Gouveia e Melo: "É imperativo adaptarmo-nos à natureza em constante evolução da guerra"

Foi o único candidato nas últimas eleições presidenciais a enfatizar a segurança e as questões geopolíticas estratégicas. Agora, apenas dois meses depois, estamos a atravessar uma grave situação de segurança e defesa. Acha que o tema não teve qualquer repercussão entre o povo português naquela época?

A população portuguesa parece largamente alheia a uma realidade cada vez mais preocupante: a evolução do sistema internacional no sentido de uma nova ordem essencialmente baseada no poder, na qual os principais intervenientes parecem ter poucos, ou nenhuns, escrúpulos.

Esta assemelha-se a uma nova Ialta, que se desenrola numa altura em que os povos já não conservam uma memória viva do que foi realmente a Segunda Guerra Mundial, nem das razões que levaram ao seu início. Estas causas residiam na humilhação das nações e nos interesses não resolvidos das potências derrotadas na Primeira Guerra Mundial, bem como nas políticas anteriores de esferas de influência e Estados dominantes que caracterizaram o final do século XIX.

Portugal, devido ao seu relativo isolamento no canto sudoeste da Península Ibérica, parece abstrair-se das potenciais consequências de uma guerra perigosa na Europa e de uma outra que se desenrola agora no Médio Oriente — conflitos em que a prosperidade e a segurança de todos podem ser profundamente afetadas.

Esta guerra que os EUA e Israel lançaram contra o Irão é uma guerra justa? Poderia ter sido resolvida de outra forma? Ou este era o resultado inevitável, se não agora, noutro momento?

As guerras raramente são eventos isolados ou autónomos; são impulsionadas por motivações estratégicas, políticas e económicas mais profundas. Neste caso, uma das principais justificações invocadas tem sido a de uma guerra preventiva. No entanto, ao abrigo do direito internacional, a guerra preventiva — ao contrário da legítima defesa preventiva — é geralmente considerada ilegal, uma vez que se baseia numa ameaça futura percebida e não num ataque iminente (Carta das Nações Unidas, Artigo 51.º).

Uma questão central diz respeito ao calendário da potencial aquisição de uma ogiva nuclear pelo Irão. O Irão tem vindo a desenvolver capacidades de mísseis que podem representar uma ameaça para outros Estados, um factor que tem aumentado as preocupações de segurança não só para Israel, mas também para os Estados Unidos e vários países árabes da região. Estes desenvolvimentos foram interpretados por alguns como uma ameaça estratégica que exige uma acção urgente.

No entanto, surge uma questão mais profunda: porque é que este conflito surgiu neste momento específico? Para além da doutrina de segurança de longa data de Israel e da sua ênfase na auto-defesa, bem como do desejo da administração Trump de remodelar o cenário geopolítico do Médio Oriente, poderão estar em causa fatores estruturais mais amplos.

Um possível fator subjacente é a questão da segurança energética. Num contexto de incerteza global em relação ao fornecimento de energia e às vias de trânsito, a instabilidade no Médio Oriente poderá ter implicações de longo alcance para os mercados globais e para os equilíbrios estratégicos. Historicamente, o controlo sobre os recursos energéticos tem estado intimamente ligado ao poder geopolítico.

Isto leva a uma outra questão: será este conflito meramente o resultado de um erro de cálculo e de um julgamento falhado, ou reflete também uma tentativa mais ampla de reequilibrar o poder económico e estratégico global — particularmente em relação à ascensão da China? Neste sentido, os conflitos regionais podem ser entendidos não só em termos locais, mas também como parte de uma reconfiguração mais vasta da ordem internacional.

Os Estados Unidos estão a utilizar a Base Aérea das Lajes, nos Açores, durante a guerra com o Irão. Isto está totalmente em sintonia com o acordo Portugal-EUA? Poderia esclarecer o que este acordo estipula exatamente em termos dos direitos concedidos aos Estados Unidos? O uso atual enquadra-se na categoria correta?

O acordo em vigor permite aos Estados Unidos utilizar a Base Aérea das Lajes no âmbito das operações da NATO ou ao abrigo dos acordos bilaterais de defesa entre Portugal e os Estados Unidos. No contexto das missões relacionadas com a NATO, a notificação prévia é geralmente suficiente, enquanto outros tipos de operações podem envolver procedimentos diferentes, dependendo da sua natureza. Na prática, as recentes declarações públicas indicam que muitas atividades dos EUA na Base Aérea das Lajes — particularmente sobrevoos, reabastecimento e operações de trânsito — estão abrangidas por acordos de longa data e podem não exigir uma autorização explícita caso a caso de Portugal. No entanto, uma vez que uma situação evolua para hostilidades activas, as autoridades portuguesas podem envolver-se mais diretamente, podendo ser necessária uma autorização específica, dependendo das circunstâncias e da interpretação jurídica dos acordos. Com base nas informações disponíveis, parece que os procedimentos padrão foram seguidos e que todos os pedidos ou notificações necessárias foram feitos de acordo com a estrutura estabelecida. Além disso, os relatórios actuais sugerem que as operações realizadas através das Lajes apoiaram principalmente funções logísticas — como o trânsito e o reabastecimento — e não constituíram necessariamente um envolvimento operacional directo em ataques relacionados com o Irão.

Ao permitir operações dos EUA a partir das Lajes, Portugal corre o risco de ser visto como parte do conflito — ou mesmo de se tornar um potencial alvo?

Existe sempre um risco. No entanto, o Irão tem atualmente vários alvos mais imediatos para lidar, particularmente no Médio Oriente, onde já realizou ataques com mísseis e drones contra países como os Emirados Árabes Unidos e ameaçou posições militares dos EUA na região. Neste momento, o risco para países mais distantes como Portugal parece limitado. A maioria das avaliações dos peritos sugere que, embora a possibilidade de retaliação na Europa não possa ser excluída, é provável que se mantenha difusa e não se traduza numa ameaça directa ou imediata. Por conseguinte, embora seja necessária vigilância, este perigo não parece constituir por enquanto uma ameaça concreta ou iminente.

Dadas as atuais tensões geopolíticas, o acordo que rege a utilização da Base Aérea das Lajes pelos EUA deveria ser revisto?

Não creio que este seja o momento certo para apresentar tal proposta. O atual contexto geopolítico não é favorável a qualquer renegociação significativa.

Portugal é frequentemente descrito como carecendo de defesa antimíssil de médio e longo alcance. Se surgisse uma ameaça de míssil balístico, quão exposto estaria o país? O Irão tem capacidade para atingir Portugal com os seus mísseis de longo alcance?

O desafio da Europa neste domínio vai muito para além de Portugal. Em todo o continente, persiste uma significativa deficiência nas capacidades de ataque de médio e longo alcance. Dado que a defesa europeia é fundamentalmente coletiva, este fosso afeta a credibilidade e a eficácia da nossa postura de dissuasão partilhada.

Embora as forças armadas europeias mantenham um leque de capacidades nos domínios aéreo, terrestre e marítimo, estas ainda não são suficientes para garantir uma capacidade de ataque de longo alcance robusta e autónoma. Para colmatar esta deficiência, são necessários investimentos contínuos, uma maior integração e uma interoperabilidade melhorada entre os aliados europeus.

Olhando para o futuro, é imperativo adaptarmo-nos à natureza em constante evolução da guerra. Os sistemas de ataque de precisão de longo alcance, incluindo capacidades avançadas de mísseis, serão fundamentais para os conflitos futuros. A Europa deve, por conseguinte, acelerar os seus esforços para desenvolver, adquirir e integrar estas capacidades, de forma a garantir a relevância estratégica e a prontidão operacional.

É um submarinista muito experiente. Numa grave crise de segurança, qual o verdadeiro valor dissuasor da frota de submarinos portuguesa?

Se considerarmos o Mediterrâneo e o Atlântico, os submarinos portugueses representam uma dissuasão altamente eficaz. A sua combinação de alcance e furtividade obriga os potenciais adversários a exercerem extrema cautela, tornando-os um instrumento crucial para a segurança nacional e regional.

O plano de modernização das Forças Armadas está orçado em 5,57 mil milhões de euros, embora algumas estimativas sugiram que sejam necessários cerca de 11 mil milhões de euros. Onde deve Portugal investir primeiro — e por que razão a modernização ficou para trás? Ou houve algum progresso dentro desse orçamento?

Devemos dar prioridade ao investimento nas nossas forças navais e aéreas, dada a posição geográfica de Portugal e o nosso papel na NATO e na defesa coletiva europeia. Ao mesmo tempo, precisamos de reformular as nossas capacidades de defesa para a nova era dos mísseis — sistemas ofensivos para dissuadir potenciais adversários e sistemas defensivos para prevenir ataques.

Até ao momento, as restrições orçamentais têm limitado severamente as capacidades de defesa de Portugal, tal como acontece em grande parte da Europa. É crucial que o público compreenda que entrar numa guerra imposta por um inimigo que não foi dissuadido no momento certo seria muito mais dispendioso — a nível económico, estratégico e em termos de vidas humanas e de independência nacional.

Do ponto de vista militar, quais são as lições mais importantes que Portugal deve retirar da atual guerra que envolve o Irão?

A lição mais clara dos acontecimentos recentes é que os nossos aliados nem sempre agem em uníssono. As divergências no seio da coligação ocidental estão a criar fracturas que deixam a Europa numa posição perigosamente frágil.

Precisamos de encarar uma verdade difícil: a Europa não pode depender exclusivamente de outros para a sua segurança. Precisamos de construir as nossas próprias capacidades de defesa — independentes, robustas e fiáveis. Ao fazê-lo, continuamos totalmente empenhados na NATO, mas garantimos que nenhum país, mesmo um membro da NATO que não seja europeu, nos possa pressionar ou chantagear.

Não se trata de ambição — trata-se de sobrevivência. A Europa precisa de investir decisivamente na defesa. A nossa segurança, a nossa liberdade e o nosso futuro estratégico dependem disso. O momento de agir é agora.

Quais são as suas sugestões para criar um serviço público nacional que inclua os jovens, com uma opção militar, como estão a fazer alguns outros países europeus?

Durante a campanha, deixei claro que não apoio o serviço militar obrigatório. Em vez disso, acredito que deve ser voluntário. Existem formas eficazes de construir uma força de reserva forte a partir do pessoal que abandona as forças armadas todos os anos, e devemos avançar decisivamente nesse sentido.

Se surgir uma ameaça séria, devemos estar preparados para recrutar e formar pessoal adicional rapidamente. Mas a base deve ser uma força profissional e voluntária complementada por uma reserva capaz, garantindo flexibilidade e prontidão para a defesa do nosso país.

A Europa ainda depende muito dos Estados Unidos para a defesa. Dada a escassez de munições e equipamento dos EUA, qual é o seu nível de preocupação com a prontidão militar da Europa?

A administração Trump permanecerá no poder durante pelo menos mais três anos. A questão é: pode a Europa dar-se ao luxo de esperar tanto tempo? Devemos agir agora para reforçar as nossas capacidades e recursos militares — de forma rápida e decisiva.

Temos de seguir dois planos complementares: uma estratégia a médio e longo prazo para construir capacidades de defesa sustentáveis ​​e um plano a curto prazo para os próximos três anos para garantir a prontidão imediata.

Se adiarmos, outros poderão ver uma oportunidade para agir antes que a Europa esteja completamente rearmada. É por isso que devemos concentrar-nos em aumentar rapidamente os nossos stocks de equipamento e munições, garantindo que são mantidos num elevado nível de prontidão para responder imediatamente a qualquer ameaça.

A Espanha recusou-se a permitir que as forças americanas utilizassem as suas bases para operações relacionadas com a guerra e apelou à desescalada. Isto complica a coordenação europeia ou da NATO? Como avalia a posição assumida pela Espanha?

De certa forma, a Espanha deu passos nesse sentido, e já o fez no passado. Mas, enquanto portugueses, devemos lembrar-nos que não somos apenas europeus – somos também uma nação atlântica. A nossa longa relação com os Estados Unidos é um ativo estratégico que deve ser preservado, dados os laços profundos e duradouros e os interesses geopolíticos comuns que partilhamos.

Devemos ter em mente que as administrações vêm e vão, mas os interesses das nações permanecem. Por essa razão, precisamos de agir com prudência, visão de futuro e diplomacia cuidadosa.

Se os ataques à Turquia se intensificassem, poderá isso desencadear a cláusula de defesa colectiva da NATO e arrastar a aliança para um conflito mais vasto?

Penso que o que está a dizer faz sentido: o Irão irá provavelmente calcular as consequências cuidadosamente em vez de intensificar o conflito de forma imprudente. Já existem provas de que as ações do Irão são calculadas e direcionadas, em vez de aleatórias ou suicidas — as suas respostas iniciais centraram-se em ataques regionais e pontos de pressão, em vez de tentativas de expandir a guerra a nível global.

De facto, muitos especialistas descrevem agora o conflito não como uma espiral incontrolável, mas como uma troca estratégica e controlada, na qual ambos os lados estão a tentar gerir a escalada. Os analistas observam que, embora o Irão tenha uma capacidade significativa de retaliação, as suas opções militares são limitadas e, até agora, escolheu ações que não provocam automaticamente um confronto global em grande escala.

Ao mesmo tempo, a situação em evolução teve grandes efeitos nos mercados energéticos e na dinâmica regional, tais como ameaças à infra-estrutura energética do Golfo e a perturbação do Estreito de Ormuz, o que sugere que o Irão compreende que uma escalada alargada pode ser dispendiosa não só para a sua própria economia, mas também para a sua posição regional e para a estabilidade global.

Por conseguinte, embora exista sempre um risco de escalada em qualquer grande conflito, muitos analistas acreditam que o Irão será provavelmente estratégico, em vez de irracional, nas suas decisões, calculando quais as ações que prejudicarão ou ajudarão a sua posição a longo prazo.

A China tem importantes interesses económicos ligados ao Irão, particularmente no sector energético. Ela também investiu milhares de milhões de euros na região. Qual seria o impacto desta guerra na China — e será que Pequim poderia eventualmente envolver-se mais diretamente?

Não acredito que a China se envolva directamente no conflito. Pode fornecer apoio ao Irão sob a forma de financiamento ou de armamento, mas um envolvimento militar direto parece improvável.

No entanto, para a China, o potencial encerramento do Estreito de Ormuz e qualquer interrupção no seu acesso ao petróleo e gás da região representariam um problema significativo. A segurança energética é uma preocupação crítica para Pequim, e qualquer bloqueio ou restrição poderá ter graves consequências económicas.

Assim sendo, é razoável supor que houve discussões e negociações com o objectivo de chegar a um acordo, envolvendo os Estados Unidos, a China e a Europa. Estas conversas centram-se provavelmente na gestão da escalada, na garantia do fluxo de energia e no estabelecimento de uma estrutura para impedir que o conflito se expanda regional ou globalmente.

Como vê o fim desta guerra — e que consequências duradouras poderá ter para Portugal e para a segurança europeia? Teme que leve a um conflito mais amplo e dure mais tempo do que os EUA previam?

Esta guerra não é como os conflitos na Europa, como a guerra na Ucrânia. É um tipo diferente de guerra — uma que afecta toda a gente, principalmente pelo seu impacto no petróleo e no gás, a base da antiga economia global. Ainda vivemos em grande parte num mundo baseado no carbono, e as perturbações no fornecimento de energia repercutem-se por todos os países, todos os mercados e todas as vidas.

Acredito que o mundo está a mudar a forma como conduzimos as relações internacionais. Alguns países já estão a perspetivar novas oportunidades neste cenário em transformação, moldado pelas políticas da administração Trump e pela abordagem de Netanyahu ao Médio Oriente. Estas mudanças terão um impacto profundo no futuro. Mesmo enquanto falamos, o mundo está a ser remodelado, e as escolhas que fizermos hoje determinarão o caminho que seguiremos amanhã.

Dado o impacto económico das recentes cheias e a instabilidade criada pela guerra com o Irão, acredita que a realização das eleições presidenciais em abril, em vez de janeiro, alteraria os resultados a seu favor?

Não especulo sobre resultados políticos. Aceito que há um novo presidente e, como democrata, saúdo este desenvolvimento.

Dada a sua experiência, conhecimento e talento enquanto organizador, como pretende contribuir para Portugal nesta nova fase da sua vida?

Estou agora empenhado em construir um grande cluster de drones de guerra robotizada aqui em Portugal. Esta iniciativa não só irá reforçar as nossas capacidades de defesa, como também ajudará a modernizar a nossa economia e a preparar o nosso país para o futuro.

A robótica terá um impacto profundo na vida civil. Num país com uma população relativamente pequena, investir na produção robótica é essencial para melhorar a qualidade de vida — ajudando os reformados, reduzindo a carga de trabalho dos operários e aumentando a eficiência global. Isto não é opcional; é o caminho que devemos seguir.

Estou determinado a abrir este caminho e a contribuir significativamente para o desenvolvimento e segurança do meu país.

Como é que os Estados Unidos ficaram encalhados no Estreito de Ormuz?

Creio que houve falta de preparação por parte dos Estados Unidos na dimensão política desta intervenção, e não na militar. As prováveis ​​consequências das hostilidades eram previsíveis, e estou confiante de que as forças armadas americanas as anteciparam.

No entanto, os dirigentes políticos nem sempre acatam os conselhos dos militares ou dos tecnocratas. Neste caso, penso que foi um erro de cálculo político, e o mundo está agora a sofrer as consequências desse erro.

Como terminará a guerra?

Esta guerra acabará por terminar porque os custos económicos serão demasiado elevados. A dada altura, todas as partes — incluindo os Estados Unidos — terão um forte interesse em pôr fim ao conflito.

(Artigo originalmente publicado em inglês em 'Lisbon Diaries', disponível no Substack)