Migrantes marroquinos. Recrutamento para gangues da UE sob suspeita
Neste sábado, um barco repleto de migrantes, cujo destino se está a averiguar se era Portugal, naufragou na costa de el Jadida, provocando vários mortos. Autoridades avaliam possíveis redes criminosas de recrutamento.
"É possível que alguns dos migrantes marroquinos que desembarcaram em Portugal tenham como destino organizações criminosas que atuam na Europa, dominadas pela designada máfia marroquina", assinala ao DN um alto quadro de uma força de segurança, que acompanha estes fenómenos criminais.
"Procuram operacionais com um perfil que se encaixa no dos migrantes que têm chegado por via marítima: solteiros, jovens, dispostos e capazes de recorrer à violência."
Este quadro superior de investigação criminal, que não está diretamente ligado à investigação desta rota de imigração ilegal, liderada pelo SEF, considera que esta possibilidade "deve ser tida em linha de conta nas análises de risco que estão a ser feitas".
Explica que estes gangues, que têm por base países onde as comunidades marroquinas têm maior dimensão, como Holanda, Bélgica e Espanha (embora aqui em menor escala), "procuram operacionais com um perfil que se encaixa no dos migrantes que têm chegado por via marítima: jovens, solteiros e dispostos a recorrerem à violência", como se viu em alguns dos grupos que chegaram.
Nos motins no Porto e em Tavira, após a tentativa de fuga, alguns dos migrantes terão provocado estragos no mobiliário e instalações do quartel do Exército, onde estão alojados.
É sabido que a maioria não pretende ficar em Portugal, que apenas utiliza como ponto de entrada para a Europa, e logo que surge a oportunidade têm escapado, sem esperar pelas decisões administrativas e judiciais. Fonte da task force, constituída por GNR, Marinha e Força Aérea, para apoiar a investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), admite que, "embora ainda não sejam conhecidos casos, por esta rota ser recente, esta é uma pista a ter em conta" e que "estão a ser feitos alguns contactos com a Europol nesse sentido".
Escalada de violência
Nos últimos anos, a atividade ligada a máfia marroquina na União Europeia (UE) tem contribuído para uma escalada de violência que a colocou na lista de prioridades de combate, quer dos países onde tem maiores comunidades quer da própria Europol.
Estes gangues dedicam-se em grande escala à designada "criminalidade itinerante", um tipo de organização que tem como alvo, segundo a Europol, "roubo de carros, assaltos a casas e lojas, furtos de carteiras e ataques em caixas ATM".
Sublinha ainda esta agência policial europeia que "os crimes nesta categoria são frequentemente cometidos por grupos de crime organizado altamente móveis que, muitas vezes, aproveitam comunidades da diáspora nos Estados membros para criar redes de contactos, pontos de ancoragem e apoio logístico".
Presentemente, está um oficial da GNR a dar apoio à equipa da Europol, a Empact, que trata das prioridades de ação da agência - uma das quais, precisamente, este tipo de criminalidade. O DN tentou um contacto, através do comando-geral da GNR, mas não recebeu resposta.
É no tráfico de droga, principalmente de haxixe, que a máfia marroquina mais ações violentas tem provocado, com mais impacto na Holanda e na Bélgica.
Mas é no tráfico de droga, principalmente de haxixe, que a máfia marroquina mais ações violentas tem provocado, com mais impacto na Holanda e na Bélgica.
Na Holanda, estes gangues são chamados de Mocro Mafia e considerados dos mais violentos e ativos.
Naufrágio à saída de Marrocos
Este fim de semana, uma notícia trágica publicada na imprensa marroquina, deixou em alerta a task force: um barco de migrantes naufragou na costa marroquina, depois de ter saído de El Jadida. Segundo o jornal Al Jadida News haverá vários mortos, tendo alguns cadáveres sido resgatados, entre os quais uma mulher.
O facto de a origem destes migrantes ser o mesmo dos que têm conseguido chegar a Portugal nos últimos meses (ver lista mais abaixo), fez soar os alarmes em Lisboa junto à equipa que está a acompanhar a investigação.
Estão a ser feitos contactos com as autoridades marroquinas para se saber se Portugal era mesmo o destino destes migrantes.
O DN contactou este domingo a embaixada de Marrocos e o gabinete do ministro da Administração Interna, mas ainda não obteve resposta.
Desde dezembro houve seis desembarques clandestinos na costa algarvia, como 97 migrantes marroquinos, tendo esgotado a capacidade de alojamento dos centros de instalaçãotemporária do SEF. O último desembarque foi a 15 de setembro.
Espanha confirma rota
Conforme o DN já noticiou, a investigação coordenada pelo SEF já confirmou e tem documentado, por vídeo e mapas, todo o trajeto da rota que tem como ponto de partida El Jadida, na costa ocidental marroquina.
Neste mês, o diário espanhol El País noticiou que Portugal "emerge como nova rota para os barcos marroquinos", confirmando, através de entrevistas em El Jadida a organização deste novo fluxo migratório.
El Jadida "foi uma colónia portuguesa entre 1502 e 1769, conhecida por Mazagão, mas já não restam ligações sentimentais com Portugal", assinala do El País, afastando esse motivo para este fluxo migratório.
O diretor do jornal El Jadida News explicou que uma das razões para esta rota é que "as correntes marítimas são favoráveis para a viagem, demorando menos de dois dias para chegarem ao continente".
O outro motivo é que "uma vez que se abriu caminho, como aconteceu em dezembro (quando chegou o primeiro grupo), os que desembarcaram enviaram as coordenadas e a rota foi aberta".
Segundo o El País, a elevada taxa de desemprego e a falta de perspetivas entre os jovens têm sido a razão para esta emigração. "Se metem na cabeça que querem embarcar, ninguém lhes tira isso da cabeça. Estão fartos de ver lixo nas ruas", sublinhou Hakkar Abdeslam.
As últimas declarações públicas de membros do Governo, entre as quais do ministro da Administração Interna, têm sido de desvalorizar este cenário. O DN tem questionado o gabinete de Eduardo Cabrita, a última vez na passada sexta-feira, sobre se tinha alguma atualização a fazer sobre este fluxo migratório para Portugal, mas não recebeu resposta.
Só 39 dos 97 ainda detidos
Por seu lado, o SEF recusa-se a dizer quantos dos 97 migrantes ainda estão à sua guarda. A pedido do DN, este serviço de segurança fez um balanço sobre a situação destes migrantes (ver mais em baixo) indicando apenas a localização do último grupo que chegou a 15 de setembro.
"À data [sexta-feira, dia 23 de outubro], dos 28 cidadãos marroquinos [incluindo um menor], desembarcados na ilha Deserta no passado dia 15 de setembro, 22 cidadãos masculinos estão instalados no Quartel de Tavira, por indicação dos magistrados do Ministério Público. Três mulheres e dois homens encontram-se instalados na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto. O menor foi entregue ao Tribunal de Família e Menores de Faro", garante o SEF.
Em março, dos 19 marroquinos que estavam à guarda do SEF, a maioria já tinha escapado.
Pelo menos 30 (nove em setembro, do grupo que chegou a 15 de junho e 21 no passado dia 18 de outubro, do grupo de 21 de julho) foram libertados por terem atingido o máximo de tempo para retenção previsto na lei.
Há ainda 11, do grupo que chegou a 15 de junho, que estão em prisão preventiva na cadeia de Custoias, indiciados pela prática dos crimes graves de motim, sequestro, dano qualificado, ameaça e coação a funcionários, na sequência dos atos de violência praticados no Centro de Instalação do Porto, dia 13 de agosto.
Contas feitas, os migrantes com paradeiro conhecido são, neste momento, 11, mais os 28 do grupo de setembro - apenas 39 dos 97 que desembarcaram clandestinamente no nosso país.
Contas feitas pelo DN, os migrantes com paradeiro conhecido são, neste momento, 11, mais os 28 do grupo de setembro - apenas 39 dos 97 que desembarcaram clandestinamente no nosso país. O prazo máximo para manter estes 28 retidos esgota-se em dezembro.
Segundo o SEF, "a colocação em centro de instalação temporária ou espaço equiparado pode ser decretada até um limite máximo de 60 dias, no âmbito do cumprimento de um processo de afastamento coercivo ou expulsão judicial, podendo ser solicitada ao tribunal a prorrogação deste prazo por mais 30 dias".
A legislação nacional determina que o prazo de detenção dos migrantes a aguardar a expulsão não pode "exceder os três meses", mas limita essa medida aos casos em que existam, relativamente ao cidadão estrangeiro, fortes indícios de ter praticado ou tencionar praticar factos puníveis graves, ou ter sido condenado por crime doloso, ou constituir uma ameaça para a ordem pública, para a segurança nacional ou para as relações internacionais de um Estado membro da União Europeia ou de Estados onde vigore a Convenção de Aplicação".
O DN perguntou à Embaixada de Marrocos se estava prevista alguma operação de repatriamento dos migrantes, cuja nacionalidade foi confirmada, mas ainda não recebeu resposta.
Em entrevista ao DN, no passado dia 26 de setembro, o representante do Reino de Marrocos em Portugal, Othmane Bahnini, assumiu a "surpresa" com o novo fluxo migratório a partir do seu país e revelou que foram travados embarques de mais 58 pessoas na cidade marroquina de El Jadida.
"Apesar de já estar a decorrer o seu processo de identificação pelas autoridades marroquinas, não foi ainda possível concretizar o seu afastamento de território nacional devido às restrições nas fronteiras aéreas daquele país."
O SEF, por seu lado, alega que "apesar de já estar a decorrer o seu processo de identificação pelas autoridades marroquinas, resultante de uma articulação estreita entre o SEF e a representação diplomática de Marrocos em Lisboa, não foi ainda possível concretizar o seu afastamento de território nacional devido às restrições nas fronteiras aéreas daquele país e dada ausência de voos regulares para Marrocos, decorrente da atual situação pandémica".
Migrantes "desesperados"
Na semana passada, o deputado do BE João Vasconcelos visitou os migrantes que estão no Quartel de Tavira; contou ao DN que os encontrou instalados "em boas condições" e apoio da "Cruz Vermelha".
No entanto, frisa, "mostraram-se muito desesperados com a situação em que se encontram, como presos". João Vasconcelos diz que "não é admissível que o Estado português trate migrantes, em situação de grande fragilidade, como presos".
O deputado bloquista assinala ainda o facto de não lhes terem proporcionado apoio jurídico. "Estes migrantes deviam ter condições de acolhimento que não atrás de grades, e era importante que as decisões fossem agilizadas. Esta não é a solução", afiançou.
"Não quiseram explicar porque não tinha documentos, nem de que zona partiram. Poucos falavam francês. Apenas disseram que queriam trabalhar e ir ao encontro de familiares e comunidades na Europa"
Sobre a origem e os objetivos dos migrantes, João Vasconcelos reconhece que não conseguiu obter muita informação. "Não quiseram explicar porque não tinham documentos, nem de que zona partiram. Poucos falavam francês. Apenas disseram que queria trabalhar e ir ao encontro de familiares e comunidades na Europa", salientou.
Situação dos 97 migrantes
Com base num levantamento do SEF, fazemos aqui o ponto de situação da quase uma centena de migrantes que chegaram à costa algarvia portuguesa em seis desembarques distintos:
Oito cidadãos marroquinos (sete adultos e um menor) apresentaram pedido de proteção internacional. Sete pedidos foram considerados infundados; admissão tácita do pedido relativo ao menor.
Onze cidadãos marroquinos (adultos) apresentaram pedido de proteção internacional; três pedidos foram considerados infundados.
Sete cidadãos marroquinos (adultos) apresentaram pedido de proteção internacional: os sete pedidos foram considerados infundados.
22 cidadãos marroquinos (adultos) ficaram instalados em Centros de Instalação Temporária ou Espaço Equiparado a aguardar afastamento de território nacional por determinação do Tribunal de Faro; 13 apresentaram pedido de proteção internacional, que foram considerados infundados; 11 estão na cadeia de Custoias em prisão preventiva por envolvimento do Espaço Equiparado a CIT no aeroporto do Porto.
21 cidadãos marroquinos (adultos) ficaram retidos no Estabelecimento Prisional do Linhó por ordem judicial. No dia 18 de outubro foram libertados; dez tinham apresentado pedido de proteção internacional.
28 cidadãos marroquinos (27 adultos e um menor); 22 estão no Quartel do Exército de Tavira a aguardar a execução da ordem de expulsão; três mulheres e dois homens encontram-se instalados no CIT Unidade Habitacional de Santo António, no Porto. O menor foi entregue ao Tribunal de Família e Menores de Faro.
