O futuro das escolas é decidido a 9 de abril. O que já se sabe e as dúvidas que ainda existem

A interrupção letiva para férias da Páscoa começa já na próxima semana, mas estamos a três do início oficial do 3.º período, sobre o qual ainda se sabe tão pouco de como irá funcionar. O que podem alunos, professores e pais esperar do que aí vem?

A pandemia que corre o mundo inteiro e que chegou a Portugal no início de março não fechou apenas restaurantes, bares, teatros, museus do país. Antes de tudo, fecharam-se parcialmente os estabelecimentos de ensino, duas semanas depois de confirmados os primeiros casos, entre os quais alunos e professores de escolas e faculdades. Assim se manterão, pelo menos, até 9 de abril, o dia de todas as decisões: o Governo decide se irá prorrogar ou não este período de suspensão das atividades letivas presenciais, o que o primeiro-ministro António Costa já anunciou como o cenário mais provável. Mas, até lá, as dúvidas continuam muitas. Afinal, o que pode a comunidade escolar esperar?

Do que vai depender a avaliação do 2.º período?

Por esta altura, os alunos estariam na reta final da avaliação do segundo período, no caso das escolas que optaram pelo calendário clássico (por períodos) - em maioria. Na próxima semana, os estudantes do 1.º ciclo ao ensino secundário entram de férias, até ao dia 13 de abril. Como é feita a avaliação deste período?

Horas depois de anunciada a suspensão das atividades letivas presenciais, o Ministério da Educação esclarecia as escolas. "A avaliação sumativa do 2.º período será efetuada no período normal, com base nos elementos disponíveis nesse momento (incluindo os ainda a recolher) e no caráter contínuo da avaliação", escreveu em comunicado. O que deverá servir quer as escolas que optem pelo sistema de períodos escolares quer aquelas que optem pelo sistema semestral.

Durante a interrupção letiva, como lembrou o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a comunidade escolar não está de férias. Por isso, os professores devem garantir meios e instrumentos de estudo (e não aulas) para todos os alunos, mesmo àqueles que não tenham os instrumentos tradicionalmente necessários para o efeito (computadores e acesso à internet).

O terceiro período será feito à distância?

Para o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, não há dúvidas de que "este é o maior desafio na Europa para os sistemas educativos depois da II Guerra Mundial". E, na sua opinião, a incerteza que assola estes novos tempos torna "irresponsável" quaisquer "orientações ou indicações", adivinhas sobre o que aí vem, disse numa entrevista este domingo ao Jornal da Tarde da RTP. Já o primeiro-ministro António Costa arriscou, esta terça-feira (24 de março), que as aulas presenciais muito provavelmente continuarão suspensas além do prazo estipulado inicialmente.

Ainda assim, tal como já reforçado em diversas entrevistas do ministro da tutela, a forma como decorrerá o terceiro período continua uma incógnita até 9 abril.

Quanto à avaliação do 3.º período, essa não representará um problema, pelo menos do ponto de vista legal. A lei prevê que haja, no mínimo, dois momentos de avaliação por ano, distribuídos por qualquer período (no caso das escolas que apliquem o sistema por períodos e não semestres) - estando, por isso, já assegurados.O dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) admite mesmo a possibilidade de o ano letivo depender apenas dos dois primeiros períodos, para efeitos de contagem final.

E para aqueles alunos sem internet ou computador?

O fecho das salas de aulas aos estudantes e professores obrigou todos a adaptarem-se a uma nova forma de ensino e aprendizagem: à distância. E se é certo que os resultados até têm sido positivos, a comunidade escolar admite que há lacunas a combater. Não é só uma classe envelhecida à procura do seu lugar nas tecnologias, são os jovens que vivem em terras onde a internet não tem morada e as novas aulas sem a capacidade de oratória. Tudo somado, faz professores e alunos acreditarem que a escola ainda não está preparada para ser à distância.

Como forma de chegar a estes estudantes, as escolas têm procurado transmitir-lhes a informação através de um telemóvel ou mesmo de uma parceria com as juntas de freguesia, para que imprimam e entreguem as fichas de trabalho na casa dos alunos.

A tutela revelou na semana passado que estão também a ser trabalhadas soluções com as câmaras municipais, as forças de segurança, as televisões e os CTT para continuar a desenvolver mecanismos de apoios aos estudantes em casa.

O que será feito das provas de aferição e dos exames nacionais?

A ministra da Saúde, Marta Temido, aponta que o número de casos continue em sentido ascendente, pelo menos, até ao final de abril, apenas a dias do arranque do período de avaliação nacional. O calendário as provas de aferição do ensino básico (2.º, 5.º, 8.º e 9.º anos) e dos exames nacionais dos 11.º e 12.º anos podem estar em risco. Até agora, a tutela não se pronunciou sobre o que será feito neste sentido.

Como me devo inscrever para os exames nacionais?

Primeiro, as inscrições. Desde 11 de março até ao dia 24, decorreriam as inscrições para os exames nacionais - para as provas de aferição, os alunos estão automaticamente inscritos. No entanto, para reduzir as movimentações para o recinto escolar e estando o serviço administrativo das escolas a trabalhar maioritariamente à distância, o Ministério da Educação decidiu alargar o prazo final das inscrições para 3 de abril e anunciou um conjunto de ferramentas digitais para o efeito.

No documento emitido pela tutela, define-se que as escolas devem disponibilizar "boletins de inscrição (modelo EMEC), em formato editável nas suas páginas eletrónicas", disponíveis para descarregamento e preenchimento dos mesmos. Os alunos ou encarregados de educação (no caso de serem menores de idade) "enviam o referido boletim, devidamente preenchido, para o correio eletrónico disponibilizado pela escola".

Para o caso dos alunos que já dispõem do boletim, poderão, em alternativa, "proceder ao seu preenchimento, digitalização e envio para o correio eletrónico disponibilizado pela escola". Quem não tiver possibilidade de seguir este procedimento, poderá fazer a inscrição através deste formulário.

Estou no ensino profissional e entraria agora em estágio. Vai ser cancelado?

Para os alunos dos 11.º e 12.º anos de ensino profissional, a incerteza sobre o próximo período representa também não saber se irão arrancar ou não a sua fase de estágio nas várias empresas às quais se candidatam. Aliás, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), há já escolas profissionais em que os alunos já tinham iniciado o seu estágio no 2.º período. Uma forma de "dar oportunidade de mais alunos experimentarem as mesmas empresas", explicou ao DN José Luís Presa.

Até agora, "a vasta maioria" dos formandos suspendeu os estágios, diz. "Há estudantes e encarregados de educação [no caso de os formandos serem menores de idade] que fazem questão da suspensão dos estágios, para se manterem em casa. E também acontece as próprias empresas dispensarem os estagiários", acrescenta. Assim como no ensino científico-humanístico, o que se segue é uma incógnita. Para já, José Luís Presa prevê que, "no caso do 11.º ano, a totalidade de horas de estágio possa ser distribuída entre este ano [se já tiver iniciado] e o próximo". Já para o 12.º ano, o último do secundário, admite "a possibilidade de alargar o período de estágio até ao final do ano civil". Em vez de terminar a 31 de agosto, como previsto, pode até começar por esta altura.

Qualquer que seja a exigência, por força do plano de contenção do novo coronavírus, o presidente da ANESPO garante que as escolas profissionais "estão preparadas para se adaptarem".

Para os alunos que dependiam das refeições na escola, há soluções?

Depois de o primeiro-ministro anunciar que o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino iria para a frente, o Ministério da Educação ditava que "o fornecimento de refeições escolares aos alunos com escalão A da ASE [Ação Social Escolar] deve ser garantido, devendo cada escola, em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição". Isto é, nas escolas que não estão sobre a sua alçada - jardins-de-infância e escolas de 1.º ciclo -, este trabalho teria de partir das autarquias, como acontece no Porto e em Lisboa.

Aliás, a capital foi mesmo uma das primeiras a anunciar a iniciativa. No primeiro dia, serviu 400 refeições. Entre as 12:00 e as 13:30, todos os alunos inscritos nas escolas do município que usufruem de escalão A e B poderão recolher a sua refeição "em sistema take-away" - "por motivos de higiene e segurança no contexto atual", lê-se num comunicado enviado pela Câmara Municipal de Lisboa às redações. As refeições incluem o pequeno-almoço, almoço (com sopa, prato principal e fruta) e ainda lanche (sandes, acompanhada de leite ou fruta). Podem ser recolhidas nas escolas referenciadas como ponto de recolha e a sua disponibilidade depende de aviso prévio à escola, para diminuir o desperdício. A comida sobrante é canalizada para instituições, diz a autarquia.

O gabinete da vereação da Educação explicou ao DN que "qualquer situação de carência que se encontre sinalizada pela escola mas que não esteja abrangida por escalão (casos de desemprego súbito) também é atendida, desde que previamente informada".

Pais podem ficar com os filhos em casa sem penalização laboral?

Para os funcionários públicos, o isolamento não implica perda de retribuição salarial, apenas o pagamento do subsídio de alimentação, anunciou, na sexta-feira 20 de março, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Já os trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até aos 12 anos recebem 66% da remuneração-base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

Um apoio que só será assegurado caso se comprove que o encarregado de educação não tem outra alternativa de prestação de atividade (como o teletrabalho) e que um outro progenitor também não tem esta alternativa.

Tanto a Segurança Social como a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) admitem terem recebido denúncias de situações de incumprimento em situações de assistência aos filhos menores de 12, escreve o jornal Expresso. No caso de se verificarem, "serão acionadas as medidas legais que se impõem e aplicadas as punições previstas para falsas declarações, que constituem contraordenação muito grave e cuja coima poderá ascender a 12 500 euros, podendo ainda ser aplicadas sanções penais por burla tributária", escrevem as organizações em comunicado.

Filhos de profissionais de saúde e de segurança têm de ir à escola?

Apesar de o Governo ter decretado a suspensão das atividades letivas, pediu que fossem garantidos serviços mínimos nas escolas. Daqui, reuniu-se uma lista de quase 800 escolas dispostas a assegurar refeições aos alunos mais carenciados e a acolher os filhos de profissionais cujo trabalho é imprescindível para o plano de contenção do novo coronavírus: profissionais de saúde e das forças de segurança.

Uma medida que provocou "um frenesim" entre os profissionais de emergência médica, relatou ao DN a enfermeira Guadalupe Simões, da direção do Sindicato dos Enfermeiros. Todos "consideraram esta medida discriminatória". Entretanto, o Governo alterou o despacho inicialmente divulgado, prevendo que estes profissionais possam designar um tutor para os seus filhos. Por isso mesmo, o cenário nas escolas continua a ser de vazio.

E como fica o ensino superior?

As faculdades e os institutos politécnicos foram as primeiras instituições de ensino a dar os primeiros passos no plano de contenção a nível nacional - umas por receio, outras por necessidade, depois de confirmados casos positivos nos seus recintos. Agora, a medida estende-se obrigatoriamente a todas, públicas e privadas.

Mas ainda há avaliações para assegurar. Entre elas, as provas de doutoramento, que decorrem durante todo o ano letivo e que aguardam decisão das instituições. Este é um ponto especialmente sensível no calendário académico, "visto que muitos dos estudantes dependem destas provas para a sua vida profissional", alerta o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP) .António Fontainhas Fernandes garante que estão "a ser estudados mecanismos próprios" que permitam proteger as provas de doutoramento marcadas ou futuras, bem como as apresentações de mestrado.

Entretanto, há instituições que já admitem o alargamento do calendário escolar para colmatar as falhas consequentes do fecho de portas, como é o caso da Universidade do Porto.

Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, admite que esta poderá ser uma opção para os institutos politécnicos, tradicionalmente dirigidos para uma vertente de ensino mais prática e para quem o ensino à distância "é um grande desafio".

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