Governo garante "mais equipas e mais meios disponíveis” de combate a incêndios. Esquerda questiona se será suficiente

O Livre marcou a sessão plenária desta quarta-feira, 1 de julho, com uma interpelação ao Governo sobre a forma como o país estará preparado para responder à ameaça dos incêndios, referindo “uma nova vaga de calor com máximos de temperatura a ultrapassar os 40 graus”, o que representa “risco para a saúde”, apontou o deputado Jorge Pinto, enquanto observava que o debate era marcado pela ausência dos ministros que tutelam esta matérias, sem referir Ambiente ou Administração Interna. Na resposta, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, garantiu que 2026 é "o ano com mais operacionais, mais equipas e mais meios disponíveis durante o período crítico, entre 15 de maio e 15 de outubro". 

O deputado do Livre lembrou que o debate acontece na semana em que Portugal "enfrenta uma nova vaga de calor com máximos de temperatura a ultrapassar os 40 graus em muitas localidades", o que configura um "risco" para os "mais frágeis" neste "novo normal" onde os incêndios florestais se apresentam como os "fenómenos extremos" que "mais danos causam e que mais vidas reclamam". 

"Não poderemos acabar com todos os fogos florestais, é certo, mas podemos antecipá-los, criando condições", argumentou o deputado explicando o que o Livre pretendia com este debate.

"Queremos perceber de que modo está o nosso país a preparar-se e a antecipar esta nova realidade"na mesma medida em que disse querer aferir "qual o nível de prontidão e meios ao dispor daqueles que estarão na linha da frente no combate aos fogos florestais".

Depois, Jorge Pinto criticou a insuficiente limpeza dos terrenos após o comboio de tempestades do início do ano, afirmando que o Governo esteve “muito longe de assegurar as condições para a limpeza dos terrenos” e que continuam por recolher “toneladas e toneladas de lenha que caíram no centro do país”.

Questionou que dados existem sobre o que foi ou não limpo e pediu tolerância para proprietários que não conseguiram cumprir prazos, citando, sob a forma de apelo, a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais: “há muitos trabalhos que ainda vão decorrer” e “as pessoas que já disseram que iam fazer [a limpeza] não sejam logo multadas no dia 1 de julho”.

Jorge Pinto ainda, de forma subliminar, parafraseou as palavras da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, alertando para a necessidade de responder ao aumento da temperatura, referindo, num misto de alerta e de ironia, que "não basta beber água ou pôr chapéu para estarmos protegidos em ondas de calor".

Antecipando a intervenção do secretário de Estado da Proteção Civil, Jorge Pinto considerou que "não basta dizer que temos o maior dispositivo de sempre se ele não bastar para o desafio que nós temos pela frente, porque a realidade deste ano de 2026 é única e é verdadeiramente excecional".

Adaptar a "prontidão" em função das "condições"

O secretário de Estado da Proteção Civil garantiu, na sequência da intervenção do deputado do Livre, que é precisamente por o Governo reconhecer a "exigência deste desafio" que tem reforçado o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), "procurando retirar ensinamentos da experiência acumulada e transformar esses ensinamentos em melhorias concretas na capacidade de prevenção, prontidão e resposta".

Sobre este ano concretamente, Rui Rocha explicou que o DECIR "foi  dos que mais cedo teve a sua aprovação", algo que aconteceu "depois da avaliação efetuada às ocorrências" do ano passado.

Depois de lançar esta ideia, Rui Rocha assegurou que o reforço antecipado "não acontece por acaso, resulta de  trabalho continuado de planeamento, investimento, coordenação e de melhoria permanente". 

Depois de reconhecer que, esta semana, "as previsões apontam para temperaturas muito elevadas, tanto durante o dia como durante a noite, criando condições particularmente favoráveis à ignição e propagação de incêndios", o governante anunciou que o estado de prontidão do DECIR será atualizado para um nível elevado entre quinta-feira e o fim de semana.

“A prontidão vai sendo determinada em função das condições. Nestes dias está em cima da mesa já para amanhã [quinta-feira] ou para depois, para o fim de semana, que o estado de prontidão especial determinado pela ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil] vai elevar para o nível 3”, frisou Rui Rocha.

O secretário de Estado da Proteção Civil descreveu ainda o DECIR, anunciando "o maior dispositivo aéreo de sempre", que integra 78 aeronaves. "81 se contarmos com os meios aéreos na Afocelca", completou Rui Rocha, referindo a empresa que se dedica ao combate a fogos rurais.

"Pela primeira vez, integramos dois helicópteros Black Hawk da Força Aérea Portuguesa, uma capacidade diferenciadora", destacou Rui Rocha, enquanto adiantava que o também o dispositivo terrestre vai crescer a partir desta quarta-feira, "na fase delta", com "mais de 15.000 operacionais" e "mais de 3400 veículos".

"Mas tão importante como ter meios é garantir que os meios funcionam bem", sublinhou.

Apesar da confiança no dispositivo, Rui Rocha salvaguardou que "nenhum país controla as condições meteorológicas, temperaturas extremas, baixa humidade e vento forte", fatores que "continuam a ser variáveis determinantes na evolução dos incêndios rurais". 

"É por isso que a confiança no dispositivo tem de caminhar sempre lado a lado, com prudência e realismo", concluiu. 

"Chama-se verão", diz o Chega

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto considerou o debate trazido ao hemiciclo pelo Livre importante, mas, ao parafrasear Jorge Pinto, falando nos 41 graus em Santarém, desvalorizou o contexto meteorológico, afirmando que esta temperaturas “chamam‑se verão”.

Questionou se o Governo está realmente preparado, apontou falhas na “cultura de limpeza” dos terrenos privados e perguntou pelo estado dos terrenos públicos. Lançou perguntas ainda sobre o tratamento dado aos bombeiros e sobre a responsabilização dos incendiários, citando, com ironia, a frase do secretário de Estado de que “nenhum operacional ficará impune”

Por seu turno, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, criticou o deputado do Chega pelo "negacionismo" das alterações climáticas, e observou que "dizer que a onda de calor se deve ao verão tem um paralelo interessante, porque a onda de calor começou a 24 de maio, na primavera".

"É a mesma coisa que ouvir o comandante do navio Titanic dizer que o problema do iceberg se deveu ao gelo na bebida", comparou, criticando toda a bancada do Chega por "desvalorizar" o calor, "quando nós, no ano passado, verificámos uma sobretaxa de mortalidade das mais elevadas da Europa". 

"Mais de 1300 cidadãos [morreram] à custa do calor", explicou Fabian Figueiredo, afirmando que a observação de Pedro Pinto "demonstra que o Chega nesta matéria faz parte do problema, não da solução".