Partido Socialista propõe como meta ter 50% dos alunos a optar pela via do ensino profissional

O secretário-geral do Partido Socialista encerrou esta terça-feira, 19 de maio, em Celorico de Basto, Braga, um périplo pelo país em que procurou reafirmar a profissionalização do ensino, incidindo numa estratégia de valorização da educação profissional. O PS avançará, brevemente, com propostas no Parlamento neste sentido, mas no documento a que o DN teve acesso estão já discriminadas várias intenções dos socialistas.

Partindo do pressuposto de que há "estigma" para quem vem dessa via profissionalizante, o PS identifica que o ensino profissional tem ajudado a reduzir o abandono precoce dos estudos (de 39% em 2000 para 8% em 2023) e lança a meta de aprovar uma lei-quadro da formação profissional, assumindo a intenção de ter "50% dos jovens nas vias profissionalizantes", o que considera ser a aproximação de Portugal à média europeia.

Defendendo o investimento na carreira dual, o PS quer reforçar a entrada dos alunos vindos das escolas profissionais nas universidades, "alargando vagas, designadamente, em concurso especial."

Nos conteúdos, além de entender que é necessária a redução das horas em módulos, entende-se necessário garantir a renovação "em áreas emergentes como as tecnológicas, cibersegurança, transição climática e energética", vincando ser importante um passo para o "empreendedorismo jovem" e novos protocolos com empresas para os jovens que saiam destas mesmas formações profissionais.

O PS entende que, na escola pública, deve ser dada a devida "informação quanto às saídas profissionais e a orientação vocacional específica para a via profissionalizante" e existir "flexibilidade em áreas de baixa densidade populacional" para se constituírem turmas.

No documento, José Luís Carneiro deixa a entender que será solicitada a "atualização dos valores de apoio do Estado", a tentativa de "aumentar o valor por hora dos formadores" e "reduzir dependência de fundos comunitários", apesar de prever, no mesmo documento, "um plano plurianual de investimento com fundos comunitários." Está nos planos do PS "avaliar o acordo sobre formação profissional em 2021" e há crítica à "perda de articulação entre as áreas governativas da Educação e do Trabalho" pela extinção que diz ser "impensada" na ANQEP.

Recorde-se que o Governo anunciou o fim da Fundação para a Ciência e Tecnologia em julho de 2025 e o PS incide na crítica quanto à rede nacional de qualificações que estava prevista no anterior organismo, mas também ao decréscimo de bolsas e investimentos estatais no ensino.