"Estamos a falar de almoços de trabalho". Isaltino defende legalidade de despesas com refeições

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, reagiu esta quarta-feira (25) às acusações do Ministério Público garantindo que “tudo está dentro da legalidade” e que os gastos em causa dizem respeito a “almoços de trabalho” integrados na atividade normal da autarquia.

O autarca, que foi acusado juntamente com outros 22 arguidos de peculato e abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município, sublinhou que “estas refeições fazem parte da atividade administrativa normal de uma Câmara Municipal no dia-a-dia” e insistiu: “Estamos a falar de almoços de trabalho”. Em causa estão mais de 1.400 refeições realizadas entre 2017 e 2024. O Ministério Público considera tratar-se de um “flagrante desvio” e de “grave violação de deveres”, mas Isaltino Morais contrapõe: “Onde é que está a ilegalidade?”

Apesar das acusações, Isaltino garante que “a Câmara Municipal colabora totalmente na investigação” e reafirma que todas as despesas foram realizadas no âmbito de “almoços de trabalho e de cordialidade”, reiterando que se trata da “rotina normal de uma Câmara”.

Segundo o presidente da autarquia, em declarações prestadas às estações televisivas, “há almoços de trabalho todos os dias, ou se não é todos os dias com alguma frequência”, explicando que muitas vezes resultam de “reuniões que se prolongam” ou de “visitas ao concelho” por parte de outras entidades. Nesses casos, “naturalmente que a Câmara oferece o almoço”, diz. “Na maior parte dos almoços o presidente não está presente”, esclarece, acrescentando que são frequentemente organizados por vereadores ou dirigentes municipais. Ainda assim, assume: “Eu todos os dias autorizo almoços”. O que classifica como “uma prática do quotidiano”.

Sobre a existência de várias refeições no mesmo dia e em diferentes locais, o autarca considera que “é natural que haja, no mesmo dia, vários almoços” de diferentes membros do executivo e, questionado sobre despesas mais polémicas, como bebidas alcoólicas ou tabaco, relativizou. “O vinho é alcoólico, de facto, mas são refeições normais. Não se vai dizer a uma pessoa que não bebe vinho”, afirmou. Já no caso do tabaco, admitiu uma falha pontual: “Deve ter sido um erro. Apareceu uma fatura em que aparecia tabaco, que imediatamente paguei”.

Isaltino referiu ainda que “a maior parte destas faturas são do período da covid”, altura em que “muitos restaurantes estavam fechados” e funcionavam em regime de take-away.