Barreiras instaladas por Espanha  para dificultar entradas por mar em Ceuta.
Barreiras instaladas por Espanha para dificultar entradas por mar em Ceuta.FOTO:EPA/Reduan

UE reúne ministros de urgência para discutir crise migratória em Ceuta

Os ministros da Administração Interna da União Europeia reúnem-se esta terça-feira, por videoconferência, para analisar a crise migratória em Ceuta, que desencadeou divergências e trocas de acusações entre vários Estados-membros.
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Os ministros da Administração Interna da União Europeia reúnem-se esta terça-feira, 4 de agosto, por videoconferência, para analisar a crise migratória em Ceuta, que desencadeou divergências e trocas de acusações entre vários Estados-membros.

A reunião começou às 10:00 em Bruxelas (09:00 em Lisboa) e deverá terminar com uma conferência de imprensa do comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner.

Portugal será representado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Além dos governantes dos 27 Estados-membros, deverão participar ministros dos países que, não pertencendo à UE, integram o espaço Schengen - Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein -, bem como representantes da Europol, da Frontex e da Agência da União Europeia para o Asilo.

A videoconferência foi convocada de urgência no sábado, dois dias depois da entrada em massa de migrantes provenientes de Marrocos na cidade autónoma espanhola de Ceuta, no norte de África.

O Governo espanhol calcula que cerca de 50 mil pessoas tenham entrado no território, enquanto as autoridades locais estimam que o número tenha chegado às 60 mil.

Mais de 70 pessoas morreram quando tentavam alcançar Ceuta a nado, a partir de Marrocos, e mais de mil necessitaram de assistência médica.

A situação gerou divisões entre os países europeus, com Estados-membros como Itália, Dinamarca e Finlândia a defenderem a suspensão de Espanha do espaço Schengen.

Um grupo de 22 Estados-membros, liderado por Itália e Dinamarca, pediu também, através de uma carta, a realização da reunião ministerial. Na missiva, os subscritores deixaram uma crítica implícita à política migratória espanhola, em particular à decisão tomada em abril de regularizar 500 mil imigrantes que se encontravam em situação irregular.

“Não podemos permitir que as travessias massivas e incontroladas, a instrumentalização das migrações ou outras ameaças híbridas deem a sensação de que é possível entrar ilegalmente na União Europeia. E que uma entrada ilegal possa depois transformar-se numa estadia legal”, referiu a carta.

O Governo espanhol também solicitou a convocação da reunião, argumentando que, perante o atual contexto internacional, a UE não pode “ter este tipo de reação egoísta, polarizadora e ilegal”. Madrid apelou ainda à definição de uma “resposta comum” para situações como a ocorrida em Ceuta.

Portugal recusou suspender o espaço Schengen com Espanha, tendo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, criticado aquilo que classificou como “histeria” em torno do assunto.

O Governo português também não assinou a carta subscrita pelos 22 Estados-membros, embora o primeiro-ministro tenha afirmado concordar com a realização da videoconferência.

Apesar das tensões registadas na semana passada, fontes europeias indicaram que a maioria dos Estados-membros considerou que a situação em Ceuta foi rapidamente controlada. Essa posição foi manifestada durante uma reunião dos embaixadores dos 27, realizada na segunda-feira, em Bruxelas.

Segundo um diplomata europeu, Espanha e as agências da UE informaram os restantes Estados-membros de que a grande maioria dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta já tinha regressado ao local de origem, sem que se tivesse verificado qualquer deslocação posterior para o continente europeu ou para outro país do bloco.

De acordo com a mesma fonte, os restantes Estados-membros expressaram solidariedade com Espanha e elogiaram a rapidez da resposta das autoridades locais.

Fontes europeias adiantaram, por isso, que é expectável que a maioria dos ministros volte hoje a manifestar solidariedade com Espanha e procure coordenar ações diplomáticas junto de países terceiros, assim como medidas destinadas a proteger as fronteiras externas da União Europeia.

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