PS teme consequências da "teimosia" do Governo sobre situação de calamidade

O líder parlamentar do PS disse hoje temer que a “teimosia” do Governo em não declarar situação de calamidade comprometa o apoio às populações afetadas pelos incêndios e considerou inusitada a proposta de pacto para o território nesta altura.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias criticou o que classificou como “teimosia persistente” do executivo sobre não avançar com a situação de calamidade, tremendo que essa opção “venha a colocar em causa o apoio eficaz às populações e às empresas que foram afetadas por estes incêndios”.

“As populações precisam de apoio. O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade, (...) esperemos, vivamente, que essa teimosia do Governo, aliada à descoordenação no combate aos incêndios, à má prevenção, à má preparação da época de fogos e de incêndios, não coloque estas populações tão vulneráveis, depois destes incêndios, em circunstâncias mais difíceis”, insistiu.

O líder da bancada socialista reagia às medidas aprovadas quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros para apoiar as populações afetadas pelos incêndios florestais e às declarações do primeiro-ministro que disse não ver necessidade de decretar o estado de calamidade.

Questionado sobre a intenção anunciada pelo primeiro-ministro de consensualizar com os partidos um pacto para a gestão florestal, Brilhante Dias considerou “inusitado que essa proposta ocorra” enquanto o país ainda enfrenta “circunstâncias muito difíceis no combate aos incêndios”, acrescentando que “este é um momento de combate”.

Eurico Brilhante Dias anunciou ainda que o PS colocou mais três perguntas ao executivo, além das quatro que já tinham sido anunciadas pelo secretário-geral, José Luís Carneiro, esta quinta-feira, relacionadas com a concretização de medidas criadas durante os Governo socialistas liderados por António Costa.

O PS questionou o Governo sobre os motivos para o não lançamento do Vale Floresta - medida de apoio à limpeza dos terrenos - em 2024 e para só ter sido lançado em junho deste ano, as razões para deixar que o programa Aldeia Segura “esgotasse a sua verba”, e pediu explicações sobre o porquê de não ter implementado o Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras, aprovado pelo parlamento em 2023.

José Luís Carneiro já tinha anunciado questões relacionadas com a reforma da propriedade rústica, a criação dos Condomínios de Aldeia, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e a implementação de faixas de interrupção de combustível.

Lusa

Os incêndios que há várias semanas atingem o país já destruíram 10 casas de primeira habitação na região Centro, cuja reconstrução o Governo se compromete a comparticipar até ao limite máximo de 250 mil euros.

O concelho de Oliveira do Hospital, no interior do distrito de Coimbra, atingido pelo grande incêndio de Arganil, contabiliza o maior número (cinco), seguido da Lousã (dois), no mesmo distrito.

No caso das cinco habitações afetadas, o presidente da autarquia, Francisco Rolo, indicou na quinta-feira, 21 de agosto, à Lusa que duas se localizam na freguesia de Avô, outra duas em Vila Pouca da Beira e uma em Aldeia das Dez.

A Câmara de Oliveira do Hospital tem em curso um plano de levantamento dos danos provocados pelo incêndio, sustentado em três pilares fundamentais – pessoas, segurança e prejuízos – que irá estar no terreno a partir de segunda-feira, com cerca de três dezenas de elementos dos serviços municipais, juntas de freguesia, segurança social ou instituições de saúde, entre outras.

Na Lousã, as chamas que deflagraram no dia 14 no Candal destruíram uma casa móvel de primeira habitação na Silveira de Cima e outra que estava em reconstrução para primeira habitação na localidade de Cabanões.

No distrito da Guarda, ardeu uma casa de primeira habitação em Aguiar da Beira, de acordo com o presidente da Câmara, Virgílio Cunha, que salientou a existência de vários imóveis de primeira habitação com danos, embora sem inviabilizar a permanência dos moradores.

O concelho de Aguiar da Beira começou a ser atingido nos dias 13 e 14 pelos fogos que tiveram início em Trancoso, no distrito da Guarda, e Sernancelhe e Sátão, no distrito de Viseu.

Também em Fornos de Algodres se registou a destruição de uma casa de primeira habitação.

Os municípios de Penamacor e Castelo Branco, neste distrito, contabilizaram uma casa ardida cada um.

O Governo definiu um apoio para a reconstrução de habitações de residência própria em situações como os incêndios rurais das últimas semanas, prevendo uma comparticipação “a 100% até ao montante de 250 mil euros”, anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro.

O valor remanescente, indicou Luís Montenegro, será comparticipado a 85%.

Segundo o primeiro-ministro, que falava num ‘briefing’ após um Conselho de Ministros dedicado aos incêndios, realizado em Viseu, em causa está uma de várias medidas incluídas num novo “instrumento legislativo” aprovado hoje pelo executivo PSD/CDS-PP e que vai “funcionar como lei-quadro” para situações de emergência idênticas.

Com esta medida, o Governo poderá disponibilizar, no máximo, à data de hoje, cerca de 2,5 milhões de euros.

DN/Lusa

Equipas multidisciplinares já se encontram no terreno a prestar apoio social às pessoas afetadas pelos incêndios que lavram no concelho da Covilhã, anunciou esta sexta-feira, 22 de agosto, a autarquia.

Segundo a Câmara da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, as equipas foram constituídas em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI).

“A medida surge face à gravidade e extensão dos incêndios no âmbito de uma resposta necessária, urgente e imediata que será garantida por técnicos municipais, por quatro psicólogas da UBI, envolvendo ainda o projeto Radar Social e CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social) Covilhã”, explicou.

Psicólogas, assistentes e técnicos sociais já iniciaram a primeira fase do trabalho, fazendo o levantamento das situações mais urgentes, e estão desde hoje “a realizar as primeiras visitas no terreno, num planeamento que terá de ser validado diariamente, face à evolução da situação operacional”.

Segundo a autarquia, foram também criadas duas linhas telefónicas de apoio psicológico (965573925 e 965573907).

O município garantiu que está a acompanhar, desde o início, os trabalhos no terreno: “Além do Serviço Municipal de Proteção Civil, das equipas operacionais e de apoio logístico que têm estado empenhadas na ajuda ao combate, também mobilizou para as zonas afetadas equipas da ação social, que asseguraram a instalação e funcionamento das várias Zonas de Concentração e Apoio à População que foram criadas ao longo dos últimos dias”.

DN/Lusa

A União Geral de Trabalhadores (UGT) apelou esta sexta-feira, 22 de agosto, para a união de esforços entre autoridades e sociedade civil para auxiliar a reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios, garantindo apoio às “vítimas e aos heróis desta tragédia”.

“É fundamental que as autoridades e a sociedade civil trabalhem em conjunto para apoiar a reconstrução das zonas afetadas e para assegurar a proteção de todos – pessoas e animais”, salientou a UGT, em comunicado enviado às redações, onde expressa solidariedade com as vítimas dos incêndios que têm assolado o país e manifesta “profundo pesar aos familiares daqueles que perderam a vida a combater os fogos”.

A central sindical reiterou o seu compromisso de defender os interesses dos trabalhadores, das vítimas e dos “heróis desta tragédia”, salientando “a coragem e o espírito de sacrifício dos bombeiros profissionais e voluntários, das forças de segurança e de todos os cidadãos que se juntam a esta luta”.

“A perda de habitações e de património, muitas vezes construídos com o esforço de uma vida inteira de trabalho, é uma ferida profunda que afeta o coração da nossa comunidade”, vincou.

DN/Lusa

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, considerou esta sexta-feira, 22 de agosto, que as medidas anunciadas na quinta-feira em resposta aos incêndios são “mais um exemplo” do “completo alheamento” do Governo face às necessidades do país.

“Quando falamos do alheamento do Governo, falamos do alheamento do Governo por falta de resposta nas devidas alturas, por falta de resposta aos problemas concretos e esse é mais um exemplo da resposta tardia que verificamos nos tempos recentes, quando o país atravessa a situação de emergência que atravessa no que diz respeito aos incêndios”, afirmou o líder sindical em conferência de imprensa, no Porto.

“Há aqui uma questão transversal ao que este Governo tem levado a cabo nas suas políticas e que revela uma coisa que nós já temos denunciado, que é um completo alheamento daquilo que é a realidade do povo e do país. Um completo alheamento daquilo que são as fragilidades que os trabalhadores sentem, que o povo sente, um completo alheamento daquilo que são as necessidades, por exemplo, nos serviços públicos, no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública e na Segurança Social”, concretizou.

DN/Lusa

A Rewilding Portugal está a promover uma campanha de ‘crowdfunding’ para apoiar a recuperação da área de regeneração natural do Ermo das Águias e de parceiros locais que foram afetados pelo fogo que começou quarta-feira em Figueira de Castelo Rodrigo.

“O incêndio que deflagrou em Cinco Vilas alastrou ao concelho vizinho de Pinhel, atingindo a área de “rewilding” do Ermo das Águias, gerida pela Rewilding Portugal. O fogo consumiu cerca de 300 hectares de vegetação, incluindo zonas em processo de restauro ecológico”, referiu a ONG (Organização Não Governamental) ambiental, que está sediada na Guarda, num comunicado enviada à agência Lusa.

A Rewilding Portugal adiantou que, apesar da extensão do fogo, “todos os animais que habitam a área encontram-se em segurança, incluindo as várias manadas de cavalos Sorraia e de Tauros que contribuem para a gestão natural do território” naquela zona do Grande Vale do Côa.

O Ermo das Águias situa-se em Vale de Madeira, no concelho de Pinhel, e acolhe desde 2022 herbívoros semisselvagens, como os Tauros – um bovino que se assemelha ao extinto auroque – e os cavalos Sorraia, uma raça autóctone portuguesa.

Estes animais têm “um papel fundamental na manutenção de paisagens de mosaico, sendo herbívoras naturais e grandes aliados na proteção da biodiversidade, incluindo na prevenção de incêndios, pelo papel que assumem na gestão e controlo da biomassa presente na paisagem”.

“Além do impacto direto no Ermo das Águias, muitos parceiros da Rewilding Portugal foram também afetados, incluindo apicultores, agricultores e outras iniciativas locais, com perdas significativas em terrenos, apiários, sistemas de rega, maquinaria e plantações”, adiantou a organização que se dedica à conservação da Natureza.

Nesse sentido, a Rewilding Portugal lançou uma campanha de ‘crowdfunding’ para financiar a recuperação e restauro pós-incêndio no Ermo das Águias, mas também para apoiar os parceiros afetados e implementar medidas de prevenção que “aumentem a resiliência da paisagem a fenómenos extremos”.

A campanha está disponível em https://gofund.me/1a69a893.

Pedro Prata, dirigente da Rewilding Portugal, sublinhou que esta iniciativa pretende “agilizar uma resposta rápida no pós-fogo, para bem dos parceiros e da biodiversidade” do Grande Vale do Côa.

Para o responsável, citado no comunicado, os incêndios deste ano enquadram-se numa tendência preocupante.

“Esta situação já era previsível dado o clima que enfrentámos desde o inverno até à data. Ainda assim, estamos a bater recordes de ignições e área ardida. Trata-se de uma nova realidade com a qual temos de lidar devido às alterações climáticas”.

Lusa

Secretário de Estado da Proteção Civil diz que, no imediato, o Governo continua "empenhado" no estado de prontidão" e no "dispositivo que temos", que nos "levará até ao mês de outubro".

"Continuarem empenhados a estar todos prontos" para o que ainda possa acontecer. "Esperamos que não seja ao nível destas últimas semanas, tivemos um período de condições meteorológicas adversas, único neste século", disse Rui Rocha aos jornalistas, em Ponte da Barca, referindo que o momento de avaliação será feito depois.

O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, reúne-se esta sexta-feira, 22 de agosto, com autarcas e com os bombeiros voluntários de Ponte da Barca e Vila Real, dois concelhos afetados pelos incêndios deste ano.

Após reunião no município minhoto, o governante falou na necessidade de agilizar processos com as associações humanitárias de bombeiros. "Em algumas teatros de operações, as despesas são muito elevadas, são muito significativas face ao que são os orçamentos", disse.

"O que quisemos vir transmitir é que temos um conjunto de mecanismos agilizados para rapidamente ressarcirmos" as associações humanitárias, disse.

O Governo esclarceu esta sexta-feira, 22 de agosto, no comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira, que a isenção de taxas moderadoras na saúde nas zonas afetadas pelos incêndios, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, se aplica "nas urgências para doentes não referenciados".

A antiga ministra da Saúde Marta Temido (PS) tinha dito ter estremecido ao ouvir o anúncio. "Confesso que estremeci ao ouvir. As taxas moderadoras já não existem no Serviço Nacional de Saúde, salvo urgências não referenciadas, desde maio de 2022", escreveu na rede social X.

O fogo no concelho do Fundão, no distrito de Castelo Branco, está esta sexta-feira, 22 de agosto, sem frentes ativas e decorrem trabalhos para evitar reacendimentos, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Paulo Fernandes.

“Neste momento, temos o incêndio apagado, ou seja, não temos neste momento nenhuma frente ativa”, afirmou Paulo Fernandes, explicando que decorrem trabalhos de vigilância, “por causa de reacendimentos que podem acontecer durante este dia”, e da “tentativa de consolidação de um perímetro absolutamente gigantesco”.

Esta situação exige “ainda muitos recursos”, para evitar reacendimentos que possam “estragar todo este esforço brutal” feito nas últimas 48 horas, adiantou o autarca, que falava a Lusa pelas 09:45.

“Agora com o apoio, que esperamos continuar [a ter] dos meios aéreos para aquilo que possam ser alguns reacendimentos e com a vigilância que conseguirmos fazer com as nossas capacidades, vamos esperar que o dia continue de feição e começar a olhar para um conjunto de estragos gigantes e tentar passar a página agora para aquilo que é a tentativa de começarmos a pensar como recuperar desta tragédia”, adiantou.

O incêndio que se mantém ativo no concelho da Covilhã obrigou a alargar o apelo de confinamento à localidade de Bouça, informou esta sexta-feira, 22 de agosto, aquela Câmara do distrito de Castelo Branco.

Numa atualização feita às 09:30 na rede social Facebook, a Câmara da Covilhã referiu que, “apesar dos esforços desenvolvidos ao longo da noite, o incêndio que lavra no concelho se mantém ativo e a progredir com intensidade”.

Nesse âmbito, o apelo de confinamento foi alargado à localidade de Bouça e mantém-se para Unhais da Serra, Cortes de Baixo e Cortes do Meio.

“Face a esta situação e ao risco de reativações nas zonas afetadas, reitera-se o pedido às populações para que permaneçam em local seguro, adotem comportamentos de autoproteção e sigam sempre as indicações das autoridades”, frisou.

A autarquia aconselhou as populações a evitarem a exposição ao fumo e deslocações desnecessárias, para reduzir riscos e para não interferir com as operações de socorro.

Este incêndio, que começou no dia 13, em Arganil, no distrito de Coimbra, já atingiu três concelhos do distrito de Castelo Branco (Castelo Branco, Fundão e Covilhã).

Lusa

O presidente da República considera que a situação de incêndios que se tem vivido nas últimas semanas em Portugal não tem paralelo com aquela que se viveu em 2017, ano da tragédia de Pedrógrão Grande. Em declarações ao jornal Nascer do Sol registadas no dia do funeral do bombeiro da Covilhã e publicadas esta sexta-feira, 22 de agosto, Marcelo Rebelo de Sousa realça que a diferença está no número de mortos e n número de feridos. “O que temos hoje são mais fogos florestais e agrícolas, enquanto em 2017 tivemos mais fogos florestais e urbanos”, considerou.

O chefe de Estado defendeu que “mudou muita coisa em relação ao passado”, precisando que “até 2017, nós tínhamos um combate às frentes de fogo florestais, privilegiando a defesa da floresta; a partir daí, passámos a ter uma estratégia que privilegia a defesa das vidas humanas, dos animais e do património em primeiro lugar”.

Lembrando que o verão ainda não acabou, Marcelo defendeu a necessidade de, “passado este período”, fazer “uma ampla e profunda reflexão” sobre prevenção e combate aos incêndios, repovoamento e reflorestação do território.

O incêndio que atingiu o concelho de Seia, no distrito da Guarda, está circunscrito e decorrem esta sexta-feira, 22 de agosto, os trabalhos de consolidação e rescaldo, segundo uma publicação do município nas redes sociais.

Na publicação, relativa às 23:00 de quinta-feira, que cita informação do Posto de Comando Operacional, “o incêndio encontra-se circunscrito, estando em curso trabalhos de consolidação e rescaldo, bem como vigilância ativa”.

Neste fogo, a Frente III do incêndio do Piódão, no distrito de Coimbra, estavam no terreno 172 operacionais, 46 viaturas e uma máquina de rasto.

A circulação rodoviária apresentava-se “sem condicionamentos, embora se recomende especial atenção ao atravessar zonas afetadas pelo incêndio”, segundo a autarquia.

Esta sexta-feira, fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela adiantou que “parte do incêndio no município de Seia está dominado e outra parte em rescaldo e consolidação de rescaldo”.

“Há uma parte, na zona de Loriga, onde o fogo progride, numa zona de mato, sem acessos, mas está circunscrito àquela área”, disse.

Ainda no Facebook, a Câmara de Seia divulgou que hoje, a partir das 10:30, inicia a distribuição de 200 fardos de palha para animais ruminantes e asininos, na Escola Primária de Vide.

“A entrega será feita diretamente aos proprietários dos animais, de acordo com o levantamento realizado nas freguesias afetadas pelo incêndio”, explicou.

Também “serão entregues duas toneladas de alimento artificial aos apicultores sinalizados pelas equipas multidisciplinares no terreno”, anunciou.

O município pede às pessoas que não tenham sido contactadas e tenham necessidades urgentes de alimentação para animais ou outras situações decorrentes do incêndio, para usarem as linhas de apoio: os números de telefone 238310242 e 917314993.

O incêndio que afeta o concelho de Seia, no distrito da Guarda, começou no dia 13 no Piódão, em Arganil, distrito de Coimbra.

Ao longo de mais de uma semana este incêndio de grandes dimensões já se estendeu, além de Seia, também ao concelho de Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra (distrito de Coimbra) e aos concelhos de Castelo Branco, Covilhã e Fundão (distrito de Castelo Branco).

Lusa

Para domingo, espera-se uma descida da temperatura, estando previsto que as máximas desçam entre 2 e 7 graus em Portugal continental e que haja a possibilidade de aguaceiros dispersos nas regiões do centro e sul, disse Maria João Frada, meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, ouvida pela Lusa.

Caso se confirmem aguaceiros no próximo fim de semana, não haverá impacto na zona dos incêndios. "O que vai ajudar é a descida dos valores da temperatura máxima e o aumento da humidade relativa a partir da noite de 23 [sábado] para 24 [domingo], isso sim ajuda", diz Maria João Frada.

"Vamos chegar a domingo e vamos ter temperaturas máximas que vão ultrapassar os 30 graus, entre 30 e 33, apenas em alguns locais do interior, nas restantes mais baixas. No próximo domingo, teremos um vento mais fraco do quadrante oeste e mais entrada de humidade e mais favorável ao combate aos incêndios e até à extensão dos fogos", disse a meteorologista, referindo que as temperaturas devem descer, dependendo da região, 2 a 3 graus, podendo chegar a quedas de 05/06/07 graus Celsius.

A ex-ministra da Saúde Marta Temido (PS) confessa que "estremeceu" ao ouvir o anúncio de isenção de taxas moderadoras para as zonas afetadas pelos incêndios, feito pelo primeiro-ministro (PSD), quando as taxas moderadoras não existem desde 2022.

"Confesso que estremeci ao ouvir. As taxas moderadoras já não existem no Serviço Nacional de Saúde, salvo urgências não referenciadas, desde maio de 2022", escreveu na quinta-feira, 21 de agosto, à noite a eurodeputada na rede social X, acrescentando que, "em momentos tão difíceis para tantas famílias, era importante que a comunicação fosse rigorosa e clara — as pessoas merecem confiança e verdade".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quinta-feira, em Viseu, a aprovação em Conselho de Ministros extraordinário de 45 medidas de apoio às populações atingidas pelos incêndios florestais nas regiões Norte e Centro de Portugal continental, destacando o "reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas", nele incluindo, sem dar mais informação, a "isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

De acordo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a legislação mais recente aplicável data de 27 de maio de 2022 e altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no SNS.

Segundo o decreto-lei, que tem assinatura da então ministra da Saúde Marta Temido e vigora desde 01 de junho de 2022, a cobrança de taxas moderadoras "é dispensada" no atendimento em serviço de urgência" nas situações em que há referenciação prévia pelo SNS ou nas situações das quais resulta a admissão a internamento através da urgência".

A ACSS cita no seu portal um outro decreto-lei, de novembro de 2020 e também com cunho de Marta Temido, que prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários. Atualmente não se paga uma consulta no centro de saúde ou análises e exames prescritos por um médico.

A Administração Central do Sistema de Saúde tem a responsabilidade da "definição de orientações e uniformização de procedimentos entre as várias instituições do SNS para o registo de situações de isenção e dispensa de pagamento de taxas moderadoras".

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais e florestais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Chegam esta sexta-feira mais dois aviões Canadair

Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair na sexta-feira, 22 de agosto.

Segundo dados oficiais provisórios, até quinta-feira arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio de Arganil.

DN/Lusa