Marrocos diz que tentativa da delegação do PE de entrar no Saara Ocidental foi "provocação"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Naser Burita, descreveu como uma provocação a tentativa de uma delegação do Parlamento Europeu (PE) de entrar em Aaiun, capital do Saara Ocidental.

Estas "provocações não têm impacto sobre Marrocos, que exerce plenamente a sua soberania sobre as suas províncias do sul, bem como sobre o resto do seu território nacional", disse na terça-feira o chefe da diplomacia marroquina.

De acordo com a agência de notícias pública marroquina MAP, Burita disse que o país "recebe milhões de turistas, bem como altos funcionários e delegações oficiais, todos os anos, sem problemas de maior".

O ministro citou como exemplo a visita, na segunda-feira, de Gérard Larcher, presidente do Senado francês, a câmara alta do parlamento, a Aaiun, além de "numerosas viagens feitas por empresários e autoridades internacionais".

"Tal como outros países do mundo, qualquer visita a Marrocos, seja oficial, turística ou para missões específicas, está sujeita a procedimentos organizacionais claros dentro de uma estrutura regulamentada, de acordo com as leis em vigor", garantiu Burita.

"Qualquer pessoa que respeite estas regras é bem-vinda. Aplicaremos a lei àqueles que tentarem quebrá-la", acrescentou o diplomata, numa conferência de imprensa em Rabat com o homólogo cabo-verdiano, José Filomeno.

A delegação europeia, que tentou entrar na quinta-feira passada em Aaiun, era composta pela portuguesa Catarina Martins (Bloco de Esquerda), pela espanhola Isabel Serra (Podemos) e pelo finlandês Jussi Saramo (Aliança de Esquerda).

"Marrocos reservou-se ao direito de não aceitar a visita ao país", afirmou o embaixador, lembrando que no passado houve várias delegações parlamentares europeias que visitaram Marrocos "sem problemas", delegações que, disse, "vieram num quadro amplo de cooperação entre as instâncias marroquinas e europeias". 

A delegação do PE tinha partido na quinta-feira de Las Palmas a bordo de um avião da Royal Air Maroc com destino a Aaiun, mas os três eurodeputados foram impedidos de sair do aparelho, tendo regressado às Canárias.

Os três eurodeputados indicaram que integravam uma missão de observação para analisar o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que anulou vários acordos de agricultura e pesca entre os 27 e Marrocos, por violarem a autonomia do Saara Ocidental. 

Segundo disse à Lusa o representante da Frente Polisário em Portugal, Omar Mih, a comitiva foi impedida de concretizar "uma viagem de observação" organizada com o movimento de libertação sarauí que defende a independência do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada por Marrocos em 1976.