Diário de Notícias

O arrendamento é tutelado pelo ministro da Presidência, Leitão Amaro (dta.).
Conjunto de alterações à lei do arrendamento vai ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Entre as medidas previstas estão a flexibilização dos despejos em situações de incumprimento r ...
Ministério Público não viu nos cartazes da campanha presidencial de Ventura, que o Tribunal Cível de Lisboa mandou remover por os considerar discriminatórios, "qualquer qualquer injúria, difamação ou incitamento à prática de atos discriminatórios".
Ministério Público não vê crime na mensagem que o Tribunal Cível de Lisboa considerou “fomentar a intolerância, a discriminação e, no limite, o ódio” contra ciganos, e arquivou o inquérito aos cartaze ...
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