“Fizemos um pacto entre todos: se não houver mudança, vamos fazer greve de fome durante dias. E é isto que vai acontecer. E vamos querer que as outras alas colaborem connosco e vamos conseguir. Vai haver greve de fome no EPL.”Quem fala é um jovem de menos de 30 anos, a quem chamaremos Luís, um dos mais de 400 presos preventivos que no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) — o qual em fevereiro ultrapassava os 115% de sobrelotação e cujas condições são há muito qualificadas como de “extrema degradação” pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura/Provedoria de Justiça — se misturam com os condenados. Esta segunda-feira de manhã, Luís, como os outros reclusos da Ala B do EPL, mais de duas centenas, sentou-se no chão e recusou regressar à sua cela. Exigiam falar com a direção dos Serviços Prisionais. Em resposta, ameaçaram-nos com o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP)..“Quando o GISP vem, não pergunta nada, bate”, diz Luís. “Nós não queremos derramamento de sangue, se eles vierem baixamo-nos, não nos mexemos, em rendição total.” O GISP, porém, não chegou a avançar, apesar de ter estado na manhã desta segunda-feira no EPL — tal como, garantiu ao DN Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, esteve também o diretor-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Orlando Carvalho. Era com ele, o diretor-geral, que os reclusos queriam reunir, até porque, informa Luís, o diretor do EPL, António Leitão, e a sub-diretora-geral dos Serviços Prisionais, Eva Maria Fernandes, terão começado por recusar participar na reunião requerida e foi dito aos reclusos que seria Orlando Carvalho a recebê-los (facto que levou o DN a avançar com essa notícia, logo ao início da tarde). Mas acabaria por ser o diretor do EPL a presidir à reunião, para a qual foram designados quatro reclusos, dois condenados e dois preventivos, e que decorreu das duas e meia às 17 horas desta segunda-feira. O resultado foi misto: tanto quanto é transmitido ao DN, os reclusos ficaram satisfeitos por terem tido oportunidade de serem ouvidos, mas retiraram da reunião a ideia de que “não há muitas soluções”. Porque, prosseguem, “não têm onde pôr-nos. Disseram-nos que os tribunais estão a mandar muitos presos preventivos para o sistema. E também dizem que não têm guardas que cheguem.”Uma coisa, porém, foi clara para os reclusos: a direção do EPL e a Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) querem evitar a ameaçada greve de fome. Para além dos motivos óbvios para isso, preponderará o facto de Portugal estar a braços com um procedimento no Conselho da Europa devido às várias condenações do país no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) por condições degradantes nas prisões, e haver em junho uma reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa para analisar os assuntos de direitos humanos pendentes, entre os quais o das prisões portuguesas. O Governo português quererá convencer o Conselho da Europa de que está a fazer tudo para melhorar as condições no sistema prisional — e uma greve de fome naquela que é há muito apontada como a prisão mais problemática do país não permitirá manter tal ilusão. “Só nos dão um rolo de papel higiénico para 15 dias”Num estabelecimento prisional que, de acordo com os planos existentes, deveria encerrar em 2026 (encerramento de novo adiado para 2028, como admitiu recentemente a ministra da Justiça), e cuja lotação passou de 98% a 31 de dezembro de 2023 para mais de 115% no início de fevereiro, são inúmeras as queixas dos reclusos — queixas que o representante dos guardas prisionais Frederico subscreve: “Eles têm toda a razão do mundo, o EPL não tem condições nenhumas, nem de habitabilidade nem de trabalho.” Desde logo, o facto de as celas, nomeadamente na Ala B, onde se encontra Luís, estarem muitíssimo degradadas — cheias de humidade, com inundações frequentes, infestações, lavatórios partidos, sem divisória entre sanita e zona das camas, impossibilitando qualquer privacidade (desenhadas como celas individuais, albergam dois reclusos), tudo características que motivaram condenações anteriores pelo TEDH —, assim como a área dos chuveiros, igualmente cheia de musgo/bolor e, segundo é comunicado ao DN, com fios elétricos expostos. Factos referidos no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura/Provedoria de Justiça relativo a 2024: "Mantém-se a degradação extrema das condições materiais do EP, que apresenta alojamentos e balneários com janelas partidas e elevados problemas de humidade e infiltração. (...) O iminente encerramento do EP tem sido invocado como justificação para a não realização de investimentos no edificado. (...) A previsão de encerramento de um estabelecimento não pode prejudicar a reclusão e o alojamento em condições dignas, devendo sempre ser realizados os investimentos necessários à sua garantia.” . Conta Luís que os reclusos propuseram fazer as obras necessárias, desde que lhes fornecessem os materiais, mas a resposta foi “seria uma boa medida mas não pode ser por falta de guardas, e porque o orçamento não chega.”À degradação material da prisão acrescem, relataram os reclusos ao DN, faltas de luz e de água e os horários muito limitados do bar/cantina, assim como a exiguidade dos produtos ali à venda e a avaria de vários aparelhos (microondas, máquina de café e forno). Uma das promessas que resultou da reunião, contam ao jornal, foi justamente a de melhor abastecimento do bar: “Disseram que vão abastecê-lo todas as semanas, assim, quando temos o cartão carregado com dinheiro, o que só sucede de 15 em 15 dias [de cada vez que as famílias carregam os cartões, explicam, o montante só fica disponível passadas duas semanas], podemos ir lá comprar aquilo de que precisamos.” E precisam de muita coisa, queixam-se: “Sabe que o EPL só dá um rolo de papel higiénico por recluso a cada 15 dias? Acha possível? Muitas vezes temos de lavar as partes íntimas na sanita, não há outra hipótese.”A outra conquista saída do encontro é poderem trocar de cela mais facilmente: “Disseram que iam facilitar isso, porque até agora se não nos dermos bem com o companheiro de cela não nos permitem mudar, só se andarmos à pancada é que fazem alguma coisa.”Mas na lista que levavam havia muito mais: da falta de cuidados médicos (reconhecida no último relatório do MNP) ao "atraso na chamada dos reclusos para as visitas" (ou seja, estas ficam muito tempo à espera sem que os presos saibam que já chegaram) e à falta de acesso a visitas íntimas para os condenados, passando pela “comida mal confeccionada”. A falta de guardas foi outra das razões do protesto, pois leva a que, segundo a informação comunicada ao DN, não seja aberto o pátio e haja atrasos na abertura e fecho das portas. Também a deficiente comunicação com os guardas, sobretudo no que respeita à respetiva greve, e à alteração que dela advém nas normas de funcionamento da penitenciária, é razão de queixa.O DN contactou o ministério da Justiça para tentar confirmar a existência de uma reunião com os reclusos, assim como para saber o motivo da mesma, mas a resposta, enviada ao jornal às 14H54, quando, de acordo com o relatado pelos presos, a reunião já estava a decorrer, foi: "O senhor Diretor Geral não foi, não vai, nem nunca esteve previsto ir ao EP de Lisboa reunir-se com reclusos." Contactada pela Lusa, também a DGRSP negou que o diretor-geral, Orlando Carvalho tenha estado no EPL para falar com reclusos: "Informa-se que o diretor-geral não se deslocou ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para conversar com os reclusos, nem tal propósito esteve em equação”. A DGRSP confirmou porém à agência a existência do protesto do qual o DN dera conta em primeira mão, adiantando que este envolvera “sensivelmente metade dos reclusos da ala B” do EPL..Reclusos do EPL em protesto. Diretor da prisão aceita reunião de urgência.Governo está a estudar novo plano para encerramento da cadeia de Lisboa.Provedor de Justiça encontrou vários indícios de maus-tratos a reclusos e diz ser preocupante estado do EPL.Provedora de Justiça participou ao MP oito casos de agressões a reclusos em 2023.Prisões e tortura: até no hospital se ignoram agressões