Número de alunos sem aulas aumenta e Porto passa a ser a segunda região mais problemática

Aposentações e baixas médicas, na sua maioria de docentes próximos da reforma, atiraram o Porto para o segundo lugar do Top-5 das zonas com maior falta de docentes, que inclui Setúbal, Lisboa, Faro e Santarém. Ao DN, Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof, explica por que este escalar do problema a Norte é preocupante. “É a zona do país com mais professores, mas é também a que tem o corpo docente mais envelhecido e, por isso, com maior número de aposentações e baixas médicas. Ocupa agora, pela primeira vez, o 2.º lugar da tabela das zonas mais problemáticas”, esclarece.O Porto, explica, “costumava estar na quarta posição no que se refere à falta de professores”. O responsável refere ainda ter havido um aumento de 10% dos horários a concurso neste período letivo, em comparação com igual período do ano passado..Fenprof alerta que cerca de 40 mil alunos estiveram sem professor no segundo período.O alastrar do agravamento da escassez de professores na zona Norte e no Centro, também levanta grandes preocupações a Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). “Isto mostra que o vírus da falta de professores, que antes estava localizado a Sul, já se transmitiu a todo o país e a Norte, onde há mais professores. Tem sido muito difícil substituir docentes a todas as disciplinas e nas nucleares, como Português e Matemática”, sublinha.Filinto Lima adianta que o 2.º período de aulas , que terminou na sexta-feira passada, “foi pautado pela escassez de docentes, a nuvem negra que, neste momento, atravessa o sistema educativo”. O presidente da ANDAEP acredita na vontade de resolver o problema por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com a “implementação de várias medidas de combate”, mas defende ser necessário ir mais além. “Sabemos que isto se vai perpetuar nos próximos anos. Temos centenas de professores a aposentarem-se mensalmente e jovens em número insuficiente para colmatar as baixas. É um drama de Portugal e da Europa. É preciso e urgente dignificar a carreira docente para resolver este problema”, sublinha.Neste contexto, Filinto Lima salienta a importância do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), em discussão entre o Governo e os sindicatos. “É preciso que o novo estatuto vá nesse sentido, no da dignificação da carreira e que haja aumento de vencimentos dos professores. Os professores ganham pouco tendo em conta a elevada responsabilidade que têm. E é preciso resolver o problema da burocracia. Os nossos docentes perdem muito tempo nas plataformas e na papelada e esse tempo podia ser aproveitado na lecionação”, defende.Fenprof marca manifestação e admite grevesA Fenprof pode intensificar a luta dos professores no último período de aulas se o Governo não negociar a revisão do Estatuto da Carreira Docente. A possibilidade cada vez mais certa de paralisações tendo em conta a falta de consenso entre sindicatos e MECI poderá ser “o grande problema do 3.º período”, segundo Filinto Lima. O responsável perspetiva greves e “imensas formas de luta dos sindicatos”, que “poderão ter impacto nos exames”. “Os sindicatos podem endurecer as formas de luta nessa altura”, admite. Um dos grandes pontos de contestação são as alterações nos concursos dos professores e a possibilidade do término da mobilidade. Para Francisco Gonçalves, “se de facto a mobilidade interna acabar, com milhares de professores do quadro de zona que se aproximam da área de residência com a mobilidade, vamos perder ainda mais docentes”. “Vai gerar um enorme descontentamento dos professores que se soma a uma revisão do estatuto sucessivamente adiado e que não deixa garantias de segurança aos docentes. Se o MECI insistir nesse caminho haverá novas formas de luta além da manifestação do dia 16 de maio. A bola está do lado do MECI”, conclui.Governo não divulga número de alunos sem aulasHá um ano, Fernando Alexandre, ministro do MECI, prometeu divulgar o número de alunos sem aulas. A promessa tem sido sucessivamente adiada, justificada pela dificuldade de centralizar esses dados e, assim, ter uma leitura exata do problema. O DN tem questionado repetidamente o MECI para saber, afinal, quantos alunos não tiveram aulas este ano letivo, mas não obtém resposta.Também foram solicitados esclarecimentos ao Governo no sentido de saber a data da divulgação desses dados e esse pedido também não foi respondido. Pedidos também feitos por Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof. “O MECI diz que não tem condições para obter um número viável e diz que só terá essas condições quando o processo de digitalização dos sumários estiver centralizado. O que é facto é que, pelos sumários, nós não chegamos lá, pois o que nos dizem é as aulas que foram dadas ou não e as que estão em falta podem ser por ausência pontual, como a ida a uma consulta”, explica. O sindicalista afirma ter sugerido uma solução ao Governo para obter esses números, com o preenchimento desses dados por cada agrupamento escolar, mas tal não foi aceite. .Exames dos alunos sem aulas devem pesar menos na nota final, defendem diretores das escolas

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