Costa diz que "objetivo final" de EUA e Israel com guerra no Médio Oriente "não é claro"

O presidente do Conselho Europeu considera que o objetivo dos Estados Unidos e de Israel com a guerra contra o Irão, que “não é claro”, vai ditar a duração do conflito, e admite “profunda preocupação” com as consequências.

“Penso que tudo [tempo que durará a guerra] depende de qual é o objetivo final desta missão e isso não é claro”, afirmou António Costa, em entrevista à Lusa e a outras agências noticiosas no âmbito do projeto Redação Europeia (European Newsroom) nas vésperas de uma cimeira europeia marcada para quinta e sexta-feira e na qual será abordada a situação no Médio Oriente.

“Trata-se de uma iniciativa adotada pelos Estados Unidos e por Israel sem qualquer informação prévia aos aliados europeus. Expressamos a nossa profunda preocupação com as consequências desta guerra para a ordem internacional baseada em regras, com as consequências humanitárias e também com o impacto nos custos da energia na economia global”, acrescentou o antigo primeiro-ministro português.

O encontro europeu de alto nível surge cerca de três semanas após o conflito iniciado por Israel e Estados Unidos contra o Irão e consequente resposta iraniana e já afetou vários setores na União Europeia (UE), nomeadamente ao nível económico (dada a elevada inflação e a escassez de bens) e energético (pela instabilidade na produção e exportação de petróleo e gás e a subida acentuada dos preços globais).

Acrescem outras consequências, como atrasos em cadeias de abastecimento e aumento de custos e deslocamentos de população.

Questionado sobre o impacto desta guerra na ordem internacional, António Costa elencou: “Na qualidade de presidente do Conselho Europeu, não sou jurista, pelo que tenho de analisar esta questão do ponto de vista político e, desse ponto de vista, (…) constato que os Estados Unidos e Israel decidiram lançar esta iniciativa sem informar os seus aliados, o que significa que enfrentamos um risco muito elevado de aumento das tensões internacionais e riscos consideráveis para a estabilidade em toda a região do Médio Oriente”.

Além disso, acrescentou, “enfrentamos um risco grave para a segurança europeia, para a nossa segurança económica, o risco de agravamento de uma crise humanitária e também, aprendendo com o passado, o risco de aumento do terrorismo”.

“Pedimos a todas as partes que se abstenham, que respeitem plenamente o direito internacional, especialmente os princípios da Carta das Nações Unidas, e que deem espaço à diplomacia”, apelou.

À questão se a UE está sozinha na defesa de tais valores, António Costa respondeu: “Não, penso que estes são princípios comuns e universais (…) e o que ouvi de todos os diferentes intervenientes internacionais coincide com o que a União Europeia tem vindo a afirmar”.

O presidente do Conselho Europeu garantiu, ainda, estar “totalmente alinhado” com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no respeito pelas regras internacionais, o multilateralismo e o apoio às Nações Unidas.

Na semana passada, Von der Leyen instou a UE a adotar uma abordagem mais firme face à nova era de rivalidade geopolítica, sugerindo que a velha ordem mundial estava extinta, enquanto António Costa disse ser do interesse europeu que o mundo continue a ser um espaço baseado em regras.

Estados Unidos e Israel têm em curso desde 28 de fevereiro uma ofensiva militar de grande escala contra o Irão.

O guia supremo da República Islâmica, o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, foi morto no primeiro dia da ofensiva e já foi oficialmente substituído como líder dos xiitas pelo filho, Mojtaba Khamenei.

Em resposta, o Irão encerrou o Estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

Costa promete apoios da UE à energia em momento dramático e desafiante

O presidente do Conselho Europeu confia que os líderes da União Europeia (UE), reunidos no final da semana, vão aprovar medidas de apoio face aos elevados preços da energia, considerando que esta crise surge num “momento dramático e desafiante”.

“Esta crise representa um momento dramático e desafiante para a ordem internacional baseada em regras e, evidentemente, tem um enorme impacto nos custos da energia. Por isso, apelamos à Comissão Europeia para que apresente um conjunto de medidas temporárias e específicas destinadas a fazer face a este aumento dos custos da energia”, afirmou António Costa.

“Sem dúvida, temos de tomar decisões. É por isso que precisamos de nos reunir [pois] é na reunião que vamos tomar decisões”, realçou.

O encontro europeu de alto nível surge cerca de três semanas após o início da ofensiva militar levada a cabo por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão e consequente resposta iraniana.

“Esta situação recorda-nos que estamos no caminho certo ao investir na transição energética porque não podemos depender da energia importada e precisamos de desenvolver energia produzida internamente, seja a partir de fontes renováveis ou nucleares, mas precisamos de ser independentes e reforçar a nossa autonomia estratégica”, acrescentou.

De acordo com o antigo primeiro-ministro português, ainda antes da atual crise energética provocada pela situação no Médio Oriente, o Conselho Europeu já tinha “identificado que é preciso reduzir o custo da energia” na UE.

“A melhor forma de o fazer é investir cada vez mais em energia produzida internamente. Quando se olha para o mapa dos custos da energia na Europa, fica claro que as regiões com preços mais baixos são aquelas onde a energia produzida internamente é mais intensa, a Península Ibérica e os países nórdicos”, exemplificou.

Além disso, a longo prazo, será necessário “analisar as diferentes componentes dos custos energéticos e tentar resolver esta questão”, concluiu António Costa.

As declarações do líder europeu surgem numa altura em que os preços da energia (gás e luz) sobem acentuadamente no espaço comunitário.

Entre as opções em discussão na UE estão a possibilidade de limitar temporariamente o preço do gás, reduzir impostos e encargos nas faturas de energia e permitir apoios estatais a empresas e setores industriais mais afetados pelos custos elevados da energia.

Bruxelas avalia ainda eventuais ajustes no mercado europeu de carbono e a utilização de reservas estratégicas de energia para ajudar a estabilizar os preços.

Paralelamente, a Comissão Europeia defende medidas de proteção aos consumidores e insiste que a resposta estrutural passa por acelerar o investimento em energias renováveis, redes elétricas e eficiência energética, mantendo o atual modelo do mercado europeu de eletricidade.

Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia - especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial - tende a gerar choques nos mercados energéticos internacionais e a elevar os preços.

Teme-se na Europa que se volte à situação de crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, já que o espaço comunitário depende fortemente das importações provenientes de mercados globais, muitos dos quais estão direta ou indiretamente ligados ao Médio Oriente.

"No futuro, teremos de dialogar com a Rússia"

O presidente do Conselho Europeu defende que, “no futuro”, a União Europeia terá de “dialogar com a Rússia” para a paz na Ucrânia, mas vinca que isso não acontecerá já e não será relacionado com o fornecimento energético.

“As nossas relações com a Rússia não constam da agenda, mas de qualquer forma acredito que, no futuro, teremos de dialogar com a Rússia. Não sobre energia, mas sobre a segurança europeia e a paz na Ucrânia”, afirmou António Costa.

Na entrevista, o presidente do Conselho Europeu sublinhou: “Esse momento chegará um dia, mas não será agora”.

Estas declarações de António Costa surgem depois de, em entrevistas publicadas no passado fim de semana, o primeiro‑ministro belga, Bart De Wever, ter defendido que as relações da UE com a Rússia podem ter de ser normalizadas e que o abastecimento de energia a preços mais baixos poderia ser restabelecido se tal diálogo melhorar.

Argumentando que as abordagens atuais (como o apoio militar a Kiev e as sanções comunitárias) ainda não foram suficientes para forçar Moscovo a pôr fim à guerra em território ucraniano, Bart De Wever disse que, sem o apoio total dos Estados Unidos, a única opção viável seria “fazer um acordo” com o Kremlin (presidência russa).

“Neste momento, devemos evitar perturbar estes esforços liderados pelo Presidente [norte-americano, Donald] Trump para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia, mas é preciso estar preparado porque um dia o Presidente Trump poderá decidir não prosseguir com os seus esforços, ou um dia, infelizmente, poderá fracassar nos seus esforços”, afirmou Costa.

Nesse cenário, na opinião do líder do Conselho Europeu, a UE “terá de se preparar para continuar os esforços para tentar alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia”.

De momento, “a nossa principal contribuição para isso é aumentar a pressão económica sobre a Rússia e continuar a apoiar a Ucrânia por todos os meio, mas, claro, chegará talvez um momento em que teremos de substituir os esforços do Presidente Trump e envidar os nossos próprios esforços para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia”, assinalou.

António Costa lembrou, ainda, que “a estratégia da UE consiste em dissociar-se da energia russa”, apesar da atual situação de crise energética devido ao conflito no Médio Oriente.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a UE reduziu acentuadamente as importações de petróleo e gás da Rússia para cortar receitas que financiam a guerra na Ucrânia e reforçar a sua segurança energética.

Antes da guerra, em 2021, cerca de 45% do gás importado pela UE e cerca de 27% do petróleo vinha da Rússia, enquanto em 2024 essas importações caíram para cerca de 113% e 2%, respetivamente.

Os Estados Unidos têm vindo a atuar como mediadores neste conflito ao organizarem negociações trilaterais com a Rússia e a Ucrânia, ao proporem planos de paz estruturados que incluem cessar-fogo, garantias de segurança e mecanismos de verificação e ao facilitarem a coordenação diplomática entre aliados europeus e outros atores globais.

Apesar desses esforços, os progressos têm sido limitados devido à resistência russa.

A UE e a Ucrânia têm reiterado a necessidade de condições claras para um acordo de paz, como um cessar‑fogo prévio e respeito à integridade territorial ucraniana.

"Acredito que a Hungria se respeitará a si mesma, os colegas e os tratados”

O presidente do Conselho Europeu diz estar “otimista” que, na cimeira europeia do final da semana, a Hungria possibilite a adoção de um empréstimo europeu de 90 mil milhões à Ucrânia, apesar das tensões entre Budapeste e Kiev.

“Como sabem, sou otimista. Acredito que a Hungria se respeitará a si mesma, os colegas [Estados-membros] e os tratados” da União Europeia (UE), afirmou António Costa na entrevista.

“No que diz respeito ao primeiro-ministro [húngaro, Viktor] Orbán, não preciso de o convencer a aceitar o que ele já aceitou no passado dia 18 de dezembro. Uma decisão tomada pelo Conselho Europeu é uma decisão tomada e todos os Estados-membros têm de a respeitar”, lembrou, numa alusão ao aval político já dado ao empréstimo de 90 mil milhões de euros para fazer face às necessidades financeiras da Ucrânia.

Para António Costa, “é totalmente inaceitável que um Estado-membro, depois de se ter chegado a acordo sobre uma decisão, volte atrás na sua palavra”, pelo que espera que Orbán “respeite” o acordado ao permitir a adoção desta medida na reunião do Conselho Europeu do final da semana.

De acordo com estimativas recentes, a Ucrânia só tem fundos suficientes para cobrir as suas despesas públicas apenas até ao início de maio.

As relações entre Hungria e Ucrânia estão a ser marcadas por forte tensão diplomática devido a questões energéticas e políticas com foco no oleoduto Druzhba, que transporta (de forma excecional) petróleo russo através do território ucraniano para a Hungria e a Eslováquia e que foi danificado por um ataque russo no final de janeiro deste ano.

Enquanto Kiev afirma que a infraestrutura precisa de tempo para ser reparada devido à insegurança no terreno, Budapeste acusa a Ucrânia de atrasar deliberadamente a reabertura do oleoduto por motivos políticos.

Devido a esta disputa, o governo húngaro liderado pelo ultranacionalista Viktor Orbán tem usado o veto em instâncias de decisão da UE como uma forma de pressão, nomeadamente ao bloquear este empréstimo de 90 mil milhões à Ucrânia como parte do apoio financeiro à resistência ucraniana contra a invasão russa, condicionando a sua adoção à retomada do fluxo de petróleo através do Druzhba.

Além disso, a Hungria vetou a adoção de novas sanções da UE contra a Rússia, no 20.º pacote, com Kiev a condenar o uso destes vetos como forma de “ultimatos e chantagem”.

“A Rússia atacou e danificou o oleoduto Druzhba e o que esperamos é que, o mais rapidamente possível, este possa ser reparado e reaberto a fim de abastecer a Eslováquia e a Hungria e estamos a trabalhar com a Ucrânia para os ajudar, para os apoiar, a fim de garantir isso”, assinalou António Costa.

As tensões entre Budapeste e Kiev também se acentuaram quando o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deu a entender que, caso o veto húngaro persistisse, poderia dar o endereço de Orbán às Forças Armadas ucranianas para que conversassem com ele “na sua própria língua”.

“A UE tem apoiado os esforços da Ucrânia desde o primeiro dia por meios militares, diplomáticos, políticos e financeiros, e temos uma relação muito boa com a Ucrânia e, especialmente, com o Presidente Zelensky, mas claro, não podemos aceitar que, mesmo num momento de emoção, alguém se dirija a de forma inadequada a um líder de um Estado-membro da União Europeia”, frisou António Costa.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados europeus desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.