Código Penal

IL quer penas de prisão mais pesadas. “Populismo”, acusa PS

IL quer penas de prisão mais pesadas. “Populismo”, acusa PS

11 Fev 2025

image-fallback

Levantamento da imunidade parlamentar

António Jaime Martins

31 Out 2024

image-fallback

diario-de-noticias

Nome de crime: homossexualidade. O longo (des)caminho da descriminalização

30 Mai 2022

image-fallback

diario-de-noticias

Parlamento cubano aprova novo código penal com crimes contra a subversão

15 Mai 2022

image-fallback

diario-de-noticias

Associação de juízes quer "correção urgente" de alterações ao funcionamento da justiça penal

08 Abr 2022

image-fallback

diario-de-noticias

Estudo da UMinho defende legalização da prostituição em Portugal

14 Out 2021

image-fallback

diario-de-noticias

Portugal proíbe a blasfémia?

Fernanda Câncio

09 Nov 2020

image-fallback

diario-de-noticias

Castração química. Deputados confirmam decisão de não debater projeto do Chega

27 Fev 2020

image-fallback

diario-de-noticias

Castração química. Bloco contra veto a projeto de lei do Chega

João Pedro Henriques

26 Fev 2020

image-fallback

diario-de-noticias

O populista André e o "politicamente correto" Ventura

Fernanda Câncio

02 Nov 2019

image-fallback

diario-de-noticias

PS corrige: afinal não quer criminalizar sexo entre adultos e menores dos 14 aos 16

27 Jun 2019

image-fallback

diario-de-noticias

PS quer criar novos crimes para casos de abusos sexuais contra menores

26 Jun 2019

Ver mais

Diário de Notícias

www.dn.pt