Iluminações de Natal: Carlos Moedas abre inquérito à Secretaria-Geral da Câmara de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, abriu um inquérito à Secretaria-Geral do município, para apurar os procedimentos que levaram à celebração do protocolo de colaboração com a União de Associações do Comércio e Serviços para as iluminações de Natal na capital, que se mantém em vigor desde 2012. E motivaram a Operação Lúmen, na qual a Polícia Judiciária fez buscas em várias autarquias e deteve, entre outras pessoas, o secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, por suspeitas de corrupção.

Tomada nesta quinta-feira, a decisão vem na sequência da detenção de Laplaine Guimarães, apenas descrito como "um alto funcionário do município" no despacho de Carlos Moedas, ficando o diretor municipal de Recursos Humanos incumbido de designar um instrutor, em articulação com o Departamento da Transparência e Prevenção da Corrupção.

No despacho, Carlos Moedas defende que, sem prejuízo do processo de inquérito em curso do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), "importa apurar se os procedimentos que foram seguidos e que conduziram ao estabelecimento contratual com a União de Associação do Comércio e Serviços, e consequente celebração dos protocolos, enfermam de alguma inconformidade e ou irregularidade".

Na terça-feira, ao tomar conhecimento das buscas e da detenção de Laplaine Guimarães, o presidente da Câmara de Lisboa realçou que o secretário-geral trabalha há décadas na autarquia, desde os mandatos do centrista Krus Abecassis. As buscas da Polícia Judiciária abrangeram outras nove autarquias, a empresa Castros Iluminações Festivas, com sede em Vila Nova de Gaia, que é uma das principais instaladoras de luzes de Natal - e teve um administrador e um funcionário detidos -, e a União de Associações do Comércio e Serviços, cuja presidente, Carla Salsinha, foi igualmente detida na terça-feira.