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Tribunal Constitucional, Conde Rodrigues
Política
Tribunal Constitucional reconfirma perda de mandato do presidente da Câmara de Gaia
Alexandra Tavares-Teles
29 Jun 2025
Sociedade
Concorrência apresenta reclamação após TC rejeitar apreciar recursos no cartel da banca
DN/Lusa
23 Jun 2025
Economia
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais mais normas do imposto sobre a banca
DN/Lusa
20 Jun 2025
Política
Partido Ergue-te será extinto por não prestação de contas. Direção fala em "golpe fatal"
Amanda Lima
12 Jun 2025
Economia
Devolução aos bancos? Governo vai "analisar cuidadosamente" decisão do Constitucional sobre adicional da banca
DN/Lusa
06 Jun 2025
Economia
Tribunal Constitucional declara inconstitucional norma do imposto adicional sobre a banca
DN/Lusa
06 Jun 2025
Sociedade
Tribunal Constitucional decide não decidir sobre regime de horas extra dos médicos
Ana Mafalda Inácio
04 Jun 2025
Sociedade
Presidente do TC alerta: “Nenhuma revisão constitucional pode subverter a Constituição em vigor”
Alexandra Tavares-Teles
22 Mai 2025
Internacional
Itália. Governo de Meloni sofre mais uma derrota em tribunal
Ana Meireles
22 Mai 2025
Sociedade
Tribunal Constitucional rejeita recurso no processo da reconstrução das casas em Pedrógão Grande
DN/Lusa
20 Mai 2025
Política
Tribunal Constitucional confirma perda de mandato de Eduardo Vítor Rodrigues como autarca de Gaia
DN/Lusa
12 Mai 2025
Política
Decisão "dá razão" ao Governo. CDS saúda veto do Tribunal Constitucional sobre a eutanásia
Rui Miguel Godinho
24 Abr 2025
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