Bloco de Esquerda questiona Governo sobre atrasos na abertura dos concursos de apoio às artes para 2027-2030
O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os atrasos na abertura dos concursos de apoio sustentado às artes para o período 2027-2030 e alertou para o risco de as estruturas artísticas chegarem ao início do próximo ano sem saberem com que financiamento poderão contar.
Numa iniciativa dirigida ao Governo através do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, o partido aponta que o Governo tinha previsto lançar os concursos em junho, de acordo com o calendário divulgado no início de 2026. No entanto, os avisos de abertura só foram publicados a 24 de agosto, na 2.ª série do Diário da República. O prazo para apresentação das candidaturas termina a 6 de outubro.
O BE sustenta que o atraso está a ter consequências concretas para o setor cultural, nomeadamente pela concentração do período de candidaturas nos meses de agosto e setembro. A preocupação estende-se sobretudo às entidades com trabalhadores permanentes, contratos de trabalho e compromissos plurianuais, que entram no último trimestre, cita em comunicado que o DN teve acesso, mencionando que estes não conhecem "o financiamento disponível a partir de 1 de janeiro de 2027."
O partido recorda ainda que, em julho de 2025, o diretor-geral das Artes tinha associado os atrasos na divulgação dos resultados dos concursos de apoio a projetos ao aumento do número de candidaturas, que teria ultrapassado 30% face ao ano anterior. Para o Bloco, a falta de decisões atempadas transfere para as estruturas culturais o impacto dos atrasos administrativos.
BE reconhece aumentos, mas considera verbas insuficientes
Outra das críticas diz respeito ao montante disponível para o ciclo 2027-2030. Os concursos estão a prever uma dotação global de 72,84 milhões de euros, distribuída por várias áreas artísticas: 20,58 milhões de euros para o teatro, 18 milhões para programação, 10,92 milhões para música e ópera, 8,94 milhões para cruzamento disciplinar, circo, artes de rua e artes digitais, 7,74 milhões para artes visuais e 6,66 milhões para dança.
O BE reconhece que as verbas aumentaram, mas considera que continuam insuficientes perante a dimensão do setor. O partido antecipa que várias estruturas possam ficar sem financiamento apesar de obterem uma avaliação positiva, devido ao esgotamento das dotações disponíveis.
O Bloco dirige ainda atenção às regras que condicionam o montante a que cada entidade pode candidatar-se em função do seu historial de apoios. Enuncia que as entidades que nunca receberam apoio sustentado da DGArtes ficam limitadas ao patamar de 120 mil euros e que as que receberam apoio bienal em 2023-2024 não podem ultrapassar os 240 mil euros. Como tal, aponta que as condições "podem dificultar a entrada de estruturas mais recentes e pequenas no sistema de financiamento público" e "reproduzir desigualdades existentes no setor."
