Pais, professores e diretores de agrupamentos de escolas exigem clareza do Ministério da Educação

Faltam duas semanas para o início do ano letivo de 2020-2021 e pais, professores e diretores de agrupamentos manifestam as suas preocupações relativamente à reabertura das escolas neste ano marcado pela pandemia, tendo bem presente os últimos meses de aulas do ano letivo anterior e as dificuldades e os desafios criados aos estabelecimentos de ensino que, quase de um dia para o outro, tiveram de tomar medidas e adaptar-se a modelos de ensino à distância.

Começando por saudar alunos, famílias, educadores, professores e trabalhadores não docentes, a Confap, que representa as associações de pais, a ANDAEP, que representa os diretores de agrupamentos de escolas, e a FNE, que dá voz aos professores e aos profissionais não docentes, apelam a todos os pais e encarregados de educação para "uma atitude colaborativa com os educadores e professores dos seus filhos, para o cumprimento das regras estabelecidas, e para que em todas as circunstâncias seja promovido o respeito mútuo, quer em situação de sala de aula quer quando e se for necessário o recurso ao ensino a distância".

Destacando a importância de cumprir, fazer cumprir e vigiar as medidas de proteção contra a covid-19, as três associações apelam às autoridades de saúde, e particularmente à Direção-Geral da Saúde, "para que sejam rigorosas, claras, coerentes e exigentes na determinação das orientações essenciais de proteção da saúde pública e no acompanhamento e verificação do seu cumprimento".

Em relação ao Ministério da Educação, o discurso endurece. Pais, diretores de agrupamento e professores exigem que, dentro da clareza e do rigor, este defina, antes do início das aulas, os procedimentos de articulação entre os serviços de saúde, escolas e famílias, de forma que as escolas se reorganizem rapidamente em caso de deteção de focos de infeção em membros da comunidade escolar.

"O Ministério da Educação deve assegurar todas as condições que em cada escola possam permitir que sejam garantidas as condições essenciais de saúde e segurança, devendo para o efeito responder agilmente às necessidades que venham a ser identificadas, em termos de recursos humanos e materiais", lê-se no comunicado, que responsabiliza "o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral, bem como as autarquias, pela disponibilização dos recursos humanos e materiais que forem imprescindíveis, ainda que a título transitório, para que nas escolas e nos transportes coletivos dos alunos sejam criadas condições de proteção da saúde de toda a comunidade educativa e para que seja assegurada uma educação inclusiva que não deixa nenhum aluno para trás".

Entendem as três associações que a concretização da atividade letiva presencial segura "é essencial e que esta exige um investimento claro na contratação dos docentes e dos não docentes que permitam a resposta educativa adequada ao contexto especial e exigente que vivemos, designadamente na ágil substituição de professores e de assistentes operacionais, quando necessário".

Em conferência de imprensa, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), salientou que, à semelhança da contratação dos 600 profissionais em julho, são necessários "outros tantos" para o próximo ano letivo.

"Em julho, deram-nos 600 contratos, acho que agora precisaríamos de outros tantos. Não me quero cingir a este número, mas precisamos de mais funcionários, isso é ponto assente. O Ministério através da Direção-Geral da Educação (DGE) sabe quantos funcionários estão em falta em cada escola. Tanto mais que vamos ter o horário mais alargado das escolas", disse o dirigente.

Imprescindível é também, de acordo com as associações, a universalização da disponibilização de recursos digitais a escolas, alunos, docentes e não docentes, uma vez que a possibilidade de ter de se adotar um regime misto ou mesmo voltar ao ensino à distância é bastante real.

Outra questão que gera preocupação é a da autonomia das escolas e dos seus profissionais "para as medidas que forem necessárias para adaptar o conteúdo do currículo, a definição dos grupos-turma, a metodologia e a avaliação conforme as circunstâncias, de forma que não se agravem ainda mais as desigualdades sociais e a distribuição desigual dos recursos".

Que se conheçam atempadamente as orientações precisas que devem ser adotadas no caso de identificação de casos de infeção; quais as condições do funcionamento das aulas de Educação Física e das atividades do Desporto Escolar; que se defina claramente o enquadramento das pessoas em situação de risco; que o exercício do teletrabalho seja realizado com respeito pelos limites do tempo de trabalho e por condições adequadas para o seu desenvolvimento; que se adotem medidas concretas para os alunos da educação especial são outras clarificações que FNE, Confap e ANDAEP exigem do Ministério da Educação, ao qual apelam para que promova um debate sério e consistente com os parceiros sociais sobre as medidas a adotar nas respostas que têm sido e vierem a ser necessárias para o combate à pandemia.

"Entendemos que a situação dos professores que pertencem a grupos de risco deve ser enquadrada legalmente para que não fiquem com prejuízos ou penalizações", defendeu João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE). Também Filinto Lima lembrou que "amanhã [1 de setembro] as escolas entram em velocidade cruzeiro" e que é necessário esclarecer os docentes sobre estas matérias.

Durante a conferência de imprensa, Jorge Ascenção, presidente do Conselho Executivo da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), referiu também que, apesar de mais conscientes do risco do novo coronavírus do que em março, os pais continuam "receosos" e que necessitam de conhecer, atempadamente, as orientações para o ano letivo.

"Ainda temos muito pouco informação, mesmo da parte das escolas. Há informação que normalmente é dada no dia da apresentação no primeiro dia e que seria muito desejável que esta já fosse dada, porque já há um grande adiantamento do plano de trabalho, às famílias através do diretor de turma, às associações de pais através dos seus diretores. A comunicação e informação são importantes", salientou.