Falta de professores provoca “desequilíbrio” na preparação de alunos para os exames

Com o final do ano letivo a aproximar-se surgem agora as dúvidas sobre a preparação dos alunos para os exames do 9.º, 11.º e 12.º anos devido à falta de professores que se faz sentir nas escolas nacionais.

Uma situação que tem sido denunciada pela Fenprof, que apresenta esta questão como uma das justificações para a manifestação de amanhã, em Lisboa (ver caixa).

Também a Missão Escola Pública destaca o desequilíbrio na preparação dos alunos que vão fazer provas e exames nacionais com falhas nas aprendizagens, comparativamente com os alunos sem falta de professores

A escassez de docentes também é apontada por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), como o problema mais emergente deste ano letivo. “Mais uma vez, o grande problema foi a escassez de professores, que prejudicou alguns alunos nas aprendizagens e que vão fazer os exames como os outros”, lamenta. O responsável adianta ainda que o problema, este ano, “é mais emergente” porque a falta de professores se agravou.

Nas disciplinas de Português e Matemática, por exemplo, não há candidatos para as necessidades”, explica. Filinto Lima pede, assim, à tutela medidas de combate a “estes constrangimentos prejudiciais para os alunos, principalmente para os que são sujeitos a exame”.

Já para Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública – um movimento apartidário de professores – não se podem implementar medidas porque se desconhece o número de alunos sem aulas. Para se poder agir, é preciso saber a dimensão real do problema”, justifica. Nos balanços do 1.º e do 2.º período, a MEP afirmou haver milhares de alunos sem docente, mas os dados oficiais, prometidos pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, continuam por divulgar. Questionada pela DN, Cristina Mota justifica a não divulgação desses números como “uma opção política do ministro”. “Se o MECI divulgar os dados, caem por terra os discursos que o ministro tem tido e onde afirma que os números são mínimos. Os números disponíveis mostram que isso não é verdade”, afirma. A também docente diz não entender “como a tutela consegue saber quantas pessoas pretendem dar aulas ou quantos docentes se reformam e não consegue saber quantos alunos não têm ou não tiveram professor este ano letivo”. “Não é difícil fazer esse levantamento, basta querer. Fizemos um inquérito e tivemos dados expressivos de muitos agrupamentos, se o MECI os quiser obter, basta pedir esses dados às escolas”, explica.

O DN contactou o MECI e reiterou o pedido de esclarecimento sobre os alunos sem professor, bem como a data dessa eventual divulgação – prometida há mais de um ano –, mas até à hora de fecho desta edição, não obteve resposta.

Sobre o estado da Educação nesta reta final de ano letivo, Cristina Mota aponta críticas em várias direções. Além do desequilíbrio referido; critica a falta de apoios para os alunos de Educação Inclusiva e afirma que a inclusão é “fictícia”. “Tivemos docentes a pedir escusas de responsabilidade. O ministro referiu ter consciência desse problema e disse que iria implementar medidas que não vieram. Há aumento de alunos com medidas e não há soluções”, sublinha.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) também gera preocupações. “O novo ECD não está a valorizar a carreira, tão necessária para combater a falta de professores. O balanço deste ano letivo é bastante negativo. Terminamos o ano sem medidas estruturais na Educação”, conclui.

Em relação à negociação em curso do ECD, Filinto Lima também admite estar a ser penosa. “Não quero que aconteça o que aconteceu com o pacote laboral que é uma grande trapalhada. Este estatuto é fundamental para a carreira docente”, refere. O presidente da ANDAEP admite que este final de ano está a ser “penoso” nas escolas, por vários motivos. Um deles prende-se com a reforma das estruturas do MECI, como a extinção da Dgest ou a DGAE e as muitas dúvidas das direções escolares. “Está a ser um fim de ano doloroso para os nossos diretores que querem respostas das tutela e não as têm. Esta reforma foi uma transição total e abrupta, desapareceram estruturas intermédias com as quais os diretores tinham contacto próximo”, explica. A somar-se a esta questão está ainda o concurso nacional de técnicos especializados (1406 lugares) sobre o qual “os diretores ainda não estão esclarecidos ”. “O edifício educativo ruiu e os diretores estão a sentir muito uma falta de apoio”, adianta.

Muitas obras nas escolas só estarão concluídas "daqui a muitos anos”

Segundo Filinto Lima, o final do ano letivo coincide, também, com a apresentação de projetos de requalificação de 238 escolas. Um processo “que se arrasta há muito tempo” e que só terá resultados “daqui a muitos anos”. Isto porque, diz o presidente a ANDAEP, “a parte administrativa e burocrática é mais demorada do que a própria obra”. “Muitas dessas obras, a correr bem, só estarão concluídas daqui a muitos anos. De facto, temos dinheiro do fundo europeu, mas não conseguimos avançar devido à teia burocrática. Esta lei devia ser alterada”, afirma. O responsável não tem dúvidas de que “vamos continuar a ver fotografias com meninos e meninas de manta nas salas de aulas para se resguardarem do frio”. “Vamos ver baldes a amparar as pingas da água. São situações lamentáveis que se poderiam resolver e que não condiz com a necessidade urgente que muitas escolas têm”, lamenta.