Jardins-de-infância e escolas primárias de Lisboa serviram 400 refeições num dia

No último dia antes da suspensão das atividades letivas em todos os estabelecimentos de ensino, na sexta-feira passada, em frente à EB1/JI Sacadura Cabral, na Brandoa (Lisboa), uma funcionária da cantina ditava a lista de compras pelo telemóvel. "É preciso fruta", alertava. Apesar de a escola ficar mais vazia a partir desta segunda-feira, preparava-se para garantir que os alunos mais carenciados não ficavam sem refeições. Ao lado, uma outra funcionária, Eduarda, lembrava que há agregados "com muitas dificuldades", "que não têm possibilidades [económicas] para enviar lanche aos filhos todos os dias". Por isso, tanto o governo como algumas autarquias decidiram que fechar as portas das salas de aula não seria limitar os estudantes a este direito.

Depois de o primeiro-ministro anunciar, na quinta-feira, que o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino iria para a frente, o Ministério da Educação ditava que "o fornecimento de refeições escolares aos alunos com escalão A da ASE [Ação Social Escolar] deve ser garantido, devendo cada escola, em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição". Isto é, nas escolas que não estão sobre a sua alçada - jardins-de-infância e escolas de 1.º ciclo -, este trabalho teria de partir das autarquias. Lisboa foi uma das primeiras a anunciar a iniciativa e o balanço do primeiro dia, segunda-feira, é de 400 refeições servidas.

Entre as 12:00 e as 13:30, todos os alunos inscritos nas escolas do município que usufruem de escalão A e B poderão recolher a sua refeição "em sistema take-away" - "por motivos de higiene e segurança no contexto atual", lê-se num comunicado enviado pela Câmara Municipal de Lisboa às redações. As refeições incluem o pequeno-almoço, almoço (com sopa, prato principal e fruta) e ainda lanche (sandes, acompanhada de leite ou fruta). Podem ser recolhidas nas escolas referenciadas como ponto de recolha e a sua disponibilidade depende de aviso prévio à escola, para diminuir o desperdício. A comida sobrante é canalizada para instituições, diz a autarquia.

O gabinete da vereação da Educação explicou ao DN que "qualquer situação de carência que se encontre sinalizada pela escola mas que não esteja abrangida por escalão (casos de desemprego súbito) também é atendida, desde que previamente informada".

Atualmente, há cerca de 8450 alunos do jardim-de-infância ao 4.º ano de escolaridade abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE) nas escolas públicas de Lisboa. O vereador Manuel Grilo lembra, em comunicado, que "neste contexto de pandemia, não podemos deixar ninguém para trás" e que "a escola cumpre além da função educativa uma função social que estrutura comunidades inteiras".

Mas a medida estende-se a todo o país, embora com balanços de procura diferentes.

São cerca de 800 os estabelecimentos de ensino identificados no site da Direção-Geral dos Estabelecimento Escolares (DGEstE) como "de referência para o serviço de refeições e acolhimento de filhos do pessoal hospitalar e de emergência". Na segunda-feira, numa ronda por vários nomes desta lista situados no Porto, a agência Lusa dava conta de que grande parte não estava a receber pedidos de refeições. Um dia depois, a situação mantém-se.

No Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, "não há nem um pedido" desde o início da semana, disse ao DN Alda Lagoa, adjunta da diretora. "Os pais pensam: 'então, é para estarmos resguardados e vou agora com o meu filho à escola para ir buscar comida?'", conta. Um cenário comum a outras escolas, como confirma o diretor do Agrupamento Manoel de Oliveira, Arnaldo Lucas. "Zero, zero, zero", é o número de pedidos de refeições que recebeu, frisa. E, tal como Alda Lagoa, considera que "os pais preferem que os alunos fiquem por casa".

Mesmo no município de Lisboa, a situação que se verifica nas escolas do 2.º ciclo ao secundário não se assemelha à dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo. Se nestas últimas os pedidos chegam às dezenas num só dia, nas restantes "chegam muito poucos". Quem o diz é Ana Duarte, diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente. Esta terça-feira, na Escola Básica Santa Clara, contabilizaram-se sete refeições no total e "tem havido cancelamento de alguns pais de alunos que tinham marcado e que preferem manter-se por casa".

O que explica, então, a discrepância entre a procura nas escolas de diferentes anos de escolaridade? O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) acredita que se deva à "proximidade" que os estabelecimentos geridos pela autarquia têm da comunidade - como é o caso dos jardins de infância e das escolas primárias. Mas também "à forma como se passa a mensagem", diz Jorge Ascenção. "Não sei se a mensagem foi bem transmitida pelas escolas [a partir do 2.º ciclo] ou não, se foi bem difundida", o que explicaria a fraca procura, remata.

O DN contactou o Ministério da Educação, que disse ainda não ter dados sobre o número de refeições servidas nas escolas abertas para o efeito.