Relatório apresenta propostas para portugueses complementarem de forma voluntária a reforma que terão com o regime contributivo atual. Incluindo planos de pensões e contas de poupança para crianças.
António José Seguro promulgou o diploma que proíbe a ocultação total do rosto em espaços públicos, defendendo que "o rosto destapado constitui uma dimensão estruturante da confiança social" e que obri ...
O Ministério da Saúde, em declarações ao DN, remete para a lei que prevê o encaminhamento das mulheres para outra unidade oficialmente reconhecida quando o SNS não consegue assegurar a IVG nos prazos ...