Alunos do norte têm mais sucesso escolar do que os estudantes do sul

Os alunos da zona norte do país têm mais sucesso escolar, comparativamente aos do sul. No norte, 81% dos alunos de cursos gerais de secundário, em 2020/21, concluíram-no três anos depois, algo que só aconteceu a 67% dos alunos das escolas da Grande Lisboa. Nos cursos profissionais, a diferença é igualmente expressiva: 75% no norte, face a 56% na Grande Lisboa, península de Setúbal e Algarve. É uma realidade que a Missão Escola Pública (MEP) – um movimento apartidário de professores – classifica como uma “escola a duas velocidades” e resulta da falta de professores mais expressiva na zona Sul. “Em Portugal, o código postal dita as oportunidades e o percurso escolar de um aluno”, considera Cristina Mota, a porta-voz do movimento.

Entre 2021 e 2025, diplomaram-se 9466 novos professores, mais 1585 do que no período de 2016 a 2020. São cerca de dois mil novos professores por ano, abaixo das cerca de três mil aposentações anuais previstas. Os dados mais recentes da Pordata mostram que, apesar de uma recuperação no número de diplomados, a formação de docentes continua abaixo das necessidades de substituição do sistema educativo. A diferença entre novos professores e docentes que deverão deixar o sistema é apontada pela MEP como um dos principais sinais de que a falta de docentes continua a ser um problema estrutural. “Portugal continua a não formar professores suficientes para substituir aqueles que perde”, considera Cristina Mota.

A insuficiência é, segundo o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, particularmente evidente entre os docentes destinados às disciplinas específicas do 3.º ciclo e do ensino secundário. Estes professores representam apenas 20% dos novos diplomados nos mestrados em ensino. É também nestes ciclos que se registaram as maiores quebras no número de diplomados nas últimas décadas. Em Física e Química, por exemplo, o número de diplomados passou de 703 entre 2006 e 2010 para 32 entre 2016 e 2020. No período de 2021 a 2025, foram 99.

Os dados mostram, contudo, sinais de recuperação na procura de formação para algumas destas disciplinas. Em 2024/25, estavam inscritos 338 alunos em mestrados em ensino de Português, contra 220 em 2022/23, uma subida de 53,6%. Em Biologia e Geologia, passaram de 121 para 187, mais 54,5%. Na Matemática, o aumento foi de 148 para 186 inscritos, mais 25,7%, enquanto em Física e Química a subida foi de 79 para 91, equivalente a 15,2%. Para a MEP, estas variações não significam que o problema esteja resolvido. “Não há aqui qualquer milagre na formação de professores. Há uma pequena recuperação dentro de números que continuam dramaticamente insuficientes”, afirma Cristina Mota. “As escolas precisam do número de professores que efetivamente chega às salas de aula”, alerta, referindo-se à falta de dados oficiais por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O movimento considera ainda que as medidas adotadas pelo MECI não estão a conseguir inverter a falta estrutural de docentes. “Mais de dois anos depois, as medidas adotadas não estão a conseguir inverter a falta estrutural de professores”, sustenta a MEP, apontando o recurso a pessoas sem qualificação profissional para a docência e a horas extraordinárias atribuídas aos professores que permanecem no sistema como respostas à ausência de docentes qualificados.

Há escolas com horários por preencher

Há escolas na Grande Lisboa que não conseguiram, em agosto (aquando da divulgação da colocação de docentes), preencher os horários disponíveis. Um problema que se repete, segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), já de “há alguns anos a esta parte”. Segundo o responsável, essa situação é a principal causa das desigualdades entre os alunos do norte e sul do país, “não só na conclusão do secundário, mas também nos resultados dos exames nacionais”. A escassez de docentes voltará a ser, acredita Filinto Lima, o principal desafio para este ano letivo, bem como a contínua chegada de alunos estrangeiros. “É necessário mais mediadores linguístico-culturais. Temos 210, mas é preciso aumentar esse número e também aumentar o rácio dos assistentes operacionais para esses alunos e para as crianças com necessidades especificas”, alerta.

A MEP defende que a resposta para resolver o problema da falta de docentes passa por tornar a carreira mais atrativa. “A falta de professores não se resolve facilitando a entrada na docência; resolve-se tornando a profissão suficientemente atrativa para que as pessoas queiram ser professores e queiram continuar a sê-lo”, defende Cristina Mota. O movimento aponta a revisão do Estatuto da Carreira Docente como instrumento central dessa mudança e defende uma valorização salarial urgente, uma progressão “justa e previsível” e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Número de alunos volta a aumentar

No ano letivo de 2024/25, havia 2.078.116 alunos, mais 9326 do que no ano anterior. O aumento resultou, sobretudo, do crescimento de cerca de nove mil alunos no 1.º ciclo e de quase oito mil no ensino superior. Em sentido contrário, houve uma redução de 3848 crianças no pré-escolar e de 3004 alunos no ensino secundário. “Esta tendência contraria as previsões baseadas na natalidade e reflete, em grande medida, o forte crescimento populacional relacionado com o aumento da imigração. Em sentido inverso, os dados revelam uma quebra de quase 4 mil alunos no pré-escolar e de mais de 3 mil no ensino secundário”, pode ler-se no documento da Pordata.