PS propõe empréstimos a fundo perdido e flexibilizar endividamento das autarquias para erguer a zona Centro

O Partido Socialista vai avançar com um Programa Nacional de Recuperação, Estabilização e Resiliência Climática. Os socialistas reuniram vários contributos de especialistas e, depois da reunião do Secretariado Nacional, acordaram um conjunto de medidas que vão propor ao Governo.

O PS entende que a Situação de Calamidade não deveria ser julgada semana a semana e pede a "reavaliação da necessidade de integração de outros concelhos no respetivo âmbito, nomeadamente nos distritos de Aveiro e de Coimbra e na Lezíria do Tejo."

Fonte socialista avança ao DN que o PS considera que para uma melhor resposta às situações de emergência, a Situação de Calamidade deveria ficar estabelecida durante um período mais amplo de tempo. No caso, Carneiro situou a possibilidade de estabelecer um prazo "entre três e seis meses".

Outra preocupação futura é resolver a crise de comunicações e, no documento, o PS apresenta a possibilidade de fornecer um serviço roaming, como acontece no estrangeiro, em que o utilizador possa, através de uma rede da qual não é cliente, ter garantias de conexão.

Tendo em conta o facto de as regiões de Leiria e de Coimbra terem uma vocação fortemente industrial, o PS pede apoios de "compensação de perdas de atividade e danos estruturais, também para trabalhadores independentes e empresários em nome individual", prevendo para isso que sejam dados "financiamentos a fundo perdido."

No mesmo sentido, pretende que se recuperem "medidas de apoio à manutenção do emprego e de lay-off simplificado adotadas durante a pandemia", além de propor "adiar obrigações fiscais e contributivas das empresas" e que o fundo de emergência municipal tenha intervenção imediata.

Na descentralização, o PS advoga ser necessário um "mecanismo extraordinário de apoio às autarquias para reposição de infraestruturas essenciais" e ainda a "flexibilização dos limites de endividamento das autarquias locais", relembrando a importância da "simplificação administrativa" para mitigar o estado atual.

É proposto alargar o Programa Habitar para famílias com perdas severas, de modo a fazer a reparação de danos estruturais em habitações, garantindo ainda apoio para vagas sociais ou em unidades hoteleiras. O PS advoga que o alojamento temporário pode ser garantido com "cofinanciamento estatal, designadamente mobilizando Pousadas de Juventude e instalações da Fundação INATEL."

Além de equipas multidisciplinares para a Segurança Social e Saúde e de uma bolsa de voluntários, há a preocupação com a "mobilização de equipas de reconstrução e outro pessoal de apoio", além de apelos ao "apoio ao acesso a materiais de construção."

Em termos prioritários para as áreas da mobilidade, o PS exige a "reabertura urgente de vias estruturantes, com solução provisória quando necessário" e "a isenção do pagamento de portagens nos mesmos", exemplificando a necessidade de se transpor tráfego da A1 para a A8. José Luís Carneiro vinca ser necessário "repor os serviços de transportes coletivos rodoviários e ferroviários, em particular os de longo curso que se mantêm interrompidos entre Lisboa e Braga.

Vincando o relevo de ser urgente a "remoção de sedimentos e árvores caídas em linhas de água" e a "regularização de leitos de cheia e restauro imediato de canais críticos", o PS alerta para a necessidade de "reflorestação com espécies preferencialmente autóctones resistentes a extremos climáticos" e a "intervenção em áreas de deslizamento e arribas costeiras."

Prevendo e sinalizando que os fenómenos climáticos extremos são uma ameaça, o Partido Socialista pede a criação de "cartas de risco hidrometeorológico com base em cenários até 2050". Por isso mesmo, advoga ser necessário ter um "fundo financeiro permanente", com financiamento estatal e centralização de donativos de ajuda humanitária, de respostas a catástrofes."

Recorde-se que o Governo prolongou a Situação de Calamidade, ativando o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, algo que o secretário-geral do PS e ex-ministro da Administração Interna já sugerira. Esta tem sido uma das áreas em que José Luís Carneiro mais critica o Executivo.