Rui Rocha acusa Tiago Antunes de ter "feito parte de uma máquina de intoxicação da opinião pública"

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) Rui Rocha disse que o candidato a provedor de Justiça Tiago Antunes de "não ter condições para o exercício do cargo a que se apresenta", acusando o antigo secretário de Estado de ter feito parte "de uma máquina de intoxicação e manipulação da opinião pública", ao ponto de se lhe referir como "Miguel Abrantes", autor anónimo de blogues que atacavam a oposição ao Executivo de José Sócrates, como o Câmara Corporativa e o Simplex.

No que foi o único momento complicado na audição parlamentar do candidato a provedor da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Rui Rocha criticou o "branqueamento do percurso" de Tiago Antunes, apontando ainda o seu papel de membro do "núcleo duro" dos governos de José Sócrates e de António Costa. "Não considero que isso seja currículo", disse o antigo líder da IL, acrescentando que encara como "cadastro" a participação do atual professor da Faculdade de Direito de Lisboa "no governo que levou Portugal a uma bancarrota".

Tiago Antunes foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus num dos governos de José Sócrates, e mais tarde secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de António Costa. Experiências que disse, na intervenção inicial, contribuírem para que esteja capacitado a exercer o mandato de quatro anos à frente da Provedoria de Justiça, tendo garantido que exercerá funções com "total isenção, imparcialidade e independência, sem fazer fretes a ninguém".

Nada convencido disso, Rui Rocha questionou a "violação clara dos direitos, liberdades e garantias" dos cidadãos durante a pandemia de covid-19 e as consequência da redução no controlo da imigração, apresentando-as como traços distintivos dos governos de António Costa. E também apontou Tiago Antunes como um dos que "não sabiam, não se deram conta e não viram o comportamento pessoal de José Sócrates", antecipando como será se o eventual futuro provedor de Justiça for chamado a pronunciar-se sobre queixas do antigo primeiro-ministro à atuação da Justiça no âmbito da Operação Marquês.

Dizendo "com total frontalidade" que não votará favoravelmente a indicação do antigo secretário de Estado para provedor de Justiça, Rui Rocha disse que a sua aprovação revelará "um PSD sem memória e um Chega sem espinha dorsal", acrescentando que "do PS já não espera muito".

As acusações de Rui Rocha não tiveram resposta de Tiago Antunes, limitando-se a dizer "não tenho nada de que me entenda ter de arrepender", mas foram criticadas pelo deputado Paulo Muacho, para quem o liberal "confundiu a audição com um processo inquisitorial". Mais tarde, o candidato a provedor, que deu aulas ao parlamentar do Livre, diria que "não pode haver orgulho melhor para um professor do que ver um aluno singrar".

Depois de o candidato indicado pelo PS para a Provedoria de Justiça ter prometido dar especial atenção à violência doméstica e de género, defendendo que "o Estado tem de fazer mais para combater este terrível fenómeno", o deputado social-democrata Paulo Lopes Marcelo elogiou "um currículo que fala por si", acrescentando que, no seu entender, "é currículo a disponibilidade para assumir funções num governo de Portugal".

Mesmo o Chega, que defendia ter direito a indicar o novo provedor de Justiça, enquanto principal partido da oposição, não foi particularmente incisivo. A deputada Idalina Durães limitou-se a perguntar-lhe como pretendia assegurar de forma inequívoca a sua independência e que estratégias pretende implementar para reforçar a eficácia do órgão que deve passar a liderar.

Naturalmente favorável à candidatura, o deputado socialista André Rijo destacou a experiência enquanto governante e o "percurso académico brilhante na maior e melhor Faculdade de Direito do país". Sem colocar perguntas concretas, disse esperar que Tiago Antunes possa exercer a sua magistratura de influência "numa sociedade em que o discurso de ódio vai fazendo o seu caminho".

O provável futuro provedor de Justiça teve ainda tempo para dizer que nunca militou em nenhum partido, fazendo questão de recordar casos de anteriores provedores que não só tiveram experiência governativa como também destacada militância política, entre os quais Mário Raposo, Nascimento Rodrigues e Menéres Pimentel, todos ligados ao PSD.

A Provedoria de Justiça estava sem titular desde que Maria Lúcia Amaral se tornou ministra da Administração Interna, em meados do ano passado, acabando por se demitir no início de 2026. Caso seja confirmado pela Assembleia da República, na votação marcada para 16 de abril, Tiago Antunes torna-se também conselheiro de Estado, estando o órgão consultivo da Presidência da República convocado para se pronunciar sobre "Segurança e Defesa" no dia seguinte.