PS acusa ministro de responsabilizar professores e exige plano de contingência até sexta-feira

O deputado do PS Marcos Perestrello acusou esta quinta-feira, 16 de julho, o ministro da Educação de responsabilizar os professores pelo “caos que o Governo lançou sobre a classificação dos exames” e exigiu ao executivo que apresente um plano de contingência até sexta-feira.

O dirigente socialista falava aos jornalistas no Parlamento em reação às declarações desta quinta-feira de manhã do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que disse faltarem professores para classificar os exames nacionais de algumas disciplinas e admitiu que as pautas dos exames nacionais do ensino secundário poderão não ser afixadas na sexta-feira, conforme previsto, se ainda houver provas por classificar.

Marcos Perestrello afirmou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Educação, nas declarações de hoje, estão a responsabilizar os professores “pelo caos que o Governo lançou sobre a classificação dos exames de acesso ao ensino superior”.

“A responsabilidade não é dos professores. Ao contrário do que disse hoje o ministro da Educação, há vários professores a afirmarem publicamente que não foram chamados a classificar exames. A ideia de que há falta de professores para classificar exames, que os professores não se oferecem para classificar exames, estão indisponíveis para o fazer, é uma ideia que é contrariada e negada pelos professores”, considerou.

O dirigente do PS disse que se esperava que Fernando Alexandre apresentasse “um plano de contingência para resolver o problema”, o que não aconteceu, e frisou que sexta-feira “será um dia decisivo”, insistindo na necessidade de se apresentar soluções.

“Amanhã [sexta-feira] será um dia decisivo. E confrontado, novamente, com a incapacidade de resolver o problema, o Governo terá que, definitivamente, apresentar o plano de contingência para o fazer”, afirmou.

Marcos Perestrello considerou que o Governo tem sido insensível e incapaz de “dar um sinal de esperança de que o problema será resolvido atempadamente e de forma satisfatória”, afirmando que os socialistas “tudo farão para pressionar e forçar o Governo a encontrar uma solução para o problema que o próprio criou”.

O também vice-presidente da Assembleia da República reiterou que o executivo é o culpado pelos problemas das últimas semanas, argumentando que estes foram “lançados pela leviandade” com que o Governo “desmantelou as estruturas do Ministério da Educação, reduzindo-as à metade”.

O deputado respondeu também à garantia deixada pelo primeiro-ministro de que vai “continuar a arriscar”, argumentando que Luís Montenegro “não pode fazê-lo pondo em casa e jogando com a vida dos portugueses em momentos chave e fundamentais para o futuro dos jovens”.

IL exige a Montenegro que avalie “condições políticas” do ministro da Educação 

Já a IL defendeu que o primeiro-ministro deve avaliar as “condições políticas” do ministro da Educação para continuar em funções caso o processo de correção e divulgação das notas dos exames nacionais do ensino secundário falhe.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Jorge Miguel Teixeira manifestou preocupação por, na véspera da data prevista para a divulgação das notas de cada aluno, o ministro da Educação “dizer que não consegue garantir às famílias que todo o processo estará concluído” a tempo.

O deputado liberal assinalou que não há “um plano B” e afirmou que, “ou se acabam os processos segundo as regras que estão agora e que estão a dar problemas, ou então não se consegue concluir”.

“Tudo isto é extremamente preocupante. Por isso mesmo, a IL já chegou a fazer um requerimento a pedir toda a documentação relativa à preparação desta transformação no ministério e queremos obviamente esclarecer estas dúvidas, porque se se der o caso de que amanhã [sexta-feira] não conseguimos concluir a avaliação da primeira fase dos exames nacionais, então temos um grande problema para as famílias portuguesas e o Ministério da Educação”, defendeu.

Jorge Miguel Teixeira considerou igualmente que se o processo falhar “é justificação para o primeiro-ministro considerar as condições políticas em que o ministro continua em funções”.

“A IL não vem pedir cabeças. Aquilo que nós queremos é que as famílias sejam tranquilizadas o mais rapidamente possível. Essa deve ser a prioridade, é assegurar que a primeira fase, e já agora a segunda fase dos exames nacionais, conseguem ser concluídas em tranquilidade. Para a primeira fase parece-me que isso já vai ser difícil, mas todo este processo tem de ser concluído e depois sim, o próprio ministro o disse, terá de se apurar responsabilidades”, salientou.

Questionado sobre se a IL está mais perto de viabilizar a comissão parlamentar de inquérito proposta pelo BE, o deputado e dirigente nacional do partido disse que primeiro quer saber se será possível “ter acesso a toda a documentação relativa a todo este processo”.

“Se não conseguirmos aceder a essa documentação, se não conseguirmos esclarecer todas essas eventualidades com os meios normais do Parlamento - o Parlamento tem muitos poderes antes de recorrer a uma comissão parlamentar de inquérito -, então sim iremos considerar essa possibilidade levantada pelo BE”, indicou.

Jorge Miguel Teixeira insistiu ainda que o debate sobre o estado da nação deveria ter sido adiado, como propôs o partido, e acontecer depois do debate de urgência agendado para sexta-feira, precisamente sobre o tema dos exames nacionais.

O deputado considerou que “todo o dia está a ser contaminado por toda a polémica em torno dos exames nacionais”, que “deve ser discutido em sede própria”.

No debate sobre o estado da nação, “a IL quer falar de habitação, quer falar de saúde, quer falar de Segurança Social, das reformas que não estão a ser feitas, quer falar da economia, e tudo isso está a ser eclipsado por todo este tema dos exames nacionais”, lamentou.

Livre, PCP e BE exigem que ministro assuma responsabilidades ao invés de culpar professores

Entretanto, Livre, PCP e BE exigiram ao ministro da Educação que assuma as suas responsabilidades sobre as falhas no processo de correção digital dos exames nacionais e que “nem pense” em culpar os professores por eventuais atrasos.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada do Livre Filipa Pinto considerou “inacreditável que o senhor ministro mais uma vez não assuma as suas responsabilidades”, depois de Fernando Alexandre ter afirmado esta manhã que faltam professores para classificar os exames nacionais de algumas disciplinas, apelando à disponibilidade dos docentes.

“A culpa deste caos não é dos professores, a culpa é de terem levado a cabo uma megalómana digitalização de exames, sem qualquer planeamento, prevenção e agora também implementação. Uma implementação que, como estamos a perceber, tem sido um desastre”, criticou a deputada do Livre.

Filipa Pinto considerou que um governante, numa situação destas em que “famílias e alunos estão em pânico”, deveria "trazer tranquilidade". “E um governante que não faz isto não é um bom governante”, acrescentou.

Interrogada sobre se este contexto intensifica a necessidade de aprovar uma comissão parlamentar de inquérito, como foi proposto pelo BE, Filipa Pinto respondeu que “além de auditorias que têm de ser feitas”, uma comissão deste tipo também poderá “trazer respostas que são necessárias perceber e compreender num momento destes”.

Pelo PCP, o deputado Alfredo Maia avisou o Governo para que “nem pense em tentar responsabilizar os professores pelo que está a acontecer”, após as declarações do ministro da Educação esta manhã.

“O que está a acontecer é da exclusiva e inteira responsabilidade do Governo e do Ministério da Educação e por isso tem que assumir todas as responsabilidades. Não pode penalizar os estudantes e também não pode responsabilizar professores que não têm nenhuma responsabilidade neste processo”, defendeu o deputado.

Alfredo Maia argumentou que “os últimos desenvolvimentos comprovam mais uma vez a importância do debate de urgência marcado pelo PCP” para sexta-feira, “assim como comprova a gravidade da imensa atrapalhada que está montada em relação aos exames e que afeta centenas de milhares de estudantes e as suas famílias”.

O deputado do PCP rejeitou que sejam “os estudantes a pagar a fatura” e a acabar prejudicados neste processo e alertou para o previsível aumento de pedidos de revisão de prova que devem surgir após a publicação das notas finais.

Pelo BE, o deputado único Fabian Figueiredo disse ter assistido a “uma das conferências de imprensa mais surreais de um ministro”, acusando Fernando Alexandre de não assumir as suas responsabilidades ao ter “desmantelado” os organismos do Ministério e ignorado os alertas do projeto-piloto no exame de Filosofia, que já tinha registado algumas falhas.

Fabian Figueiredo acusou ainda o ministro de mentir, afirmando que Fernando Alexandre “há uns dias” garantiu que não havia falta de professores qualificadores e “à 25.ª hora a desculpa que arranja é esta”.

O parlamentar defendeu que assim que este processo terminar Fernando Alexandre deve apresentar a sua demissão, porque “o país precisa de um novo ministro” e o atual “não tem credibilidade para nada”.

O bloquista considerou ainda que o primeiro-ministro tem que garantir que o primeiro dia de aulas começa na data prevista, em setembro, sob pena de “o caos de julho somar-se ao caos de setembro”, e desafiou Luís Montenegro a anunciar hoje no debate a isenção da taxa de 25 euros para reapreciação de prova.

Fabian Figueiredo apelou ainda a todos os partidos, inclusive PSD e CDS-PP para que viabilizem a comissão parlamentar de inquérito proposta pelo BE, por estar “em causa um pilar fundamental do sistema de ensino e do acesso ao Ensino Superior”.