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Paulo Pisco

O valor sagrado da soberania das nações

O respeito mútuo pela soberania dos Estados deveria ser um elemento sagrado na relação entre países, como claramente estabelece a Carta das Nações Unidas e o seu propósito de "preservar as gerações futuras do flagelo da guerra" e respeitar o "princípio da igualdade soberana". Pode haver negociações livres para definir o relacionamento entre Estados soberanos, mas nenhum país tem o direito de subjugar outro, seja qual for o pretexto. Por isso, nem as ambições de expansionismo territorial ou as leituras da história podem servir de justificação para a violação das fronteiras de outro Estado e, consequentemente, de toda a arquitetura do direito internacional. No passado, era recorrente os Estados fazerem guerra para expandir as suas fronteiras, como a União Soviética fez, aliás, em 1939 com a Finlândia, anexando uma parte do seu território e obrigando o país a manter a neutralidade. Mas depois dos dois conflitos mundiais no século XX, esse espírito de guerra contra todas as regras do direito internacional deixou de ser tolerável e pensava-se que jamais voltaria a acontecer na Europa. A Federação Russa sentiu-se, no entanto, suficientemente confiante para iniciar uma guerra bárbara e desumana contra a Ucrânia, submetendo outras nações aos seus interesses e devaneios estratégicos, como a Bielorrússia, pensando que, mais uma vez, sairia impune dessa aventura. Na realidade, a Federação Russa sentiu-se à vontade para invadir um país soberano porque é isso que está no seu ADN, porque a própria União Soviética foi construída com a submissão de uma quinzena de nações e porque, mais recentemente, o mundo Ocidental foi fechando os olhos às investidas sucessivas da Rússia na Transnístria, Chechénia, Síria, Crimeia, Geórgia ou no Leste da Ucrânia. Nem as ocupações de territórios, nem as táticas de guerra, nem as armas proibidas utilizadas tiveram grandes consequências, por mais condenáveis que fossem. Estamos agora a pagar o preço dessa displicência, que de alguma forma se explica pela opção europeia de não querer perturbar as relações económicas e comerciais com a Rússia, à custa de uma grande dependência da importação de gás, petróleo, carvão e de outras matérias-primas. Mas agora a Federação Russa foi longe de mais nos seus devaneios imperiais e expansionistas, desprezando as normas internacionais, a soberania da Ucrânia e o seu direito a escolher o seu caminho e os seus aliados, que sem qualquer dúvida é a Europa livre, democrática e pacífica e não Rússia de Putin autoritária e belicista.

Paulo Pisco

Viriato Soromenho Marques

O declínio democrático

A narrativa de uma cisão do mundo entre democracias e autocracias não é apenas simplificadora. Trata-se de uma crença ideológica, pior do que um erro, pois não é suscetível de correção. Tende a enfraquecer nos cidadãos uma das condições vitais para a sobrevivência das democracias: o exercício de uma constante vigilância crítica. Esta semana trouxe-nos dois acontecimentos que demonstram a validade do título deste artigo. Analisemos, então, o significado de mais um massacre de crianças e professores numa escola norte-americana, em Uvalde, no Texas. Meditemos também no indicador de fragilidades das democracias, latente em mais uma reunião do Fórum de Davos.

Viriato Soromenho-Marques

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Pedro Marques

O princípio do fim de Rio

Passam hoje exatamente três anos sobre as eleições europeias. Uma vitória sólida do PS, o início de um ciclo de derrotas pesadas do PSD em eleições nacionais, que culminou na recente maioria absoluta. António Costa arriscou o sufrágio das suas políticas governativas, colocando dois dos seus ministros a encabeçar a lista. Rio insistiu em Paulo Rangel e a campanha acompanhou o estilo do próprio, negativa e distante das pessoas. No fim, o PSD acabou por ser penalizado pelos próprios erros, saindo com uma pesada derrota que viria a ter repercussões nos ciclos eleitorais seguintes.

Pedro Marques

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Tech & Café

Tech & Café 10. Star Trek vs Star Wars! Mas antes... o novo relógio da Google

No 10.º Tech & Café falamos 9 minutos da nova aposta da Google: o smartwatch Pixel. Será que vem para Portugal? E depois, a propósito das novas séries das sagas de ficção científica mais famosas do planeta, fazemos uma viagem pelo espaço sideral: Star Trek ou Star Wars? É um melhor do que o outro? Porquê? É mesmo preciso escolher? E vale a pena ver as novas produções? Como sempre, com Filipe Gil e Ricardo Simões Ferreira.

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