Tribunal aceita suspensão de advogado oficioso e Sócrates fica novamente sem defesa

A Operação Marquês ganhou mais um capítulo esta quarta-feira, 6 de maio, e José Sócrates está, mais uma vez, sem defensor. O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou a providência cautelar para afastar o defensor oficioso, Luís Esteves. Esta medida foi solicitada pelo próprio Sócrates.

Ao tomar conhecimento da decisão, a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, chegou a suspender a sessão. No entanto, os trabalhos foram retomados pouco depois, com a justificação de que a informação ainda não tinha sido recebida oficialmente, avançou o Observador. Assim, a sessão prosseguiu, mesmo sem defensor.

A decisão do tribunal prevê ainda um prazo de dez dias para que Luís Esteves rebata as alegações de José Sócrates. Em causa está o facto de o então advogado oficioso ter sido escolhido fora do trâmite habitual, isto é, sem o sorteio realizado pelo Conselho Regional de Lisboa (CRL).

O Observador cita um excerto da providência cautelar, no qual se lê que a escolha de Luís Esteves por parte da Ordem dos Advogados (OA) foi uma “escolha pessoal e arbitrária”. Susana Seca também tinha solicitado esclarecimentos à OA sobre as circunstâncias desta nomeação.

Troca de advogados

Esta é a quinta vez que o antigo primeiro-ministro fica sem defensor, sendo que três renunciaram a representá-lo. O seu primeiro advogado foi João Araújo, que morreu em 2020, tendo ficado Pedro Delille como representante de José Sócrates. Este acabou por abandonar o processo em novembro do ano passado depois de criticar a forma como, no seu entender, o julgamento estava a ser conduzido. Seguiu-se José Preto, que renunciou a 13 de janeiro deste ano depois de ter sido hospitalizado e o tribunal ter nomeado uma advogada oficiosa para o substituir.

Este julgamento começou a 3 de julho do ano passado. Ou seja, 13 anos depois do início da investigação, tendo a acusação sido conhecida em outubro de 2017. O antigo primeiro-ministro está a responder por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.

amanda.lima@dn.pt