Bebé encontrado no lixo "sem roupa nem agasalho". MP investiga

Bebé está estável e fora de perigo. Comissão Nacional de Proteção de Menores e Ministério da Segurança Social não prestam declarações sobre o caso, pois já está na esfera do Ministério Público.

O recém-nascido que foi encontrado esta terça-feira no interior de um caixote do lixo em Lisboa, e foi depois transportado para o Hospital D. Estefânia, está "clinicamente bem" e "estável". De acordo com fonte oficial daquele estabelecimento hospitalar, o bebé continua "sob vigilância" na unidade de cuidados intensivos do hospital pediátrico.

Foi instaurado um inquérito relacionado com a matéria, confirmou o Ministério Público ao DN. A investigação está na tutela do DIAP de Lisboa (Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa) e nas mãos da Polícia Judiciária (PJ) em colaboração com a PSP.

Fonte envolvida na investigação da PJ explicou ao DN que "em causa podem estar os crimes de infanticídio, caso se venha a confirmar que a mãe quis matar o filho durante ou logo após o parto, em estado de perturbação (artigo 136 do Código Penal), de homicídio de forma tentada ou de abandono. Só depois da conclusão da investigação ficará clarificado".

A mesma fonte autorizada da Diretoria de Lisboa da Judiciária, adiantou que "todos os elementos de prova foram recolhidos e estão na posse da PJ", entre os quais o cobertor que envolvia o bebé e que poderá ter vestígios de quem esteve antes com a criança.

O bebé foi encontrado "sem roupa nem agasalho", ao final da tarde de terça-feira por um sem-abrigo no interior de um caixote de lixo, na Avenida Infante D. Henrique, junto à discoteca Lux Frágil, explicou na manhã desta quarta-feira o porta-voz do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o comissário André Serra.

O bebé ainda tinha "vestígios do cordão umbilical". "O recém-nascido aparentava não ter tido qualquer tipo de assistência médica e ainda [estava] com alguns vestígios hemáticos", disse aos jornalistas.

"Foi transportado para o Hospital D. Estefânia num estado de fragilidade, mas com vida", referiram ainda as autoridades.

O choro e gemidos do recém-nascido chamaram a atenção de um sem-abrigo que estava na zona, junto à discoteca Lux, acrescentou a mesma fonte da PSP. Uma outra pessoa ajudou a retirar a criança do caixote do lixo, agasalhando-a antes da chegada do INEM.

Esta tarde o INEM publicou uma imagem do momento em que o bebé é socorrido. Foi tirada "depois da situação controlada", diz porta-voz do INEM ao DN. "Uma missão bem-sucedida", acrescenta.

A PSP não recebeu qualquer contacto com informações adicionais sobre o caso depois de ter sido tornado público.

O recém-nascido foi encontrado num caixote de lixo, junto à discoteca Lux, que contactada pelo DN não quis prestar declarações​.

O destino do bebé está nas mãos do tribunal

O destino da criança, do sexo masculino, está agora nas mãos do tribunal que vai ter de abrir um processo de promoção dos direitos e proteção e decidir a medida de acolhimento, provavelmente ao ter alta do hospital D. Estefânia, a criança deverá ser encaminhada para uma instituição.

Segundo explicou ao DN fonte da área do serviço social, o Ministério Público terá agora que recolher informação sobre os progenitores e sobre os seus familiares para avaliar se há alguém que reúna condições para receber o bebé.

Se a mãe não for identificada, se nenhum familiar reclamar a criança ou se mostrar capaz de a proteger o mais provável é que o seu projeto de vida seja a adoção, segundo a mesma fonte.

Contactada pelo DN, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) afirmou que não tem declarações a prestar, uma vez que o caso está sob a alçada do Ministério Público.

O Ministério do Trabalho Solidariedade e a Segurança Social assumiu a mesma posição. Ao DN, fonte do gabinete de comunicação do MTSSS confirmou que não iriam prestar declarações sobre o caso uma vez que este já estava na esfera do Ministério Público, cabendo agora ao tribunal tomar decisões.

Com Ana Mafalda Inácio

(Notícia publicada dia 5, às 23:33, e atualizada esta quarta-feira, dia 6, às 14:10 e às 17:46)