Carlos Moedas mantém vereadora Joana Baptista apesar de ser arguida nos almoços indevidos em Oeiras

Carlos Moedas mantém Joana Baptista no cargo de vereadora em Lisboa, apesar de a integrante da lista do presidente da capital ser uma de 23 arguidos de gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município de Oeiras.

O Ministério Público acusou Isaltino Morais, presidente em Oeiras, numa investigação que já se sabia estar a acontecer ainda antes das eleições autárquicas de 2025, uma vez que foi confrontado em sede de câmara pela oposição.

Ao DN, em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Lisboa dá nota de que a "vereadora Joana Baptista continuará a integrar o atual executivo da Câmara Municipal de Lisboa", realçando, porém, que "até à data em nenhum momento foram prestados quaisquer esclarecimentos por parte da vereadora Joana Baptista sobre as situações mencionadas."

Nesse sentido, "a Câmara Municipal de Lisboa continuará a acompanhar a situação e aguardará pelo desenrolar do referido processo", ficando implícito que se esperam informações, mas também justificações por parte da atual vereadora em Lisboa, que, como o Ministério Público adiantou fez parte do Executivo de Isaltino nas datas de apuramento dos factos, de 2017 a 2025, totalizando-se mais de 1.400 refeições pagas indevidamente com dinheiro da autarquia.

Joana Baptista é, atualmente, um dos trunfos fortes do Executivo e em campanha eleitoral foi a vereadora mais badalada por Carlos Moedas dado o desempenho em Oeiras. Em Lisboa, foi aquisição para a coordenação Territorial, Espaços Verdes, Planeamento do Espaço Público e Higiene Urbana, esta última área que ouviu grandes reivindicações da oposição durante a campanha.

Em 2021, antes de ser eleito presidente da Câmara, Moedas afirmou ao jornal Público: "Nunca terei a trabalhar em linha direta comigo um vereador que esteja sob suspeita de qualquer tipo de caso." Em 2024, o vereador da Cultura, Diogo Moura, suspendeu o mandato a pedido do presidente após ser acusado pelo Ministério Público de crimes de fraude. Voltou a integrar as listas de Moedas para o segundo mandato.

Em caso de condenação neste caso, o procurador do Ministério Público entende que deve haver perda de mandato de Isaltino Morais e dos autarcas visados, pedindo também a Morais que devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.

No despacho está ainda a menção de que Isaltino Morais autorizou esta prática aos vereadores e arguidos Francisco Rocha Gonçalves (vice-presidente), Joana Baptista (vereadora da Câmara de Lisboa), Pedro Patacho, Armando Soares, Nuno Neto, Teresa Bacelar, Carla Rocha, Susana Duarte e Ana Laborinho da Fonseca.

A notícia surge um dia depois de Carlos Moedas informar que Alberto Laplaine Guimarães, da Secretaria-Geral, seria destituído de funções, após o juiz de instrução declarar a "suspensão imediata do exercício das funções públicas que vinha exercendo", no caso sendo um dos quatro arguidos na Operação Lúmen.