Da esquadra ao tribunal: a confiança em risco

Polícias, prisões e Sócrates. Estes são três temas que nos últimos dias têm estado sob os holofotes mediáticos, sendo que pelo menos o julgamento do antigo primeiro-ministro é um caso recorrente nesse palco.

Estes assuntos têm em comum uma constatação: minam a confiança da sociedade nas forças de segurança, no sistema prisional e na Justiça, ou no uso, legalmente previsto, da legislação.

Comecemos pelos polícias: na terça-feira mais 15 agentes da Polícia de Segurança Pública foram detidos (tal como um elemento de segurança privada) no âmbito da investigação aos alegados casos de tortura ocorridos na esquadra do Rato, em Lisboa. São já 24 os elementos investigados, com nove em prisão preventiva desde março, enquanto os envolvidos na operação do dia 5 aguardam a decisão do juiz de instrução.

É claro que não podemos julgar os 19.600 agentes da PSP pela mesma bitola dos implicados nestes inquéritos que visam crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder, mas a par de outras notícias - como a suspeita de envolvimento de dez militares da GNR e um agente da PSP numa rede de auxílio à imigração ilegal no Baixo Alentejo - não ajudam a criar empatia com estas corporações, pelo contrário.

O segundo tema foi denunciado pela jornalista do DN Fernanda Câncio e está relacionado com as condições do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Segundo contou e mostrou em fotos e vídeos, os presos - preventivos e/ou a cumprir pena efetiva - da Ala B estão em “celas pequenas, inundadas, cheias de bolor e com sanitas à vista das camas”. Condições existentes há muitos anos - o primeiro anúncio do seu encerramento aconteceu em 2022 e agora há um prazo até 2028 - e para as quais não têm soluções. Parece que, com a ameaça de uma greve de fome, surgiu algum entendimento, mas talvez seja melhor aos reclusos fazerem como S. Tomé: “Ver para querer.”

Talvez os responsáveis pelas prisões pudessem ser lembrados de que no início do ano as indemnizações pagas por Portugal a reclusos devido às más condições dos várias estabelecimentos prisionais já atingiam os 1,5 milhões de euros.

Finalmente, uma referência ao caso, do qual praticamente já se perdeu a noção da situação: o julgamento da Operação Marquês. O episódio mais recente passou pela recusa do principal acusado, o antigo primeiro-ministro José Sócrates, em aceitar um novo advogado oficioso. Os avanços e recuos no processo até podiam ser caricatos, mas a verdade é que o tempo passa - a investigação foi conhecida em 2014, com a detenção de José Sócrates, e a acusação em 2017 - e muitos dos crimes vão, provavelmente, prescrever.