Ex-presidente do Júri Nacional de Exames diz que Fernando Alexandre não pediu relatório sobre teste piloto

Luís Duque de Almeida, ex-presidente do Júri Nacional de Exames, foi ouvido esta quarta-feira no parlamento sobre o teste piloto do exame de Filosofia realizado em 2025. Confirmou a versão que já apresentara anteriormente, afirmando que problemas semelhantes aos detetados neste ano de 2026 "já tinham ocorrido no piloto."

Duque de Almeida saiu de funções a 9 de setembro de 2025 e reiterou que o Ministério da Educação "nunca pediu um balanço extraordinário". Confirmou as palavras de Alexandre Homem Cristo, no Parlamento, quando o secretário de Estado, disse ter "informações" sobre o teste-piloto, mas que estas não tinham sido, por si, um "relatório".

Fernando Alexandre, ao longo do tempo, apresentou contradições que a oposição salientou: primeiro, advogando que lhe faltavam indicações vindas do Júri Nacional de Educação, depois defendendo que as tinha, embora não assentes em relatório.

"Sempre assumi publicamente que não tinha enviado nada por escrito à tutela, também não me tinham solicitado”, acrescentou Duque de Almeida na explicação aos deputados, explicando que o relatório extraordinário só seria feito após a conclusão do processo de avaliação externa.

O ex-responsável da pasta diz que "normalmente existiam reuniões de acompanhamento de avaliação externa, mas com esta tutela isso nunca existiu", criticou na audição parlamentar pedida pela Iniciativa Liberal, lembrando que nesses encontros participavam organismos envolvidos no processo de avaliação externa: o JNE, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a inspeção e a editorial do ministério

Questionado pelos deputados sobre se tinha transmitido informações à tutela sobre o projeto-piloto, foi perentório: “Nunca fui auscultado”. Reiterou ter comunicado os problemas "de forma informal" ao secretário de Estado.

Luís Duque de Almeida deixou claro, no entanto, que ainda decorriam os processos de reapreciação da época especial e reclamações da 2.ª fase, pelo que no momento em que seria normal elaborar o relatório já não estava no JNE.

Há dois meses, Duque de Almeida disse à CNN que "não sabia que informação tinha o ministro da Educação para uma generalização da classificação digital." No Parlamento, esta quarta-feira recusou-se a fazer julgamentos quanto à tomada de decisão do ministro de alargar as provas digitais, ainda que lançando uma farpa: "O resultado é visível."

Nomeado em 2019, Luís Duque de Almeida recordou ainda que durante os anos em que exerceu funções era prática realizar reuniões de análise e discussão de mudanças a implementar, mas só após estarem concluídas todas as fases da avaliação externa.

Os problemas de digitalização em mais de 6 mil provas levaram ao atraso na afixação das notas e deixaram milhares de alunos à espera dos resultados, muitos encontrando apenas a indicação de “suspenso” nas pautas. Houve várias alterações de notas ao longo do tempo e há alunos que chegaram à 2.ª fase, mesmo depois de estendido o prazo de candidatura, sem ter conhecimento da nota do exame prévio. Devido à necessidade de recrutar professores para corrigir exames, permitiu-se um agendamento diferente do calendário escolar para que os docentes tivessem direito às férias respetivas.

Há quase um ano (17 de setembro), Luís Duque de Almeida disse à TSF que se demitia para "regressar à atividade docente." Pediu cessão de funções a 28 de julho junto do secretário do Estado da Educação, que aceitou o pedido, com "efeitos a 10 de setembro". Assegurou a esta rádio que a saída nada tinha a ver com atrasos na introdução dos exames digitais do 9.º ano, ainda antes de se saber dos problemas com o teste-piloto de Filosofia, de 11.º ano.

O ministério designou Maria Elvira Monteiro para assumir as funções de líder do Júri Nacional de Exames e substituiu-a depois por Rui Pires, que também foi alvo de pedido para ser ouvido no Parlamento.

* Com Lusa