Cada vez mais envelhecida, classe docente teme regresso às escolas em maio

Entre o 3.º ciclo e o ensino secundário, há mais de 7500 docentes acima dos 60 anos. A idade, e as patologias dela decorrente, é um peso acrescido em dias de pandemia e pode colocar em causa o regresso às salas de aula. "É óbvio que há professores que vão recusar dar aulas presenciais", dizem professores.

Quanto maior a idade, maior o risco advento por contágio de covid-19. Os professores, que se prevê que regressem às escolas já no próximo mês (para lecionar o 11.º e 12.º anos) e que integram uma classe cada vez mais envelhecida, não ficam indiferentes à estatística e o receio pode mesmo levá-los a recusar o retorno às salas de aula.

"Têm chegado vários pedidos de esclarecimento, nomeadamente sobre a possibilidade de escusa de regressar à escola", diz a presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), Paula Carqueja. Uns pela idade, outros que, incorporando a faixa etária mais jovem, são "portadores de doenças cardiovasculares, diabetes, bronquite asmática", que "vivem e apoiam pais envelhecidos" e que têm "filhos com deficiência" e "menores de 12 anos".

O medo de contágio, num ambiente que os diretores de escolas consideram ser propício à disseminação, já tinha motivado professores a faltar à escola dias antes de o governo ter decretado o seu encerramento. No ano letivo de 2017/2018 (o último com dados disponíveis), entre a totalidade de 71 571 docentes do 3.º ciclo e do ensino secundário, havia 7574 com idades iguais ou acima de 60. Dados do relatório Educação em Números 2019, que mostram ainda que um número menor de 1017 educadores (de um total de 14 802) estão também nesta faixa etária.

Já na segunda-feira, na conferência diária das autoridades de saúde, a diretora-geral da saúde Graça Freitas indicava que esta carta teria de fazer parte do baralho, quando esta quinta-feira for decidida a reabertura ou não das escolas. "Obviamente, uma das situações específicas que terá de ser vista praticamente caso a caso é a questão dos docentes, mas também dos discentes, que possam ser mais vulneráveis. No caso dos docentes, não apenas o critério da idade, como calcularão, mas porque alguns poderão ter situações de patologia de doença de base que justifique alguma situação específica. Essas situações serão analisadas em conjunto com as autoridades de saúde. O mesmo se aplicará aos alunos", lembrava.

Ainda que o primeiro-ministro tivesse anunciado, no passado dia 9 de abril, que todos os professores e outros trabalhadores que integrem grupos de risco deverão ser dispensados da atividade presencial nas escolas, a classe teme que esta dispensa se alargue a docentes que não se sentem seguros na escola. Para a presidente da ANP, "é óbvio que há professores que vão recusar mesmo dar aulas presenciais, pois o medo do contágio e do contacto é superior à vontade de estar com os seus alunos".

O primeiro-ministro anuncia esta quinta-feira (dia 30 de abril) a reabertura ou não das escolas para os 11.º e 12.º ano e das creches

Contratação especial de docentes

"Talvez estas três semanas que faltam para o dia 18 de maio [a data prevista para o arranque das atividades letivas presenciais para o 11.º e 12.º anos] devolva a confiança àqueles professores que ainda estão receosos e que temos de respeitar", acrescenta Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Na sua perspetiva, "a segurança deve ser conquistada com a confiança que as decisões políticas se apresentarem" e acredita que todas as soluções serão expostas esta quinta-feira pela tutela.

Até ao dia 18 de maio, Paula Carqueja garante: "há muito trabalho para ser feito". Em primeiro lugar, as orientações. "O Ministério da Educação deve, com celeridade, enviar orientações claras e especificas aos senhores diretores dos agrupamentos de escola, sobre as várias situações a ter em conta nesta reorganização e reabertura das escolas, nomeadamente, sobre a idade dos docentes, quais as doenças que devem merecer uma atenção especial e que justifiquem a escusa dos mesmos em lecionar aulas presenciais", explica a presidente da Associação Nacional de Professores (ANP).

Ausência de professores pode ser colmatada com Contratação de Escola ou Reserva de Recrutamento, diz ANP. O trabalho decorrente no que resta do 3.º período deverá ser feito numa parceria entre o professor titular de turma e o substituto

Dadas as indicações, é hora de as escolas fazerem "o levantamento dos docentes mais velhos, ou seja, os putativos docentes de risco, e verificar quantos estão indisponíveis para lecionarem presencialmente". Daqui, será necessário colmatar ausências, que propõe fazer-se "através da Contratação de Escola ou através da Reserva de Recrutamento, que ocorre semanalmente, e em cuja lista existem ainda centenas e centenas de professores por colocar". Este seria, na ótica da presidente da ANP, a forma mais rápida e eficaz de solucionar o problema.

Considera ainda que o trabalho decorrente no que resta do 3.º período deve ser feito numa parceria entre o professor titular de turma e o substituto.

"Terá de haver disponibilidade de ambos para planificar e articular, e também por parte do professor da turma a disponibilidade para os seus alunos, uma vez que se mantém ao serviço a distância. Quanto à avaliação deverá ser partilhada e também articulada por ambos, para que nenhum aluno seja ou se sinta prejudicado. Convém salientar que foi o professor da turma que trabalhou com os seus alunos nos dois períodos escolares, daí a relevância do envolvimento no processo de avaliação interna", remata.

O fundamental, continua, é que nenhum aluno saia "prejudicado pelos professores, presencialmente ou a distância".

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