Um parto na rua e um julgamento na esfera pública. Toda a história do bebé encontrado no lixo

Sara sabia que estava grávida pelo menos desde os sete meses de gravidez, mas escolheu mantê-la em silêncio e não abortar. Fez o parto na rua e deixou o bebé num ecoponto. Foi encontrado com vida e agora entregue a uma família de acolhimento. O DN recorda como tudo aconteceu.

No final da tarde de 5 de novembro, as autoridades portuguesas receberam o alerta: um recém-nascido tinha sido encontrado num contentor do lixo, na zona de Santa Apolónia, junto à discoteca Lux-Frágil. Local que o Presidente da República fez questão de visitar, para agradecer ao sem-abrigo que teria encontrado a criança, juntamente com outros dois sem-abrigo. A partir daqui seguiu-se uma batalha, na esfera pública e em tribunal, que culminou com a detenção da mãe e com entrega do bebé a uma família de acolhimento esta sexta-feira. Mas a história passada antes de sequer chegar à comunicação social parece ser ainda mais longa.

Despido, desagasalhado, ainda com alguns vestígios hemáticos, a chorar e a gemer. Foi assim que o pequeno abandonado no lixo foi encontrado, antes de ser transportado para o Hospital D. Estefânia, para ser visto pela equipa de neonatologia, e daí ser transferido para a Maternidade Alfredo da Costa, de onde recebeu alta esta quinta-feira (21 de novembro). O caso sensibilizou o país e levou o Ministério Público a abrir imediatamente uma investigação para compreender os contornos.

A jovem ajudou na procura, tendo olhado para o contentor amarelo, onde viu o filho, ainda vivo. Mas "nada disse e com o medo que o companheiro se apercebesse e insistiu para que se fossem embora"

Sara voltou a ver o filho no ecoponto

A procura levaria a um nome: Sara Furtado, uma jovem cabo-verdiana de 22 anos, mãe desta criança, que seria detida três dias depois do bebé ser encontrado. A jovem chegou a Portugal há dois anos, para estudar, mas acabaria por abandonar os estudos. Viveu com a irmã até julho deste ano, quando se mudou para uma tenda junto à estação de Santa Apolónia com o atual companheiro (que não é o pai da criança), por ter tido divergências com a irmã. Sara tornou-se sem-abrigo quando já estava grávida.

O dia-a-dia de decadência culminaram no nascimento do filho que terá escondido de todos. Nesse dia, pouco depois da meia-noite, a jovem terá começado a sentir as primeiras contrações. Questionada pelo companheiro que a via em sofrimento, respondeu sempre tratar-se de uma indisposição, tal como antes se justificava com mal-estar intestinal para a barriga saliente.

Ao aperceber-se que estava a entrar em trabalho de parto, Sara decidiu avisar que iria dar uma volta. Depois de ter ido a uma outra tenda sua buscar um saco de plástico, fez o parto na rua, sem qualquer apoio. "Colocou o bebé e o material biológico proveniente do parto no referido saco de plástico e depositou-o mesmo no ecoponto amarelo", lê-se nas 36 páginas da acusação apresentada pelo Ministério Público Sem fechar o saco, depositou-o no ecoponto, regressou à tenda e mudou de roupa, mantendo o silêncio sobre o que teria acabado de acontecer.

Numa caminhada que o casal fez pela zona onde Sara teve o bebé, no dia seguinte, foram abordados por um homem que lhe disse que outro sem-abrigo teria encontrado um bebé no ecoponto. Curioso com a situação, o companheiro de Sara, Milton Sidney, insistiu em vasculhar o lixo. A jovem ajudou na procura, tendo olhado para o contentor amarelo, onde viu o filho, ainda vivo. Mas "nada disse e com o medo que o companheiro se apercebesse e insistiu para que se fossem embora", pode ler-se no documento.

No final desse dia, através de alguns agentes da PSP, que investigavam a zona, souberam que o bebé tinha sido reencaminhado para o hospital com vida, depois de três homens sem-abrigo o terem encontrado e chamado o INEM. Foi o técnico Luís Pedro Nunes o primeiro a socorrer a criança. "Tinha uma hemorragia ativa no cordão umbilical, hipotermia grave e dificuldades respiratórias", contou.

De acordo com a acusação, desde os sete meses de gravidez que Sara soube que estaria grávida, depois de ter feito um teste de gravidez num centro de apoio aos sem-abrigo. Sobre a possibilidade de abortar ou levar a gravidez até ao fim, a jovem chegou a responder que queria ficar com o filho. Mas não pediu ajuda nem se preparou para o nascimento do mesmo.

Marcelo Rebelo de Sousa: "Venho agradecer-lhe"

A história não deixou nem o Presidente da República indiferente. A 7 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de reservar um espaço na sua agenda para visitar um dos sem-abrigo que descobriu o recém-nascido, Manuel. "Venho agradecer-lhe", justificou o encontro.

O momento foi registado pela CMTV, e o chefe de Estado aparece a fazer várias questões sobre como é que Manuel, há cerca de dez meses a viver na rua, se terá apercebido da presença do bebé. O sem-abrigo confessou ter ficado abalado com o momento, revelando que gostaria que o bebé tivesse o nome do seu filho.

"É um exemplo de humildade. É muito mais do que dizer que cumpriu a sua obrigação à sociedade: foi humanidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa ao homem. O que fez "não tem preço", acrescentou, desafiando-o a ir visitar o recém-nascido ao hospital.

Batalha judicial

A jovem Sara acabaria por ser encontrada pela Polícia Judiciária e presente a um juiz que decidiu que iria ficar em prisão preventiva, na cadeia de Tires (Cascais), sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado na forma tentada.

A juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que ouviu a jovem no julgamento, considerou que esta agiu sempre, desde que soube estar grávida, com o propósito de ocultar a gestação e após o nascimento tirar a vida à criança.

Sara Furtado admitiu, em tribunal, ter agido de tal forma "porque estava desesperada, não sabia o que fazer ao bebé, não tinha condições porque estava na rua e não pensou deixar a criança em local onde pudesse ser encontrada".

Segundo refere a investigação do Ministério Público, a arguida "agiu de forma livre, consciente e voluntária, bem sabendo que estas condutas são proibidas e punidas por lei penal", imputando-lhe, assim, a prática e autoria material na forma tentada de um crime de homicídio qualificado.

Não tardou até que um grupo de advogados tentasse reverter a situação da arguida, através da entrega oficial de um pedido de libertação da jovem. O grupo, protagonizado por Varela de Matos, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, Dino Barbosa, advogado titular, e Filipe Duarte, advogado estagiário, consideraram a detenção "ilegal". Alegaram, por isso, que a mulher devia ser acusada pelo crime de "exposição ao abandono", que não contempla a prisão preventiva.

Contudo, o pedido de habeas corpus acabou por ser indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça por falta de fundamento. "Não se encontra a arguida em situação de prisão ilegal, inexistindo, por isso, abuso de poder seja suscetível de integrar o disposto no artigo 31º Nº 1 da Constituição da República, ou algumas das alíneas do nº 2 do artigo 222º do Código de Processo Penal, que consagram o regime que delimita o âmbito da admissibilidade e procedência da providência contra a prisão ilegal e arbitrária".

A jovem continua detida e a medida de coação é revista dentro de três meses. Na semana passada, a ministra da Justiça visitou Sara e garantiu que a mesma está a receber apoio psicológico. "Saio daqui confortada com a ideia de que está tudo a funcionar como devia", disse Francisca Van Dunem. A ministra lembrou que a responsabilidade da administração prisional é certificar-se de que estão a ser prestados todos os apoios médicos, psicológico, psiquiátrico, às reclusas e que o caso desta jovem não é exceção.

Uma tese reforçada por psicólogos forenses, que consideram "ser imprescindível" sujeitar a jovem a uma avaliação psiquiátrica e psicológica de forma a detetar sinais de patologias e os traços da sua personalidade. Porque os relatos que a jovem faz "demonstram ausência de sentido do valor da vida", explicaram ao DN.

A advogada de Sara Furtado pede que a jovem seja transferida da cadeia de Tires para uma instituição de solidariedade social, passando a cumprir prisão domiciliária com pulseira eletrónica, avançou o Expresso. Ana Maria Lopes garante que há até uma ONG que já se mostrou disponível para acolher a jovem. "Ainda estou a preparar o recurso da medida de coação. Com o compromisso de uma instituição que pode acolher a Sara, desde que seja esse o interesse da mesma, estamos em crer que o recurso pode ser procedente. Não se verificando tal procedência resta pedir a alteração da medida de coação no final de três meses quando da revisão obrigatória de tal medida", disse.

Bebé já está com família de acolhimento

Muito se especulou sobre qual seria o destino do bebé, que teve alta hospitalar na quinta-feira da Maternidade Alfredo da Costa. Esta sexta-feira, a Santa Casa da Misericórdia e Lisboa, que já tinha revelado estar a receber vários pedidos de famílias interessadas em acolher a criança, anunciou que esta foi entregue a uma família de acolhimento.

Apesar de o juiz do Tribunal de Família e Menores de Lisboa ter decidido aplicar ao bebé a medida cautelar de acolhimento residencial, ou seja, numa instituição, mudou a decisão a pedido do Ministério Público. Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República de quarta-feira, o juiz decidiu a favor da proposta do MP, "tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança".

Segundo o mais recente relatório das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, mais de 39 mil crianças foram sinalizadas em situação de perigo em 2018. As situações mais graves dizem respeito a negligência, 31,2%, e a violência doméstica, 22,7%. O ano de 2018 foi aquele em que se registou um aumento de situações de abandono.

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