Número de alunos estrangeiros cresceu 283% em dez anos nas escolas públicas

No ano letivo 2023/2024, cerca de um em cada sete alunos nas escolas públicas tinha nacionalidade estrangeira. De acordo com dados do ‘Balanço Anual da Educação 2026’, do Centro de reflexão da Fundação Belmiro de Azevedo, o Edulog, que analisa um conjunto de dados sobre o sistema educativo português - do pré-escolar ao Ensino Superior - com indicadores de equidade, empregabilidade e rendimentos, a imigração passou a ser uma dimensão estrutural no setor. Entre 2014 e 2023, o número de alunos com nacionalidade estrangeira nas escolas públicas cresceu cerca de 283%. Assim, em 2023/24 cerca de um em cada sete alunos do sistema era estrangeiro e “a análise da composição da natalidade projeta uma manutenção desta dinâmica nos próximos anos”, com a entrada esperada de cerca de 14.000 a 22.000 crianças por ano, no 1.º ciclo, entre 2026/27 e 2030/31.No entanto, a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) não conseguiu acompanhar este crescimento rápido da população escolar de origem estrangeira. Em 2023/24, apenas 19% dos alunos do ensino básico cuja língua materna não é o português frequentavam PLNM; no secundário, esse valor desceu para 14%. E as diferenças também se encontram no sucesso escolar.As taxas de retenção dos alunos estrangeiros são três a cinco vezes superiores às dos alunos portugueses e, no secundário, atingiram 29%, contra 8,3%. No mesmo ano, mais de 80% dos alunos estrangeiros não realizaram as provas finais do 9.º ano de Português e Matemática, “limitando a monitorização do seu progresso académico”. Ao DN, Hugo Figueiredo, coordenador do estudo, diz que apesar dos desafios do aumento exponencial dos alunos estrangeiros nas escolas “o sistema tem tido a capacidade de integrar públicos diferentes”. E explica que as diferenças em provas finais não se centram na questão da origem do aluno, mas sim no contexto socioeconómico: “Há muitos alunos que não fazem as provas de 9.º ano e isso é um problema no sistema, mas afeta todos públicos de contextos mais desfavorecidos. A escolaridade dos pais é um preditor muito importante no desempenho escolar”, explica.QualificaçõesO estudo também analisou a qualificação dos jovens. Portugal consolidou, nas gerações mais jovens, uma convergência praticamente completa com os níveis de qualificação europeus, colocando os jovens portugueses hoje tão ou mais qualificados do que os seus pares europeus. Mas à medida que a educação se universalizou, as desigualdades deslocaram-se para dentro do sistema: são os percursos (e não o acesso) que hoje filtram quem beneficia plenamente. Estas são algumas das conclusões do estudo: os portugueses estão entre os mais qualificados da Europa e, em 2024, 43% dos jovens entre os 23 e os 27 anos tinham Ensino Superior completo, enquanto 50%, entre os 18 e os 20 anos, estavam inscritos. Contudo, pela primeira vez em dez anos, o número total de candidatos ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior ficou abaixo das vagas disponíveis. O sistema deixou de ter candidatos suficientes para preencher as vagas oferecidas. A pressão da procura desceu para 0,88 candidatos por vaga na 1.ª fase e a taxa de ocupação final recuou de 96% para 89%. O ‘Balanço Anual da Educação 2026’ mostra que esta quebra resulta do efeito acumulado de vários fatores: base demográfica mais reduzida, menor conclusão do secundário, alterações nas regras de acesso e decisão de candidatura. No agregado, cerca de 61% da redução está associada à decisão de concorrer. Hugo Figueiredo destaca que “Portugal deu um salto significativo na qualificação das gerações mais jovens, aproximando-se dos melhores referenciais europeus”, mas o desafio está em “garantir percursos de sucesso para todos, convertendo qualificações em oportunidades efetivas”. “Num contexto em que as desigualdades educativas assumem novas formas, torna-se essencial desenvolver políticas mais direcionadas, que integrem a nova realidade estrutural da maior presença de alunos de nacionalidade estrangeira, orientadas para as necessidades de cada território e sustentadas em evidência”, explica.O peso da MatemáticaPor outro lado, Hugo Figueiredo afirma que os efeitos nefastos da pandemia ainda permanecem. Em 2024/25, nas provas finais do 9.º ano, mais de metade dos alunos teve classificação negativa a Matemática, com quebras mais acentuadas entre alunos de famílias menos escolarizadas, beneficiários de Ação Social Escolar e alunos estrangeiros. Na disciplina de Português, o impacto diferenciado por contexto socioeconómico foi também visível, mas “a recuperação parece já total para a maioria dos grupos”. A disciplina de Matemática é um ponto que merece destaque por parte do coordenador do estudo: “Na prática, estamos a conseguir universalizar o ensino obrigatório, com percursos mais contínuos, mas também cada vez mais heterogéneos. E é aí que reside o desafio. Há algum declínio na Matemática e que ainda não foi completamente recuperado, não só apenas nos alunos mais fracos, mas também nos que tinham bom e muito bom antes da pandemia”, salienta. A disciplina, conta, acaba mesmo por limitar as escolhas dos alunos, funcionando como “um filtro nos percursos, que tem feito com que haja um grupo mais homogéneo e protegido [alunos dos cursos científico-humanísticos] e outro grupo que foge da Matemática”. “É um filtro que é feito cedo no sistema, aparece antes da conclusão do 9º ano”, acrescenta. Para Hugo Figueiredo, esta realidade deve ser alvo de debate no futuro, pois trata-se de “um tema decisivo, com reflexos no próprio mercado de trabalho”. Estas desigualdades têm diferente expressão territorial. Em 2024/25, dez concelhos (Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Viseu, Barcelos, Guimarães, Cascais, Oeiras e Aveiro) concentravam mais de 70% do efeito de sobre-representação de alunos com bom desempenho, um valor mais elevado do que no período pré-pandémico. No entanto, Lisboa, Porto, Coimbra e Braga concentraram cerca de 62% da quebra total de candidatos ao Ensino Superior. As maiores quedas ocorreram em Beja (-50,2%), Guarda (-39,8%) e Santarém (-37,7%). Segundo o estudo, no que se refere aos cursos, “a Educação foi a única a ganhar candidatos; a Saúde e a Engenharia resistiram melhor. As TIC, com procura já estruturalmente fraca, agravaram-se de forma acentuada”.cyntia.valente@dn.pt.Jovens até aos 35 anos com mestrado ganham mais 40%.Taxa de retenção dos alunos estrangeiros “é preocupante. Sistema não dá resposta”