Daniel Adrião vê confirmada expulsão do PS, mas avança para o Tribunal Constitucional

A Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ) do PS enviou uma notificação a vários elementos do partido a confirmar decisões de expulsão. Daniel Adrião, ex-candidato à liderança do partido por quatro vezes, recebeu a missiva, que tem data a 14 de novembro. Como tal, o antigo candidato a secretário-geral já não é militante do partido.

Em causa está a candidatura de Daniel Adrião à presidência da freguesia de S. Vicente, em Lisboa, de forma independente, concorrendo diretamente contra o candidado do partido pelo qual era militante.

Segundo a CNJ, "integrar uma lista contrária à apresentada pelo PS ou às orientações definidas pelos órgãos competentes do partido" é considerada uma "infração disciplinar, qualificada como falta grave", o que deu direito à expulsão. Na missiva, lamenta-se "a confrontação gratuita" nas últimas autárquicas. Recorde-se que a escolha recaiu em André Biveti, que venceu as eleições na freguesia, apesar de Daniel Adrião ter sempre afirmado que o seu nome fora bem acolhido ainda com Pedro Nuno Santos, e depois José Luís Carneiro, ao leme do PS.

Ao DN, admite que vai recorrer para o Tribunal Constitucional. "Não responde à questão essencial levantada no meu recurso, no caso o incumprimento da norma estatutária relativa à aprovação da lista pelo órgão competente, com poderes para definir a orientação do partido. Como poderia eu impugnar um ato que não existiu? Não há qualquer base jurídico-legal... é do domínio da ficção. O Tribunal Constitucional decidirá quem tem razão", avisou Daniel Adrião em conversa com o DN.

No início desta semana, Luís Parreirão, homem forte do Secretariado Nacional, lembrou que existem "regras” no PS. “O partido tem regras, a disciplina tem de ser aplicada. Os militantes sabem que devem apoiar o PS nas eleições, salvo indicações de liberdade de voto. Ao quebrarem regras, é a vida...”, tentou clarificar, preferindo não confirmar se existiu mais de uma dezena nesta situação em 2025 e adotando, antes, uma postura de diplomacia. “Há várias circunstâncias, avaliamos se as pessoas que saem mantém um ideário socialista. Regressos são sempre pensados caso a caso”, afirma. Não respondeu, na altura, no caso concreto de Daniel Adrião.

Nessa mesma entrevista, Parreirão falou no crescimento de militantes, 6000 em menos de doisanos, colocando o PS acima dos 90 mil filiados. Resta esperar atualizações de alguns dissidentes que foram, entretanto, confrontados com decisões de expulsão.