Jovem que deixou bebé no lixo. Avaliação psiquiátrica e psicológica é "imprescindível"

Sara soube que estava grávida mais ao menos aos sete meses, depois de ter feito um teste de gravidez num centro de apoio ao sem-abrigo. Não o disse a ninguém, nem ao companheiro atual, que não é o pai do bebé, que na madrugada do dia 5 de novembro deixou dentro de um saco de plástico num ecoponto, na Av. Infante D. Henrique, junto a Santa Apolónia. Não pediu ajuda a ninguém, e terá mesmo recusado a possibilidade de poder abortar. Quando chegou a hora do parto, fê-lo sozinha, cortou o cordão umbilical sozinha, colocou o bebé dentro de um saco de plástico amarelo que levava consigo e colocou-o num ecoponto na mesma zona onde o teve . Horas depois, e passando por ali terá visto o bebé ainda no lixo, evitando que fosse descoberto pelo companheiro ou por outros sem-abrigo.

A jovem, de 22 anos, terá relatado todos estes factos ao juiz de Instrução criminal do Tribunal de Lisboa, na passada sexta-feira, depois de o bebé ter sido encontrado ao final da tarde do dia 5 de novembro por outros sem-abrigo, e de ter sido detida pela Polícia Judiciária por suspeita de poder ser a mãe do bebé.

Mas o que terá levado Sara a agir desta maneira? A negar uma gravidez, que segundo ela própria terá contado, era visível para alguns, mas a quem ela respondia que tinha a barriga por que "sofria de gases". O que fez com que Sara tenha levado a gravidez até ao final para depois atuar da forma como descreve o relato constante dos autos do juiz de instrução entregues no Supremo Tribunal de Justiça, para fundamentar a medida de coação que lhe foi aplicada: prisão preventiva por autoria e prática de tentativa de homicídio.

Cabe ao MP solicitar avaliação

Psicólogos forenses consideram "ser imprescindível" sujeitar a jovem a uma avaliação psiquiátrica e psicológica para se perceber se há sinais de patologias e os traços da sua personalidade, já que os relatos feitos "demonstram ausência de sentido do valor da vida".

De acordo com o que explicaram ao DN cabe ao Ministério Público solicitar a avaliação psiquiátrica, e, se assim o entender, uma avaliação complementar do foro psicológico. A avaliação psiquiátrica servirá para despistar sinais de existência de patologias e a psicológica para avaliar a personalidade. A perícia clínico-psiquiátrica está definida na Lei de Saúde Mental nº36/98 de 24 julho, depois de solicitada pela justiça deverá ser realizada no espaço de 15 dias.

O DN questionou a Procuradoria-Geral da República para saber se o Ministério Público já avançado com este pedido, mas a resposta que obteve foi a de que não poderiam dar tal informação. "O inquérito encontra-se em investigação e está sujeito ao segredo de justiça".

Da parte dos psicólogos, Rute Agulhas, especialista na avaliação de crianças e jovens, considera que perante um caso destes "é imprescindível que se realize uma avaliação pericial psiquiátrica e psicológica à mãe do bebé, por forma a aferir diversos aspetos". Mauro Paulino, também psicólogo forense, defende o mesmo, argumentando: "É essencial que a parte jurídica o solicite para obter conhecimentos científicos, que não tem, porque não são da sua esfera, para poder esclarecer este caso".

Rute Agulhas explicou ao DN que uma avaliação psiquiátrica permitirá avaliar a saúde mental individual e apurar se existe ou não uma anomalia psíquica (psicopatologia) que permita justificar a inimputabilidade ou imputabilidade diminuída". E no âmbito desta perícia poderá ser realizada complementarmente uma avaliação psicológica à personalidade, ao abrigo do artigo 160.º do Código de Processo Penal.

De acordo com o ponto n.º 1 deste artigo "a avaliação de personalidade e da perigosidade do arguido pode haver lugar a perícia sobre as suas características psíquicas independentes de causas patológicas, bem como sobre o seu grau de socialização. A perícia pode relevar, nomeadamente para a decisão sobre a revogação da prisão preventiva, a culpa do agente e a determinação da sanção.

Para o psicólogo Mauro Paulino "a avaliação psiquiátrica será sempre uma mais-valia em casos como este", porque, assim, o poder judicial ficaria na posse de conhecimentos científicos que poderiam ajudar a esclarecê-lo. "Uma avaliação psiquiátrica e psicológica ajudariam a perceber se poderá ter sido a influencia perturbadora do parto que terá levado a jovem a agir desta maneira", acrescenta. "Há um longo período de tempo que importa apurar. Desde a gravidez até ao parto. Porque tomou esta decisão? E isto só conseguiremos apurar através de uma avaliação psiquiátrica e psicológica", argumenta.

O técnico recorda outros casos em que tal foi feito revelaram-se essenciais até como matéria de prova. Aliás, e de acordo com a lei, este tipo de perícia tem de ser feita por mais do que um profissional, elaborado relatório, e poderá mesmo servir como prova já em fase de julgamento.

Sara encontra-se detida no Estabelecimento Prisional de Tires, precisamente há uma semana, numa cela isolada das outras reclusas e ainda em avaliação. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus entregue por três advogados, Varela de Matos, Dino Pereira e Filipe Duarte, com a fundamentação de que a prisão da jovem seria ilegal, com base no crime de exposição ao abandono.

O bebé encontra-se estável, segundo a equipa de cuidados neonatais da Maternidade Alfredo da Costa (MAC). O DN tentou confirmar para quando estava prevista a sua passagem para o acolhimento na Santa Casa da Misericórdia, mas não obteve respostas.