Luís Neves e as percepções

A notícia de que o diretor da Polícia Judiciária foi a escolha do primeiro-ministro para a pasta deixada vaga pela desistência de Maria Lúcia Amaral deixou quase toda a gente (excepto quem estivesse dentro do segredo, e mesmo assim) de cara à banda — e com bons e variados motivos.

Desde logo porque se trata de alguém que se notabilizou por, em janeiro de 2025, afrontar, na conferência dos 160 anos do DN, o discurso das “percepções” que Luís Montenegro, a partir do outono de 2024 e a reboque do Chega, cultivou em relação à criminalidade e insegurança, por um lado, e à associação da imigração com ambas, por outro. 

Recorde-se que, no final de novembro de 2024, o primeiro-ministro fez uma declaração ao país para, precisamente, ladeado das ministras da Justiça e da Administração Interna (então Margarida Blasco) e dos chefes das polícias (incluindo Luís Neves), falar de um “sentimento de insegurança” e da necessidade de não se “dormir à sombra da bananeira” da ideia de que Portugal é um país muito seguro. Duas semanas depois, a 19 de dezembro, ocorreria a famosa e mui mediatizada operação da PSP na zona do Martim Moniz, em Lisboa, na qual, sob o mote “Portugal sempre seguro”, polícias de shotgun e capacete, em aparato de zona de guerra, encostaram à parede, na rua do Benformoso, dezenas de imigrantes para serem revistados e identificados.

Esta atuação da PSP, que um ano depois viria a ser censurada pela Provedoria de Justiça — por curioso acaso quando a ex-Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, ocupava já a pasta das polícias — como desproporcional, infundamentada e atentatória dos direitos humanos, foi defendida pelo primeiro-ministro em entrevista ao DN, a 29 de dezembro (“Não vi ali nenhum desrespeito pela dignidade das pessoas”), assim como, uma vez mais, a ideia de que existiria uma generalizada “percepção de insegurança”: “Portugal é um país seguro, mas há aquilo que são as percepções que todos temos, uma dimensão subjetiva que é o sentimento de insegurança”.

É pois neste contexto que surge a inflamada intervenção de Luís Neves na conferência do DN, quando o diretor da PJ fez questão de desfazer a noção de que Portugal se está a tornar um país mais inseguro— “Alguém hoje ouve falar de ataques a ATM [caixas multibanco] com explosivos? Alguém ouve falar de mortos nas gasolineiras como resultado de assaltos? Querem comparar com esse período e dizer que hoje é que é mau?”, perguntou, referindo o final da primeira década do século —, assim como a associação entre criminalidade e imigração, nomeadamente a imigração oriunda dos chamados “países indostânicos” (ao revelar ser de 120, num universo de 11 mil, o número de reclusos estrangeiros com essa origem). 

Qualificando “a ideia de percepção da criminalidade e polarização em torno da imigração” como “fake news”, “desinformação”, “manipulação” e “ameaças híbridas”, Luís Neves certificou que “os números não nos permitem mentir” e que os trouxera ao discurso público para “desconstruir” aquilo que referiu como “manipulação da informação”.

Palavras fortes, as que Luís Neves usou. E se foram entendidas como dirigidas sobretudo à extrema-direita racista e xenófoba não podem deixar de se aplicar igualmente às liberalidades a que quer o primeiro-ministro quer por exemplo o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, se têm permitido no que respeita ao empolar da ideia de insegurança e do “aumento do crime violento”.

Sendo certo que Montenegro optou sempre até agora por escolhas algo surpreendentes na pasta das polícias — a juíza desembargadora Margarida Blasco, a primeira opção, fora inspetora-geral da Administração Interna, o órgão de fiscaliza as forças policiais; a segunda, Maria Lúcia Amaral, era Provedora de Justiça, instituição independente com a incumbência de defender os direitos dos cidadãos face ao Estado e que, na sua história, não raro tem criticado abusos policiais —, Luís Neves, até pela sua popularidade à esquerda, é a mais perplexizante de todas. 

Houve desde logo, claro, quem apontasse o resultado das eleições presidenciais como o móbil desta aparente reviravolta do PM: os dois terços de portugueses, incluindo muitos votantes da AD, que quiseram vincar a sua rejeição face a André Ventura ter-lhe-iam feito ver que não é boa ideia continuar a namorar com o securitarismo racista e xenófobo da extrema-direita. Luís Neves seria assim o manifesto, algo atabalhoado, dessa consciencialização. 

Sobre isso só se pode esperar para ver qual dos Luíses, Montenegro ou Neves, vai mudar de faixa.

Mas há mais questões a ter em conta. Não sou nem nunca fui uma adepta da ideia de que a política conspurca e que fazer parte de um governo é uma espécie de labéu indelével; pelo contrário, creio que o serviço público é muito louvável e que esse serviço pode incluir ser governante. Porém o novel MAI era diretor da polícia que investiga os crimes mais graves, os quais incluem a corrupção, tráfico de influências e outros delitos geralmente associados a cargos públicos de relevo, e sucede que acabámos de saber há poucas semanas que o primeiro-ministro é — de novo — visado numa investigação criminal que estará a cargo da PJ.

Luís Neves assegurou, na tomada de posse, que como diretor da Judiciária não investigava diretamente, e que existe uma “estanquidade” a toda a prova na estrutura daquela polícia de investigação. Pode ser. Mas que se diria se, quando era primeiro-ministro José Sócrates e estava a ser investigado, por exemplo, o processo Face Oculta (no qual existiam, como se sabe, escutas com o PM), aquele tivesse convidado para o governo o então diretor da Polícia Judiciária, e este aceitasse? Decerto quem agora acha tudo normalíssimo era capaz de ficar extremamente chocado, não? 

Teremos talvez de concluir que a percepção associada a este convite e à sua aceitação pode não ser exatamente a mais recomendável. Até porque, e continuando no campo das percepções, pode qualquer um fazer a seguinte pergunta: aceitaria o ainda agora dirigente da polícia criminal integrar um governo chefiado por alguém em relação a quem tem dúvidas sobre a legalidade da conduta? E se, porque Luís Neves tem uma imagem de impoluto, corajoso e, como aliás fez questão de dizer na tomada de posse, de avesso a “taticismos”, a resposta mais óbvia for não, é possível acharmos que nenhum dos dois se lembrou disso?