Saara Ocidental, Ceuta, Melilla e... Argélia. As razões das tensões entre Espanha e Marrocos

As questões do Saara Ocidental, de Ceuta e Melilla e ainda da Argélia têm gerado historicamente tensões nas relações entre Marrocos e Espanha, a que se juntou agora a da imigração ilegal.

Alguns pontos essenciais sobre as relações diplomáticas complicadas entre os governos de Madrid e Rabat.

Dezenas de milhares entraram em Ceuta em 24 horas

Segundo estimativas das autoridades espanholas, cerca de 72.000 pessoas conseguiram entrar em Ceuta, por via terrestre ou marítima, sendo que cerca de 70.000 já regressaram a Marrocos. As autoridades confirmaram que pelo menos 75 pessoas morreram afogadas ao tentarem chegar a Ceuta, território sob controlo espanhol há vários séculos.

O Governo espanhol atribuiu o sucedido às redes de tráfico de seres humanos, que terão explorado uma recente decisão do Supremo Tribunal de Espanha que impede a devolução de pessoas que cheguem ao país por via marítima. O executivo de Pedro Sánchez elogiou, aliás, a colaboração de Marrocos na contenção de novas travessias e na facilitação dos regressos.

No entanto, outras vozes questionaram se Marrocos, monarquia constitucional liderada pelo rei Mohammed VI, terá permitido essa entrada maciça de migrantes.

Após uma crise migratória semelhante, ocorrida em 2021, as tensões diplomáticas entre os dois países diminuíram, depois de o presidente do Governo espanhol ter alterado a posição histórica de Espanha sobre o disputado território do Saara Ocidental e se ter reunido, no ano seguinte, com o rei Mohammed VI.

Além disso, em dezembro passado, após a assinatura de vários acordos em Madrid, Pedro Sánchez e o primeiro-ministro marroquino, Aziz Akhannouch, afirmaram que a relação bilateral atravessava um momento "excelente".

Contudo, por trás dessa aparente cordialidade persistem importantes focos de fricção: o estatuto do Saara Ocidental, as reivindicações marroquinas sobre Ceuta e Melilla e o difícil equilíbrio de Espanha entre Marrocos e a Argélia, o principal rival regional de Rabat.

A estas tensões junta-se a cooperação em matéria migratória: Espanha vigia o seu lado da fronteira, mas depende em grande medida de que Marrocos impeça ativamente as partidas a partir do seu território.

Atahualpa Amerise, jornalista da BBC World News, analisou os três temas que ajudam a explicar a complexa relação entre os dois países.

Saara Ocidental

Para muitos especialistas, refere Amerise, o principal ponto de fricção é o futuro do Saara Ocidental. Antiga colónia espanhola até 1975, Marrocos considera que este território lhe pertence, embora a ONU o mantenha, desde 1963, na lista de territórios por descolonizar, considerando-o um “território não-autónomo”.

O movimento de libertação sarauí, liderado pela Frente Polisário e apoiado pela Argélia, defende a realização de um referendo e a criação de um Estado independente.

Em 2022, o Governo de Pedro Sánchez alterou a histórica posição de neutralidade de Espanha sobre o Saara Ocidental e apoiou o plano marroquino de 2007 de conceder autonomia ao território, excluindo, porém, a independência.

Sánchez afirmou então que o plano de autonomia apresentado por Marrocos era a proposta "mais séria, realista e credível" para resolver o conflito.

Esta mudança de posição ocorreu depois de, em maio de 2021, o Governo marroquino ter flexibilizado os controlos fronteiriços, permitindo que cerca de 8.000 pessoas provenientes de Marrocos e de países da África Subsaariana entrassem em Ceuta em apenas dois dias.

Um mês antes dessa crise migratória, Espanha tinha autorizado um dirigente independentista sarauí, no caso o presidente da Polisário, Brahim Ghali, a receber tratamento médico num hospital espanhol, o que desencadeou uma grave disputa diplomática entre Madrid e Rabat.

"Marrocos acreditou que Espanha apoiava o seu plano de autonomia para o Saara Ocidental, mas isso não é suficiente, porque Marrocos pretende o reconhecimento da sua soberania", explicou o professor Carlos Ruiz Miguel, diretor do Centro de Estudos sobre o Saara Ocidental da Universidade de Santiago de Compostela, em declarações à BBC World News.

Os Estados Unidos reconheceram essa soberania através de uma proclamação de Donald Trump, em dezembro de 2020. Israel fez o mesmo em 2023 e França estabeleceu, em 2024, que o futuro do território deveria desenvolver-se "no quadro da soberania marroquina".

Ceuta e Melilla

O segundo foco de tensão prende-se com estas duas cidades situadas no Norte de África, pertencentes a Espanha desde 1497, no caso de Melilha, e desde 1668, no caso de Ceuta. Marrocos reclama a soberania sobre ambas, enquanto Madrid considera essa soberania indiscutível e rejeita qualquer negociação. Ao contrário do Saara Ocidental, Ceuta e Melilha não figuram na lista da ONU de territórios por descolonizar.

Em 2002 ocorreu a crise do ilhéu de Perejil, um pequeno ilhéu desabitado situado a algumas centenas de metros da costa marroquina, mas sob soberania espanhola. Em julho desse ano, o ilhéu foi ocupado por militares marroquinos e recuperado por Espanha através de uma operação das Forças Armadas.

As tensões em torno das duas cidades autónomas espanholas também se manifestaram, como aconteceu esta semana, através da migração: em 2021, mais de 8.000 pessoas entraram em Ceuta depois de Marrocos ter flexibilizado os controlos fronteiriços em plena crise diplomática relacionada com o Saara Ocidental e, em 2022, cerca de 2.000 tentaram transpor a vedação fronteiriça de Melilla.

Argélia

Espanha procurou historicamente manter um equilíbrio nas suas relações com os dois principais rivais do Magreb: Marrocos é, para Madrid, um interlocutor essencial em matéria de comércio e controlo migratório, enquanto a Argélia é um importante fornecedor de gás natural e o principal apoio internacional da Frente Polisário.

Em 2022, a alteração da posição espanhola sobre o Saara Ocidental, com o apoio ao plano de Marrocos, provocou uma grave crise entre os governos de Madrid e Argel.

Contudo, as tensões foram diminuindo e, a 20 de julho, Pedro Sánchez deslocou-se à capital argelina, onde os dois executivos anunciaram uma "nova etapa" de cooperação.

O facto de a invasão em Ceuta ter ocorrido 10 dias após a visita de Sánchez à Argélia levou alguns analistas, entre os quais Paul Melly, investigador associado do Programa para África do centro de estudos Chatham House, a admitir a possibilidade de se tratar de uma represália do Governo marroquino.