"Repatriaremos todos os nossos cidadãos. Depois da pandemia"

O embaixador de Marrocos assume a "surpresa" com o novo fluxo migratório a partir do seu país para Portugal e revela que foram travados embarques de mais 58 pessoas

As autoridades de Marrocos já confirmaram como sua a nacionalidade de 21 dos migrantes que desembarcaram ilegalmente na costa algarvia e estão a avaliar a origem de outros 22, a pedido do governo português.

A informação foi confirmada pelo embaixador Othmane Bahnini, que representa o Reino de Marrocos em Lisboa, desde setembro de 2019.

"Repatriaremos todos os nossos cidadãos, mas devido a restrições que temos nas nossas fronteiras por causa da Covid-19, só depois da pandemia será possível"

Em declarações ao DN esta sexta-feira, o diplomata deixou clara a posição do seu país quanto a estes migrantes. "Repatriaremos todos os nossos cidadãos, mas devido a restrições que temos nas nossas fronteiras por causa da Covid-19, só depois da pandemia será possível", assinalou.

Desde dezembro passado, chegaram à costa algarvia 97 migrantes que o SEF diz serem "oriundos do norte de África, alegadamente da cidade marroquina de El Jadida", a antiga Mazagão portuguesa.

As "surpresas" do embaixador"

Conforme o DN já noticiou, destes o SEF apenas sabe onde estão 62, distribuídos por cadeias e quartéis, devido a estarem esgotados os Centros de Instalação Temporária (CIT) próprios para acolher migrantes enquanto aguardam a execução das expulsões.

Sem serem repatriados, os prazos para serem mantidos detidos também começou a ser ultrapassado em alguns casos e este mês foram libertados nove destes migrantes, que estavam no CIT de Faro.

Othmane Bahnini revela que foi "com muita surpresa" que viu as notícias do primeiro desembarque em dezembro, a que se seguiram outros cinco, em janeiro, junho (dois), julho e setembro.

"Tinha havido um único caso, em 2007, de um barco com 23 marroquinos que se dirigia a Espanha, por engano, mas nos últimos 13 anos nunca mais tinha havido nada. Foi com muita surpresa que vimos a notícia de que se tratavam de marroquinos, com a particularidade de serem de El Jadida, a antiga Mazagão portuguesa", afiançou.

Um dos motivos foi o facto de "nos anos recentes, a maior parte dos migrantes que tentam entrar na UE, através de Marrocos" serem "subsaarianos e esta cidade está na costa atlântica, muito longe de Casablanca".

O embaixador diz que "aguardou o contacto" das autoridades portuguesas para proceder à identificação dos migrantes, mas que "este não aconteceu" pelo menos até junho.

O embaixador diz que "aguardou o contacto" das autoridades portuguesas para proceder à identificação dos migrantes, mas que "este não aconteceu" pelo menos até junho. "Foi uma surpresa para nós não sermos contactados, quando toda a comunicação social dizia que eram marroquinos", afirma.

Impressões digitais confirmam

Bahnini afirma que a explicação que obteve foi que "no caso de os cidadãos pedirem asilo, o governo do respetivo país não pode ser contactado". Não esconde que, saber que cidadãos marroquinos tinham pedido proteção internacional, também o surpreendeu: "Marrocos é um país democrático e livre", sublinha.

E esse foi o caso de todos os migrantes dos três primeiros desembarques (ver mais abaixo a lista completa e a situação de cada grupo) e de parte dos que chegaram a 15 de junho.

O diplomata não quis indicar a data certa do primeiro contacto, situando-o apenas, "já depois da pandemia" ter atingido Portugal (a partir de março, portanto). "Tive uma reunião muito importante com o ministro da Administração Interna, na qual esta questão foi discutida muito seriamente. Recebemos uma primeira lista com 22 nomes para verificar a nacionalidade, através das impressões digitais, e confirmámos 21. Agora temos uma nova lista de 22, cujos registos estão a ser verificados", afiança.

Sobre o último grupo de 28, que chegou a 15 de setembro (24 homens, duas mulheres e um menor de idade), não teve ainda - pelo menos até ao momento em que falou ao DN, na sexta-feira de manhã - nenhum contacto.

Fronteiras fechadas

O embaixador marroquino explica que "tem havido restrições de entradas" no seu país, "devido à pandemia" e que só recentemente "começaram a abrir a fronteira aérea para empresários e turistas, obrigados à devida quarentena e testes".

Questionado porque não podiam ser admitidos também os migrantes que estão em Portugal, frisa :"nas conversas de alto nível realizadas entre os governos português e marroquino ficou clara a nossa vontade, sem hesitação, de os repatriar, o mais rapidamente possível, quando a situação volte ao normal".

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, tinha justificado o atraso nos repatriamentos, pela falta de voos regulares para Marrocos.

Diplomaticamente, Othmane Bahnini não contraria Cabrita, nem reconhece, tal como o governo português, que esteja em causa uma nova rota migratória, a partir do seu país, como já foi referido pelos serviços de informações portugueses.

"É muito cedo para concluir isso, que esteja estabelecida uma nova rota. Não sabemos ainda se são todos da mesma região. Estamos a falar de apenas seis desembarques, é uma gota no oceano, se compararmos, por exemplo, com Espanha

"É muito cedo para concluir que esteja estabelecida uma nova rota. Não sabemos ainda se são todos da mesma região. Estamos a falar de apenas seis desembarques, é uma gota no oceano, se compararmos, por exemplo, com Espanha", declara.

A 'guerra' contra a imigração ilegal

O embaixador prefere destacar as medidas que foram, entretanto, tomadas pelo seu governo, para impedir e prevenir que mais marroquinos "arrisquem a sua vida" para chegar a Portugal clandestinamente "nas mãos de redes criminosas".

Conta que "logo depois do primeiro desembarque em dezembro, de imediato foi aberta uma investigação no local, onde se presumia ser a origem daquelas pessoas. Desmantelámos uma célula que tinha estado envolvidas na vinda de migrantes para Portugal. Em junho, detivemos três pessoas e abortámos uma operação que envolvia 23 candidatos a embarcar, entre os quais uma mulher. No passado dia 10 de agosto prendemos mais duas pessoas, que estavam a preparar o embarque de outros 35 migrantes e, dias depois, prendemos mais três traficantes".

"Em 2019 reduzimos em 65% o número de migrantes que tentam chegar à UE, por via marítima e abortámos 74 mil operações"

"Isto quer dizer que reagimos no terreno. É da nossa responsabilidade controlar as fronteiras e proteger o espaço da União Europeia e estamos empenhados a todos os níveis. Em 2019 reduzimos em 65% o número de migrantes que tentam chegar à UE, por via marítima e abortámos 74 mil operações. É um grande trabalho que Marrocos faz diariamente", sublinha.

Othmane Bahnini assinala ainda outra iniciativa, destinada a prevenir a ação das redes de auxílio à imigração ilegal, que "está a ser tratada ao mais alto nível" entre ambos os governos. Trata-se de um acordo para "criar um canal de imigração legal, de Marrocos para Portugal".

Segundo o embaixador, o seu país tem acordos desta natureza com outros países da UE, designadamente com Espanha, para onde "todos os anos vão milhares de marroquinos trabalhar legalmente, com todas as condições".

A seleção dos potenciais imigrantes, explica, "será feita de acordo com as necessidades indicadas por Portugal, seja para a área das pescas, da agricultura ou outras. É tudo tratado por uma agência especializada que temos em Marrocos".

Onde estão os 97 migrantes?

Num ponto de situação, a pedido do DN, sobre o estado dos processos dos 97 migrantes que chegaram à costa algarvia, desde dezembro passado, o SEF indica a localização de 62: os 32 (21 + 11) que estão em cadeias, o último grupo de 28 (24 no quartel e três em CIT) e de dois migrantes que estão no Centro Português para os Refugiados (CPR), a aguardar resposta ao seu recurso ao chumbo do seu pedido de asilo.

Assim, é este o ponto de situação oficial, à data de 22 de setembro:

11 de dezembro de 2019

Oito cidadãos marroquinos (sete adultos e um menor) apresentaram pedido de proteção internacional; sete pedidos foram considerados infundados, houve uma admissão tácita do pedido relativo ao menor. Onde estão, não é referido.

29 de janeiro de 2020

Onze cidadãos marroquinos (adultos) apresentaram pedido de proteção internacional; três pedidos foram considerados infundados, sobre os outros oito nada é dito.

6 de junho de 2020

Sete cidadãos marroquinos (adultos) apresentaram pedido de proteção internacional; foram todos chumbados. Onde estão, não é referido.

15 de junho de 2020

Vinte e dois cidadãos marroquinos (adultos), todos instalados em centros de instalação temporária ou espaço equiparado a aguardar afastamento de território nacional por determinação do Tribunal de Faro; 13 apresentaram pedido de proteção internacional, todos considerados infundados pelo SEF; destes, nove que estavam em Faro foram libertados; onze estão em prisão preventiva na cadeia de Custoias; dois estão no CPR a aguardar a resposta ao seu recurso do pedido de asilo que foi chumbado, sujeitos a apresentações semanais ao SEF.

21 de julho de 2020

Vinte e um cidadãos marroquinos (adultos), todos conduzidos ao Estabelecimento Prisional do Linhó por ordem judicial, para execução da decisão de afastamento coercivo.

15 de setembro de 2020

Vinte e oito cidadãos marroquinos (um menor apenas); o menor foi entregue ao Tribunal de Família e Menores; 24 homens foram instalados no Quartel de Tavira a aguardar pela decisão do processo administrativo do SEF; três mulheres estão instaladas na Unidade Habitacional de Santo António no Porto.

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