Regras para o regresso à escola existem desde julho, mas podem sofrer "ajustes"

DGS prepara manual para uniformizar procedimentos. Ministério da Educação explicou ao DN que as escolas têm planos de contingência desde março e preparam o novo ano letivo há dois meses. Marcelo pediu "esclarecimentos ao País" e Fenprof diz que não foram criadas condições para o regresso em segurança.

Haverá sempre "ajustes", mas as regras para o regresso às aulas existem desde 3 de julho, dia em que foram enviadas às escolas e em que começaram a ser implementadas para que a comunidade escolar possa voltar daqui a 15 dias. Após os pedidos de "rapidez" e "esclarecimentos" do Presidente da República, dos pais, dos professores e dos diretores, a Direção-Geral de Saúde (DGS) lembrou, esta terça-feira, no Twitter, que a Orientação conjunta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre o ano letivo 2020-21, está disponível e é pública desde julho.

A DGS esclareceu ao DN que as regras sanitárias estão definidas, embora possa "haver ajustes" ao plano base. Aliás ainda esta sexta-feira foram enviadas às escolas as novas orientações relativas à disciplina de Educação Física, por exemplo. E está a ser preparado um manual, que "fará ligação entre autoridades locais de saúde e agrupamentos de escolas", que "colocará todos os intervenientes em comunicação", ficando definido "quem telefona a quem" e quem age primeiro caso seja registado um caso positivo de covid-19.

Este manual já tinha sido anunciado, na segunda-feira, pelo secretário de Estado da Saúde, António Sales, e pela diretora-geral de Saúde, Graça Freitas. Uma das coisas que está a ser definida é o protocolo para os alunos/doentes crónicos e os procedimentos familiares a ter em certas situações, segundo soube o DN. Além disso será ainda especificado ao pormenor o protocolo em caso de um teste positivo, já previsto na orientação conjunta de julho.

Contactado pelo DN, o ministério da Saúde não clarificou a questão do manual. Já o ministério da Educação remeteu para a orientação de julho. A ideia é que os diretores e os delegados de saúde locais atuem todos pela mesma norma em situações similares, mas nada tem a ver com novas regras para o funcionamento das escolas. Essas estão definidas há dois meses e permitem, por exemplo, sentar dois alunos à mesma secretária, apesar de recomendar que se mantenha um distanciamento físico de pelo menos um metro "sempre que possível". Medida que obriga a turmas de 15 pessoas no máximo, tendo em conta que as salas de aulas têm até 50 metros quadrados, por exemplo.

O uso de máscara obrigatório por toda a comunidade escolar, a criação de corredores de circulação com circuitos de entrada e saída diferenciada, salas fixas, lugares marcados, portas e janelas abertas sempre que possível, bem como a criação de "uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária". Além de ordenar a "constituição de diferentes equipas de pessoal não docente, de modo a garantir a sua substituição na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento".

Além disso as escolas "têm planos de contingência" desde março, que contemplam, entre outras coisas, o procedimento face a um caso suspeito ou positivo de covid-19.

O Ministério preparou três cenários distintos para o ano de 2020-21: regime presencial, misto e não presencial. O objetivo é ter todos os cenários prontos para o caso de ser preciso mudar por força de uma agravamento da pandemia em Portugal. No entanto, como lembrou António Costa, ma rentreé do PS, nada substitui as aulas presenciais e tudo será feito para que as escolas não voltem a fechar.

O próximo ano escolar decorre este ano entre 14 e 17 de setembro e vai ter mais dias de aulas, devido a um encurtamento das férias da Páscoa e a um terceiro período mais longo.

Presidente deu voz a queixa de pais, professores e diretores

A Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelaram na segunda-feira para que as orientações para o ano letivo 2020-21 fossem "claras e coerentes". As três organizações apresentaram um documento conjunto, enviado ao Presidente da República, Ministério da Educação e grupos parlamentares, onde pedem "rapidez" ao Ministério da Educação na divulgação das orientações.

Menos de uma hora depois do desabafo dos pais, professores e diretores, o Presidente da República deu-lhes voz e alinhou pelas mesmas preocupações. "Estamos agora à entrada do mês de setembro. Daqui a 15 dias temos o arranque do ano letivo. É muito importante que a sociedade portuguesa como um todo seja esclarecida [sobre as regras a vigorar nas escolas]. As regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber", avisou Marcelo Rebelo de Sousa, em Faro.

Questionado pelos jornalistas sobre se as regras deveriam ser divulgadas já, o Presidente sublinhou que a Direção-Geral da Saúde e as direção das escolas "certamente" já terão definido as regras para este ano letivo e defendeu que as mesmas "sejam esclarecidas e explicitadas bem" à comunidade nacional, lembrando que "quanto mais cedo for feito, melhor é essa tarefa de esclarecimento".

esta segunda-feira foi a vez de Mário Nogueira dizer que o governo não criou condições para início das aulas em segurança. "As condições que se exigem para uma abertura das escolas não foram criadas", afirmou o secretário-geral da Fenprof, numa sessão na Escola Básica do 1.º ciclo Solum Sul, em Coimbra, com a presença de professores e jornalistas.

O dirigente sindical responsabilizou o Ministério da Educação pela abertura do ano escolar, em regime presencial, sem alegadamente ter assegurado as condições de segurança sanitária necessárias nos estabelecimentos de ensino e lamentando que não seja feito um rastreio à covid-19 em toda a comunidade escolar. Minutos depois das declarações de Mário Nogueira a DGS publicou no Twitter a orientação conjunta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Direção-Geral da Saúde (DGS) definidas em julho.

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