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Provedora de Justiça
Sociedade
Segurança Social dominou queixas à Provedora de Justiça em 2024
DN/Lusa
17 Jul 2025
Economia
Rendas Congeladas: Fisco justifica cobrança ilegal de IMI com “falta de ferramentas informáticas”
Fernanda Câncio
13 Mai 2025
Sociedade
Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade de norma que criminaliza atos contrários à orientação sexual
DN/Lusa
11 Abr 2025
Sociedade
Compensação por rendas congeladas: Provedora dá razão a senhorios e quer pagamento de juros de mora
Fernanda Câncio
02 Abr 2025
Sociedade
Estado deve pagar indemnizações se mortes tiverem relação com atrasos do INEM, defende provedora de Justiça
DN/Lusa
14 Nov 2024
Sociedade
Rendas congeladas: senhorios que pediram compensação sem resposta do Estado
Fernanda Câncio
21 Ago 2024
Sociedade
Provedora de Justiça pede legislação para compensar portadores de passe por greves
DN/Lusa
28 Jun 2024
Sociedade
Prisões e tortura: até no hospital se ignoram agressões
Fernanda Câncio
13 Jun 2024
Sociedade
Provedora de Justiça participou ao MP oito casos de agressões a reclusos em 2023
Fernanda Câncio
12 Jun 2024
Sociedade
Provedora preocupada e "perplexa" com casos recentes na justiça
DN/Lusa
29 Abr 2024
Sociedade
Provedora de Justiça recomenda alterações de fundo na emissão dos atestados multiuso
Paula Sofia Luz
25 Mar 2024
Sociedade
Provedora requereu inconstitucionalidade da Eutanásia após receber queixas fundamentadas
DN/Lusa
19 Mar 2024
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