Governo admite adiar por uma semana o início das aulas no ensino secundário

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta terça-feira, 28 de julho, no Parlamento que está a ser avaliada a possibilidade de adiar por uma semana o arranque do ano letivo no ensino secundário, devido ao esforço exigido aos professores envolvidos na classificação dos exames. O governante garantiu que a medida não comprometeria o calendário escolar e que a semana de aulas poderia ser recuperada durante o primeiro período.

Fernando Alexandre esclareceu que não está em causa um adiamento generalizado do ano letivo. “O arranque do ano letivo não foi adiado”, afirmou, sublinhando que a possibilidade em análise se limita ao ensino secundário.

Segundo o ministro, os docentes do ensino secundário foram sujeitos a um esforço acrescido durante a primeira fase dos exames e continuam envolvidos na segunda fase, seguindo-se ainda uma época especial em setembro. “Uma semana de aulas é completamente recuperável durante o primeiro período”, assegurou, acrescentando que o eventual adiamento não colocaria em causa o calendário letivo.

A decisão ainda não está tomada, encontrando-se o Ministério da Educação a ouvir as estruturas representativas das escolas. Fernando Alexandre defendeu que a medida não prejudicaria as famílias, tendo em conta a maior autonomia dos alunos do ensino secundário, e poderia beneficiar o funcionamento das escolas.

O ministro abordou também os problemas detetados na digitalização e classificação dos exames nacionais, garantindo que nenhum aluno será prejudicado, mesmo nos casos em que as classificações ainda não tenham sido apuradas.

Segundo o governante, entre mais de 290 mil provas foram identificadas 820 situações de possível desconformidade. A análise posterior concluiu que, em alguns casos, a prova digitalizada correspondia integralmente ao que o aluno tinha realizado, não existindo qualquer falha.

Fernando Alexandre explicou que sempre que é identificada uma falha na versão digital, o processo é interrompido para que a prova original seja novamente digitalizada e remetida para classificação. “Esses casos estão a ser tratados individualmente”, afirmou, acrescentando que o processo se aproxima do fim.

Nos casos mais complexos, caberá ao Júri Nacional de Exames proceder à avaliação técnica e determinar a solução adequada. O ministro defendeu que os responsáveis devem dispor do tempo necessário para analisar cada situação “com rigor”.

O governante assegurou que os regulamentos existentes permitem proteger os alunos que ainda não conhecem a nota, tanto no que respeita à conclusão do ensino secundário como ao acesso ao ensino superior. “Nenhum aluno será prejudicado pelo facto de não conhecer a nota”, reiterou.

Fernando Alexandre anunciou ainda a criação de um novo modelo de recrutamento e remuneração dos professores classificadores. Na sua avaliação, o problema não decorre da falta de docentes disponíveis, mas da ineficiência do atual processo de seleção e convocação.

“Temos um processo de escolha extremamente ineficiente”, considerou, salientando que alguns docentes disponíveis não chegam a ser convocados, enquanto outros, sem disponibilidade, continuam a constar das listas.

Como exemplo, indicou que, na região de Lisboa, foram identificados 111 professores convocados que não estavam disponíveis, designadamente por se encontrarem de férias. Para o ministro, o novo modelo deverá permitir selecionar os docentes que tenham efetivamente disponibilidade e condições para assegurar a classificação.

O pagamento por prova fará parte desse modelo, lembrou Fernando Alexandre, considerando necessário valorizar os professores em função do trabalho realizado, por se tratar de uma tarefa essencial para os alunos e para as famílias.

Quanto à segunda fase, Fernando Alexandre afirmou que o processo está a decorrer com normalidade. A digitalização das provas foi concluída durante o fim de semana, sem problemas identificados, e “mais de 20% dos exames” já se encontravam corrigidos.

O governante manifestou confiança no cumprimento dos prazos e defendeu que a digitalização da classificação dos exames finais do ensino secundário representa “um avanço” para o sistema educativo, quer por melhorar as condições de trabalho dos professores, quer por reforçar a equidade entre os alunos.

Por fim, o ministro afirmou que o pagamento aos profissionais envolvidos deverá ser efetuado “o mais rapidamente possível”, manifestando a intenção de que ocorra já em agosto. A compensação abrangerá igualmente os assistentes técnicos e operacionais que asseguraram a abertura e o funcionamento das escolas durante os fins de semana.

O ministro adiantou que, apenas no primeiro semestre, o Governo pagou cerca de 20 milhões de euros em trabalho extraordinário realizado nas escolas.