Juntos pelo Povo conta com Chega, PS e PSD para viabilizarem CPI a Luís Neves
O deputado único do Juntos pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, disse ao DN que conta com os deputados das três maiores bancadas desta legislatura (PSD, Chega e PS) para aprovarem a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito a atos praticados por Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária, nomeadamente no que diz respeito a adjudicações à empresa Construbarcelos. Apesar de ter sido aprovado, esta quarta-feira, 16 de setembro, pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou o requerimento potestativo do partido de André Ventura, alegando motivos legais e constitucionais, o requerimento do JPP terá de ser aprovado em plenário para que a CPI se possa concretizar.
"Ontem [terça-feira] ouvi o deputado André Ventura dizer que votaria a favor do requerimento do JPP. Espero que mantenha essa coerência e espero também que os outros partidos, principalmente o PSD e o PS leiam com atenção a nossa exposição de motivos e, com mais atenção, o despacho do presidente da Assembleia da República", disse Filipe Sousa ao DN, pouco depois de ter "lido na diagonal" a decisão de Aguiar-Branco que lhe foi favorável.
Garantindo que nunca foi intenção do JPP personalizar a CPI em Luís Neves, Filipe Sousa admite que a CPI se torna necessária devido à "descredibilização" da Polícia Judiciária que acredita decorrer dos "silêncios e omissões" do atual ministro da Administração Interna, os quais "criaram a bola de neve a que chegámos".
Caso seja aprovada em plenário, numa discussão e votação que o deputado único do JPP espera realizar-se em breve - para que os trabalhos arranquem antes de a Assembleia da República se dedicar ao Orçamento do Estado para 2027 -, embora admita que seja difícil agendá-la para a próxima semana, a CPI deve centrar-se em atos administrativos, procurando "a clarificação de tudo aquilo que se passou", nomeadamente na relação entre a Polícia Judiciária e a Construbarcelos, empresa de construção que terá feito obras num monte alentejano detido pela família de Luís Neves e que teve à sua guarda um atrelado apreendido numa operação de combate ao tráfico de drogas.
O requerimento do JPP foi entregue na sequência de um primeiro despacho de Aguiar-Branco, que apontou a necessidade de o requerimento potestativo do Chega delimitar o âmbito da CPI aos mandatos de Luís Neves e à responsabilidade política de governantes que o tutelaram. "Antes de dar entrada, falei com o responsável do Chega, pois não queria ser interpretado como estando a pôr-me em bicos dos pé e a querer ultrapassar quem quer que seja", explica Filipe Sousa.
Nos trabalhos da eventual CPI, o JPP pretende ouvir o próprio Luís Neves, a ministra da Justiça, Rita Júdice, anteriores governantes, especialistas no combate à corrupção e outras entidades, esperando que os restantes partidos contribuam com outras figuras.
