Lisboa. Moedas não recorre ao PRR para reabilitação de 49 escolas

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, 25 de fevereiro, a nova Carta Educativa da cidade que envolveu agrupamentos, escolas não agrupadas e juntas de freguesia, com Carlos Moedas a vincar que era necessária a atualização do documento, que datava de 2008.

A proposta que agora vai ser submetida à Assembleia Municipal foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, em julho de 2025, e obteve, posteriormente, o parecer favorável da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), em novembro. 

Entre as linhas orientadoras do documento está, como o DN noticiou, a calendarização das intervenções no parque escolar, que envolvem requalificações estruturais em 49 escolas e a construção de 27 novas, projetos a serem executados ao longo de três períodos temporais: cinco, 10 e 15 anos, com base em critérios de priorização. Cinco das novas escolas deverão estar construídas em cinco anos. O investimento para reabilitação rondará os 743 milhoes de euros, mais 306 milhões para novas escolas.

No entanto, o financiamento levou à maior discussão na reunião de Câmara. Alexandra Leitão, vereadora socialista, confrontou Carlos Moedas com a situação e o edil não justificou de onde viria o valor para a operação escolar, que engloba, sensivelmente, o valor de um orçamento inteiro anual em Lisboa. Em outubro, o Governo abriu a possibilidade de concurso a fundos do PRR e a região de Lisboa e Vale do Tejo contaria com 399,5 milhões de euros para 95 escolas elegíveis. Porém, Carlos Moedas garantiu que não haverá forma de recorrer a esse mesmo programa.

A proposta foi apresentada pela coligação Por Ti, Lisboa, encabeçada por Moedas, com oito vereadores - agora reforçada por Ana Simões Silva, vereadora eleita pelo Chega, que passou a independente até ser incluída no Executivo com pelouros. PS, PCP, Chega e Livre abstiveram-se, Bloco de Esquerda votou contra, justificando que "o orçamento não inclui as verbas necessárias para as medidas, nem mesmo as 20 escolas mais urgentes", atacando a "grave degradação das escolas da cidade" e a "falta de um plano realista."

O mau tempo que assolou o país teve consequências nas escolas da capital. Ao presidente da autarquia Carlos Moedas foram transmitidas várias preocupações vindas tanto de agrupamentos escolares como de associações de pais por todo o concelho. Vinte associações de pais responderam ao repto da vereadora Carolina Serrão, do Bloco de Esquerda, e mostraram-se alarmados com o estado das escolas, descrevendo um quotidiano prejudicado por falta de condições estruturais. Superaram as três dezenas as reivindicações se incluirmos os agrupamentos.

Vasco Moreira Rato, vereador do Urbanismo, Habitação e Edifícios Munciopais, disse há três semanas em sede de assembleia que “não há problemas estruturais identificados que coloquem em causa os utilizadores” e disse existirem “28 escolas consideradas prioritárias”, lembrando que o seria o “Estado a realizar 100% da despesa”, estimando-a em “mais de 600 milhões de euros” num parque escolar do município que tem 141 escolas. No Orçamento Municipal estimava em 38 milhões o investimento.

Na proposta, foi ainda vincado pelo Executivo o "incentivo ao ensino profissional e artístico", assumindo-se como meta a "criação de um polo artístico na Bela Vista, novas instalações para a Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional e para o Instituto Gregoriano, permitindo o ensino integrado desta instituição."

"Estamos a trabalhar no presente a Lisboa do futuro. Ao planear a rede escolar com uma visão de longo prazo, aumentando e melhorando a oferta educativa, e promovendo o sucesso escolar, Lisboa antecipa desafios e prepara o futuro da cidade com rigor e ambição, investindo estrategicamente na qualidade da escola pública e, por isso, no desenvolvimento de igualdade de oportunidades", afirmou o vereador com o pelouro da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves.

À parte da reunião, em matéria de Assembleia Municipal, Carlos Moedas garantiu a assistência a famílias afetadas em Alcântara por obras do metro e também que não permitiu novas licenças de alojamento local após cancelar os registos inativos.