Ministro quer tirar "a limpo" casos de diretores que recusaram alunos e convoca reunião de emergência

O Ministério da Educação convocou uma reunião de emergência com os diretores dos agrupamentos de escolas de Lisboa para resolver o problema dos alunos que ainda não têm escola.

Essa reunião está agendada para as 15h00 desta segunda-feira, 14 de setembro, dia que marca o arranque do novo ano letivo.

Fernando Alexandre considerou "grave" os casos de diretores de escolas da zona de Lisboa que tinham vagas mas recusaram alunos, vincando que quer "isso tirado a limpo".

"Foram escolas cujos diretores já foram chamados. Essas escolas teriam capacidade, mas recusaram alunos. Isso obviamente é uma irregularidade. Uma coisa é termos muitas escolas que estão sobrelotadas até, passaram os máximos das turmas e já desdobraram turnos e criaram turmas adicionais. Tive noticia de dois casos em que diretor tinha lugar e recusou alunos. A inspeção já me tinha comunicado que havia casos desses e obviamente que quero isso tirado a limpo. Isso é que é grave", afirmou Fernando Alexandre à margem da visita e inauguração da Escola EB 2,3 Professor Mendes Ferrão, em Arganil, um investimento superior a 3 milhões de euros, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O governante lamentou as situações em que os pais não conseguem "colocar os filhos na escola que querem", mas garantiu que todos os alunos serão colocados em escolas da região onde vivem.

"Uma coisa são as situações que existem, que são os pais a não conseguir colocar os filhos na escola que querem. Vou dar um exemplo: na semana passada estive em Setúbal e uma mãe veio ter comigo e disse-me que vive e trabalha ao lado de uma escola e a filha vai estudar a cerca de 10 quilómetros. Perguntei ao diretor como era possível e ele explicou-me que tinha 15 turmas do 6.º ano e só tinha sete turmas do 7.º ano, pelo que não conseguia acomodar todos os alunos. Nesse caso, é lamentável. Mas não é um caso novo. Tem sido sempre assim. Não conseguimos colocar sempre as crianças na escola da primeira opção, mas conseguimos colocá-la com toda a certeza", frisou.

Questionado sobre as críticas de dirigentes socialistas, considerou-as "exageradas, sem falsas modéstias".

Em causa as declarações do líder parlamentar Eurico Brilhante Dias, que apontou este domingo Fernando Alexandre como candidato a pior ministro da Educação desde o 25 de Abril, considerando escandaloso que haja centenas de alunos sem colocação no ensino público.

Já esta segunda-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse que o ano letivo está a arrancar "com centenas de alunos sem saberem que escola vão frequentar", acusando Fernando Alexandre de falhar e de não assumir a responsabilidade política.

Uma das principais críticas de Carneiro é a reforma conduzida pelo atual ministro da Educação, que extinguiu delegações regionais que "tinham balcões de atendimento para as famílias e geriam as escolas em rede", em alusão à substituição da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Mas, para Fernando Alexandre, era "um serviço que funcionava mal". "Não estou a dizer que não tivesse atribuições que eram úteis, mas que passaram por outros serviços. Era uma instituição que não funcionava. Por isso, estamos a falar de 500 trabalhadores e há muita gente chateada, mas não tenho dúvidas que o ministério vai funcionar muito melhor", defendeu o governante.

Sobre os alunos ainda sem escola, Fernando Alexandre deixa, aos pais, a garantia de que "o trabalho está a ser feito, um a um, e todos eles vão ter lugar na escola", mas que "pode não ser na escola que eles desejavam".

"Muitos dos casos são de casos de pessoas que mudaram de localidade, chegam a uma localidade e tentam matricular os filhos lá, porque estavam a viver em julho ou em agosto noutro local. Em zonas de grande pressão demográfica não é fácil. Mas que vão ter vaga na escola na região onde estão a trabalhar, isso é garantido", assegurou.

Sobre a falta de professores, Fernando Alexandre explicou que na semana passada recebeu "mais 2000 atestados de professores", ou seja, mais 2000 que terão de ser substituídos. "Na semana passada colocámos 2400 professores. Esta semana vamos colocar com toda a certeza milhares. Estamos a falar de um ministério com cerca de 150 mil professores", frisou.

O ministro confessou que "não há dias fáceis no ministério da Educação", mas que tinha a noção disso mesmo quando assumiu a pasta. "É um ministério muito exigente, que impacta a vida de milhões de pessoas. Quando vim para este lugar não tinha ilusões, sabia que era um lugar muito difícil, mas estamos cá para mudar, não é para deixar correr como muitos fizeram. É para mudar mesmo! Instituições portuguesas têm de acompanhar o que se está a fazer no mundo, não é para ficarem paradas. O ministério da Educação estava parado no tempo há décadas, com sistemas de informação anacrónicos, que não funcionam e não dão informação básica. Estamos a mudar isso tudo", atirou, dando conta de que em dois anos foram construídas 87 novas escolas e há "mil milhões de euros para recuperar mais 200".