Crise migratória em Ceuta: "A UE está unida e pronta para apoiar Espanha"

Os ministros do Interior dos 27 Estados-membros da União Europeia elogiaram esta terça-feira (4 de agosto) a Espanha "pela sua rápida resposta à situação em Ceuta", tendo também expressado "as nossas mais profundas condolências pela trágica perda de vidas".

"A UE está unida e pronta para apoiar Espanha", indicou o ministro da Justiça, Assuntos Internos e Migração da Irlanda, Jim O’Callaghan, numa declaração no final da reunião por videoconferência.

A Irlanda detém atualmente a presidência rotativa da União Europeia (UE).

Numa conferência de imprensa desde Madrid, o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, confirmou entretanto que 70 mil das 72 mil pessoas que entraram em Ceuta na semana passada já regressaram a Marrocos. Governo local cifrou, na véspera, em 80 mil o número de entradas.

Grande-Marlaska indicou ainda que na reunião “ficou claro que Ceuta tem um regime especial no espaço Schengen” e que “ninguém pode sair de Ceuta sem um controlo documental efetivo”. Vários países europeus, a começar por Itália, retomaram os controlos fronteiriços com Espanha por causa desta crise, o que causou mal-estar em Madrid.

"As fronteiras externas da UE são uma responsabilidade comum e a migração exige uma resposta europeia unida", referiu O’Callaghan, segundo um comunicado sobre a reunião, convocada depois de uma troca de cartas em que 22 países europeus puseram em causa a política de imigração de Espanha e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, respondeu apelidando alguns parceiros de serem "egoístas".

A reunião "proporcionou uma importante oportunidade para os Estados-membros avaliarem os instrumentos que já temos à nossa disposição, identificarem onde é necessária uma maior cooperação e avançarem com os nossos preparativos colectivos para a próxima reunião ministerial e para o Conselho Europeu em outubro", acrescentou O’Callaghan.

No mesmo comunicado, diz-se que os ministros expressaram "forte solidariedade" com Espanha e que existe "um entendimento comum sobre a necessidade de continuar a combater implacavelmente as redes de tráfico de migrantes, reforçar os regressos, reforçar as fronteiras da UE, construir parcerias sólidas com países terceiros e melhorar a capacidade de antecipação".

"Por último, os ministros salientaram que a comunicação em momentos de crise poderia ser ainda mais reforçada através de uma coordenação atempada e deveria ser mais coerente, especialmente para combater os agentes externos maliciosos envolvidos na manipulação e interferência de informação".

Nesse aspeto, reconheceram a necessidade de melhorar o conhecimento partilhado da situação, sugerindo o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce e a monitorização das redes sociais.

O ministro do Interior espanhol deixou claro, na conferência de imprensa, que não houve "qualquer relatório ou alerta" da parte dos serviços de informação espanhóis de que pudesse ocorrer algo do género, reiterando a sua "confiança" e "apreço" nesses serviços.

Marrocos disse na segunda-feira (3 de agosto) que tinha alertado Espanha para o impacto que uma decisão do Supremo Tribunal espanhol sobre a Lei da Migração podia ter. A decisão concluiu que não se pode aplicar a "recusa na fronteira" ou a "devolução rápida" a migrantes intercetados no mar quando estes tentam entrar a nado em Ceuta e Melilla.