Aprendizagens Essenciais. Ministério da Educação garante que consulta pública valida "opções adotadas"

A primeira fase da consulta pública relativa às Aprendizagens Essenciais (AE) para todas as disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Secundário, que terminou na passada terça-feira (28 de abril) registou um total de 2078 contribuições, provenientes de 919 participantes.

Apesar das reservas dos professores e sindicatos, noticiadas na edição desta quinta-feira (30 de abril) do Diário de Notícias, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirma, em exclusivo ao DN, que “os resultados [da consulta pública] apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o aperfeiçoamento das Aprendizagens Essenciais".

De acordo com os dados divulgados pelo Governo, a participação distribuiu-se maioritariamente pelo ensino básico, com 460 participantes, seguindo-se o ensino secundário, com 355. Um total de 104 participantes contribuiu para ambos os níveis de ensino.

A análise da tipologia de participação revela um forte envolvimento de profissionais do sistema educativo. Os docentes destacaram-se com 1077 contributos, seguidos por grupos de docentes, responsáveis por 496 participações. Foram ainda registados contributos de outros participantes (326), investigadores e académicos (92), encarregados de educação (47), direções de escolas (18) e escolas enquanto entidades (22).

Entre as disciplinas lecionadas, o Português foi a área que reuniu maior número de contributos, com 486 participações. Seguem-se Geografia (135), Matemática (129), Ciências Naturais (106) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com 95 contributos.

A primeira fase do processo promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação terminou esta semana com o final do prazo da consulta pública da versão preliminar das AE. Segundo o Executivo, após a conclusão deste período de consulta pública, “esta versão será objeto de consolidação, integrando os contributos recebidos, incorporando as dimensões do digital e da Inteligência Artificial, bem como ajustando-se à revisão da matriz curricular”. Desta consolidação resultará uma nova versão, a qual será submetida a nova consulta pública, prevista para o ano de 2027.

As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Definem o que os alunos devem saber (os conteúdos de conhecimento disciplinar estruturado, indispensáveis, articulados concetualmente, relevantes e significativos); os processos cognitivos que devem ativar para adquirir esse conhecimento (operações/ações necessárias para aprender) e o saber fazer a ele associado (mostrar que aprendeu), numa dada disciplina, num dado ano de escolaridade.