Do pioneirismo americano à votação recorde, passando pelo salário do suíço

Mesmo na Grécia Antiga chegou a haver repúblicas, mas foi preciso a independência dos Estados Unidos para se criar finalmente em 1789 a figura do presidente. Quanto à primeira mulher a liderar uma república, houve ainda que esperar mais dois séculos, até a argentina Estela Perón. No dia de os portugueses elegerem o presidente, eis o cargo explicado.

No velho duelo monarquias versus repúblicas, as segundas estão a ganhar?

Claramente. Dos 193 membros da ONU, 150 são repúblicas. A mais recente é o Nepal. Em 2008 trocou o rei por um presidente e hoje tem uma presidente, Bidhya Bhandari.

Mas, do ponto de vista histórico, as repúblicas são a exceção?

Sim, basta pensar que em vésperas da Primeira Guerra Mundial a Europa só tinha quatro repúblicas, entre as quais Portugal. Mas ao longo dos tempos houve vários casos de repúblicas mais ou menos bem-sucedidas, como Atenas na Grécia Antiga, a República de Veneza ou a Suíça, que vem dos tempos medievais até hoje. E na América Latina, quando se deu a vaga de independências dos inícios do século XIX, o republicanismo triunfou por todo o lado, com as efémeras exceções do Haiti e do México e o caso especial do Brasil, que foi um império entre 1822 e 1889.

Diz-se que George Washington foi o primeiro presidente não só dos Estados Unidos como do mundo. É mesmo assim?

É. As repúblicas antigas não chamavam presidente ao líder. Nas Províncias Unidas (Holanda) era o lugar-tenente, em Veneza o doge, em São Marino o capitão-regente. Por isso, George Washington, ao tomar posse em 1789, tornou-se o primeiro político a usar o título de presidente. A palavra virá do latim praesidere, "o que chefia" ou "o que se senta à frente".

Mas hoje a regra é uma república ser liderada por um presidente?

Se pensarmos em termos de funções de chefe de Estado, sim, mesmo que algumas repúblicas não usem o cargo, como acontecia na Líbia de Muammar Kadhafi, que era guia da Revolução, ou hoje em dia na Coreia do Norte, em que Kim Jong-un tem vários cargos de topo, mas não o de presidente. Nesta bizarra república dinástica, o último presidente foi o fundador do regime, Kim Il-sung, que morreu em 1994. O filho Kim Jong-il, que governou até 2011, nunca foi presidente, e o neto vai pelo mesmo caminho. E, apesar de a Coreia do Norte se proclamar comunista, isto nem sequer tem que ver com a tradição desses países de serem liderados pelo secretário-geral do partido (Estaline nunca foi presidente soviético, Mao Tsé-tung só foi cinco anos presidente chinês). Contudo, mesmo quando existe o cargo formal de presidente, tal não significa que se trate da figura mais poderosa. Há muitas exceções.

Estamos a falar dos primeiros-ministros?

Sim, mas não só. No Irão, Ali Khamenei, que é o guia supremo, tem mais poder do que o presidente Hassan Rouhani. Mas a maioria dos casos em que o presidente não é o chefe político máximo acontece nas repúblicas de sistema parlamentar, como a Alemanha ou a Itália. Esses países têm presidentes escolhidos não por voto popular mas pelo parlamento, o que os torna figuras simbólicas. Por isso é a chanceler Angela Merkel que representa os alemães nas cimeiras europeias e não Frank-Walter Steinmeier.

E quando é que o presidente é quem manda ?

Acontece nos sistemas presidencialistas, como o dos Estados Unidos e o do Brasil, nos quais não existe sequer primeiro-ministro e por isso Joe Biden, que tomou posse nesta semana, e Jair Bolsonaro não só são chefes do Estado como chefiam o governo. Depois há casos como o francês, em que, apesar de haver um primeiro-ministro, é ao presidente que compete definir a política do país. Nas situações em que os dois titulares eram de partidos diferentes, tal chegou a criar conflito, mas no momento é Emmanuel Macron que impõe opções a Jean Castex, que faz parte da maioria presidencial.

Portugal enquadra-se em que situação?

A Constituição portuguesa de 1976 criou um sistema semipresidencial. E, mesmo que os poderes presidenciais tenham sido reduzidos pelas revisões constitucionais, é legítimo dizer que, apesar de ser o primeiro-ministro a governar, o chefe de Estado tem uma influência enorme, até pode dissolver o parlamento (é impensável Biden dissolver o Congresso). Esta relevância do Presidente da República no sistema português tem que ver com ser eleito por voto popular direto e universal.

Portanto, há os que mandam, outros que não e ainda os assim-assim?

Para resumir, o americano e o francês mandam, o alemão não, o português fica algures a meio. Se pensarmos em continentes, nas Américas e em África a norma é o presidente ser executivo, já na Europa é mais comum o poder ser do primeiro-ministro.

É curioso que nos países mais poderosos mande sempre um presidente?

É verdade se pensarmos em Estados Unidos, Rússia e China. Mas a Índia, apesar de ter um presidente, é liderada por um primeiro-ministro. Já o Japão é um caso à parte, ainda tem imperador, mas quem manda é o primeiro-ministro também.

Até agora, tirando a nepalesa, todos os presidentes citados são homens. Continuam raras as presidentes?

Raro já não é, apesar de ainda serem a exceção. A Etiópia tem uma presidente também, a Grécia, assim como a Finlândia e Taiwan (nome oficial República da China, reivindicada pela China e não membro da ONU). E os Estados Unidos, que em 2016 falharam a eleição de Hillary Clinton, têm agora pela primeira vez uma vice-presidente, Kamala Harris.

Qual foi a primeira mulher presidente?

Foi a argentina Estela Perón, conhecida como Isabelita. Era vice e assumiu o cargo em 1974 quando o marido, Juan Perón, morreu.

E na Europa?

Num continente habituado a mulheres chefes de Estado (as rainhas, como Isabel II ), foi preciso esperar até 1980 para uma presidente ser eleita. Aconteceu na Islândia, através de Vigdís Finnbogadóttir, poucos meses depois de a Europa ter visto Margaret Thatcher tornar-se a primeira-ministra do Reino Unido.

Em Portugal, Maria de Lourdes Pintasilgo foi a mulher com mais sucesso político até hoje?

Sim, se virmos toda a carreira política. Além de ter sido a segunda mulher a chefiar um governo europeu, Maria de Lourdes Pintasilgo apresentou-se nas presidenciais de 1986. Independente, obteve 7,3%, ficando em quarto lugar na primeira volta. Mas em 2016, ao obter 10,1% dos votos (terceira posição), a bloquista Marisa Matias tornou-se a portuguesa mais votada em presidenciais.

Quantos presidentes da República já teve Portugal?

Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016, é o 20.º. Houve cinco durante o Estado Novo (Óscar Carmona destaca-se, pois desempenhou funções entre 1926 e 1951, ano da morte) e oito durante a Primeira República, na realidade, sete pois Bernardino Machado foi-o por duas vezes. Depois do 25 de Abril de 1974, houve dois presidentes no período revolucionário, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes. Em 1976, nas primeiras eleições presidenciais, o vencedor foi António Ramalho Eanes. Mário Soares, eleito em 1986, foi o primeiro presidente civil pós-1974.

Primeira volta, segunda volta, como funciona?

Quando um presidente é eleito por voto popular, é regra exigir-se 50% mais um voto (há algumas exceções na América Latina, onde bastam 40%). Ora, caso tal não aconteça, há uma segunda volta, em que estão apenas os dois mais votados, como aconteceu em 1986 em Portugal, com Mário Soares a vir de trás e a derrotar Freitas do Amaral.

Nas segundas voltas, é habitual toda a esquerda apoiar um candidato e toda a direita o outro?

É o que costuma acontecer, e foi assim em 1986 em Portugal. Mas, por exemplo, em França em 2002, Jean-Marie Le Pen, associado à extrema-direita, passou à segunda volta e em reação toda a esquerda apelou ao voto no presidente Jacques Chirac, candidato da direita. Em 2017, foi muito semelhante o cenário, dessa vez opondo Emmanuel Macron a Marine, a filha de Le Pen.

Outra regra a destacar?

A exigência de ser cidadão de origem para se ser presidente: acontece em Portugal, mas também no Brasil e nos Estados Unidos. França é clara exceção, pois um cidadão naturalizado pode ser chefe do Estado.

E outra ainda?

A Constituição Portuguesa exige 35 anos de idade mínima para ser candidato presidencial.

A Índia é a maior democracia do mundo. Mas, como o seu presidente é eleito pelo parlamento, não conta para o campeonato dos mais votados. De que país é o recordista?

Estados Unidos e Indonésia são agora os únicos países deste campeonato (em que já entrou o Brasil), dado os sistemas políticos e a população. E, como a abstenção costuma ser enorme na América, é um campeonato equilibrado, com o atual recordista a ser o indonésio Joko Widodo, que obteve 85 milhões de votos em 2019, seguido do americano Biden, com 82 milhões de votos em 2020, e do também indonésio, Susilo Bambang, que teve 73 milhões de votos em 2009. Barack Obama, com 69 milhões nas presidenciais americanas de 2008, chegou a ser o recordista. Dilma Rousseff, com 55 milhões em 2010, a primeira das suas duas vitórias no Brasil, é a recordista de votos de uma presidente, mas Hillary Clinton, mesmo derrotada por Donald Trump em 2016, obteve 65 milhões, o que lhe dá o estatuto de mulher mais votada de sempre.

Lula, antigo presidente brasileiro, só foi eleito à quarta tentativa. Há outros casos de perseverança?

Sim, François Mitterrand em França só foi à terceira.

França chegou a ter mandatos de sete anos, não foi?

Sim, e por isso Mitterrand foi presidente durante 14 anos, muito tempo para qualquer político hoje na Europa Ocidental, apesar dos 15 anos de Angela Merkel como chanceler alemã. Mas os mandatos agora são de cinco anos, tal como em Portugal. Em muitos países prefere-se mandatos de quatro anos, como nos Estados Unidos.

Dois mandatos seguidos como limite máximo?

Depende do país. Em Portugal sim, mas um antigo presidente pode voltar a candidatar-se após um interregno. Já nos Estados Unidos, são dois mandatos e acabou-se. Ao renunciar a um terceiro mandato, George Washington criara o precedente que só Franklin Roosevelt ousou quebrar, com o argumento da Segunda Guerra Mundial (foi eleito quatro vezes, entre 1932 e 1944). Depois, uma emenda constitucional esclareceu de vez a questão, impondo o limite de dois mandatos. Curiosamente, na América Latina havia a tradição de um só mandato presidencial, de forma a travar a eternização no poder, mas, se subsiste no México, foi desaparecendo pouco a pouco. Por outro lado, em África tem havido revisões da lei para eliminar ou alargar o limite de mandatos presidenciais, como aconteceu em 2015 no Burundi e no Ruanda.

Por falar em eternização, quem é o presidente há mais tempo em funções?

Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, que está no poder há 42 anos, mesmo assim menos do que Omar Bongo, do Gabão, presidente da república de 1967 à sua morte em 2009. O cubano Fidel Castro, Kim Il-sung ou Muammar Kadhafi também governaram mais de quatro décadas, mas nem sempre com o cargo de presidente. Há ainda o curioso caso de Manuel Pinto da Costa, que se tornou presidente de São Tomé em 1975, depois saiu em 1991, mas regressou em 2011, para ficar até 2016.

São bem pagos os presidentes?

Em Portugal, o salário bruto anual é de 106 mil euros. Quem ganha quatro vezes mais é o presidente suíço, Guy Parmelin, 422 mil euros. Joe Biden tem como salário 369 mil euros.

Há vida política depois de se ser presidente?

Nos Estados Unidos o habitual é dedicarem-se à construção de uma biblioteca, espécie de museu pessoal, e também ao circuito das palestras. Mas Jimmy Carter lutou pelos direitos humanos e acabou por ganhar o Nobel da Paz. E no século XIX houve o notável caso de John Quincy Adams, que após perder a presidência foi congressista até ao fim da vida. E Trump pode, especula-se, tentar o regresso em 2024, confortado por 74 milhões de votos, o recorde de um candidato republicano. Também há as carreiras internacionais, como aconteceu a Mary Robinson, que passou de presidente da Irlanda a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Em França, Valéry Giscard d"Estaing foi eurodeputado após sair do Eliseu, tal como fez Mário Soares. O antigo presidente português tentou ainda o regresso à chefia do Estado em 2006, mas fracassou.

Já agora, houve ex-presidentes a conseguir?

Sim, há alguns sucessos, como Michelle Bachelet, no Chile (e Pinto da Costa em São Tomé). E também famosos fracassos como o de Mikhail Gorbachev, que depois de ser líder da União Soviética quis ser presidente da Rússia. Vale a pena referir Grover Cleveland, que ficou na história como o 22.º e o 24º presidente dos Estados Unidos. Ganhou no voto popular as eleições de 1884, 1888 e 1892, mas nas segundas perdeu no colégio eleitoral e por isso Benjamin Harrison foi eleito. É uma situação possível no sistema americano, mas que se pensava ser um fenómeno do século XIX. Voltou, porém, a acontecer em 2000, quando George W. Bush teve menos votos do que Al Gore mas conquistou a Casa Branca, e de novo em 2016, no duelo de Trump e Hillary.

Um bom exemplo de bizarria presidencial?

Luís Napoleão foi eleito presidente francês em 1848, mas quatro anos depois foi proclamado imperador. Foi imitado no século XX por Jean-Bédel Bokassa, que passou de presidente centro-africano a imperador.

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