O Governo está a rever o modelo de apoio às artes, para este passar a incluir, entre outros, “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”, anunciou esta quarta-feira, 27 de maio, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.Associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela, no final do ano passado, que os valores dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, fossem atualizados anualmente à taxa de inflação.De acordo com a ministra Margarida Balseiro Lopes, numa audição no parlamento, essa atualização está prevista na revisão do modelo de apoio às artes que está a ser preparada pela tutela.Além da “criação de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preços do consumidor”, a revisão prevê também, por exemplo, “a introdução de majorações específicas para as regiões autónomas, para colmatar custos acrescidos por causa da insularidade”.A alteração relativa aos apoios quadrienais “deve produzir efeitos no próximo ciclo [2027-2030]”.O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.Das 135 entidades que receberam apoio no ciclo 2023-26, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, anunciou em novembro a DGArtes. O montante alocado a estas renovações não foi divulgado.De acordo com Margarida Balseiro Lopes, o processo de revisão do modelo de apoio às artes, que a tutela pretende “concluir o mais rápido possível”, “poderá ter reflexo no calendário inicialmente previsto para abertura de concursos”.De acordo com a Declaração Anual 2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), divulgada em janeiro, até junho deverão abrir os concursos na modalidade bienal (2027-2028) do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, que têm um montante disponível de 39,2 milhões de euros, quase mais quatro milhões do que no ciclo anterior.