P&R. Da China à Ucrânia: o que se pode esperar do Conselho Europeu desta semana?

Quando se realiza o Conselho Europeu desta semana?A reunião dos líderes dos 27 terá lugar, como habitualmente, em Bruxelas e começa esta quinta-feira, às 9h00 (hora de Lisboa), tendo o presidente do Conselho Europeu avisado na sua carta-convite que pretende encerrar os trabalhos na sexta-feira ao almoço.A reunião tem um tema forte?Como António Costa refere no documento que enviou aos líderes dos 27, “num contexto de crescente incerteza geopolítica, a nossa próxima reunião terá um forte enfoque na economia e na procura de respostas para os desafios relacionados com a competitividade europeia e a acessibilidade de custos”, notando que, a curto prazo, precisam de dar orientações ao executivo comunitário sobre medidas temporárias para atenuar o impacto dos elevados preços da energia. Os líderes discutirão também o orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034, o apoio contínuo à Ucrânia, os ataques híbridos na Europa ligados à Rússia, a migração, o alargamento e as reformas, bem como a situação no Médio Oriente. E, claro, as trocas comerciais com a China.Em que ponto está a discussão do orçamento comunitário?A Irlanda, que ocupa até final do ano a presidência rotativa do Conselho da UE, propôs na semana passada cortes de 8% na proposta do executivo comunitário, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer na coesão e agricultura. Uma proposta que foi criticada de norte a sul da Europa. Agora cabe a António Costa – que já referiu várias vezes que quer um acordo até final do ano – conduzir as negociações e tentar encontrar um equilíbrio entre as várias posições nacionais.O que está a dividir os 27?De um lado estão os “amigos da coesão” - um grupo de 15 países, como Portugal, que recebem fundos de coesão - que já criticaram os cortes e a “falta de ambição” quanto às prioridades comunitárias. Do outro estão os chamados “frugais”, e onde estão os maiores contribuintes para o orçamento comunitário (liderados pela Alemanha), que consideram os cortes insuficientes.Porquê o objetivo de ter um acordo até final do ano?Essa é, desde o início, a ambição de António Costa, de forma a permitir que o próximo orçamento europeu entre em vigor a 1 de janeiro de 2028, mas também pelo facto de no próximo ano se realizarem importantes eleições em países como França, Itália e Polónia, cujos resultados poderão influenciar o desfecho das negociações. Mas este objetivo poderá estar cada vez mais difícil de alcançar, apesar de os 27 se voltarem a reunir ainda em novembro e dezembro. Um dos motivos é a antecipação para novembro das eleições espanholas, mas também o facto de os governos europeus, na generalidade, não quererem apressar as discussões com receio de enfraquecerem o seu poder negocial. De acordo com o Politico, vários países, incluindo Itália e França, instaram a equipa de Costa a retirar das conclusões do Conselho desta semana a referência a "alcançar um acordo final até ao final do ano". O mesmo site avança que a minuta de conclusões da reunião a que tiveram acesso pede apenas um “acordo oportuno”, mas referindo que chegar a um entendimento até ao final do ano permitiria que o financiamento da UE começasse a fluir quando o próximo orçamento entrasse em vigor, em 2028.E quanto à China?Embora a China não seja mencionada por António Costa na sua carta-convite, este deverá ser o primeiro tema a ser abordado pelos 27, com uma discussão sobre se o acordo preliminar conseguido na semana passada com Pequim para reduzir a onda de importações de automóveis híbridos (para um limite de 350.000 por ano) é um primeiro passo satisfatório para manter as negociações com a China para um entendimento comercial mais amplo. Paris e Berlim estão a discutir medidas mais céleres de defesa comercial, com regras de preferência pelos produtos europeus e um novo instrumento de diversificação, de forma a conter o défice comercial de bens com Pequim, que atingiu 360 mil milhões de euros em 2025 e já totalizava 200 mil milhões no primeiro semestre deste ano. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera este valor "insustentável" e prometeu utilizar todos os meios possíveis para o reduzir.A Ucrânia e a Rússia serão discutidas?Como habitual, Costa referiu na sua carta-convite que Kiev “continua a ser uma prioridade fundamental” e que irão reafirmar o seu apoio à Ucrânia. Volodymyr Zelensky irá juntar-se aos 27 na manhã de sexta-feira (três dias depois de a UE ter aberto mais dois grupos de capítulos nas negociações de adesão), sendo esperado que discutam as necessidades da Ucrânia para o próximo inverno, militares e financeiras. O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, disse esta quarta-feira que a UE está a tentar angariar recursos adicionais para Kiev (que enfrenta um défice de financiamento para 2027) durante as reuniões do Fundo Monetário Internacional e dos ministros das Finanças do G7, realizadas esta semana em Banguecoque. Separadamente, os 27 planeiam voltar discutir a possibilidade de utilizar ativos russos congelados em benefício de Kiev e ainda abordar “o comportamento cada vez mais imprudente da Rússia, incluindo a sua campanha de ataques híbridos em toda a Europa”, tencionando “fazer avançar a nossa agenda de prontidão de defesa”. Segundo o Politico, os líderes dos 27 deverão condenar nas conclusões da cimeira a decisão de Donald Trump de levantar as sanções ao gasóleo russo. Esta quarta-feira, a primeira-ministra Giorgia Meloni falou sobre o tema, dizendo no parlamento italiano que “o resultado desta decisão é incerto, enquanto os riscos são claros”. “Isto confere legitimidade a Moscovo enquanto as suas bombas continuam a cair sobre as cidades ucranianas, gera novas receitas para financiar a guerra e, implicitamente, enfraquece a eficácia das sanções”, declarou ainda.Que outros temas estarão em cima da mesa?Para o presidente do Conselho Europeu é necessário terem “duas discussões estratégicas importantes”, a primeira das quais centrada na migração, com António Costa a notar que “a legislação da UE já adoptada está a produzir efeitos”, mas também que os 27 precisam de se manter vigilantes e “agir com solidariedade quando os Estados-membros enfrentam situações de crise”, numa aparente referência à situação vivida por Espanha em Ceuta e durante a qual Madrid, incluindo Felipe VI, acusou a UE precisamente de falta de solidariedade. É esperado que este capítulo seja dominado por um confronto entre o espanhol Pedro Sánchez, que defende políticas migratórias mais liberais, e a italiana Giorgia Meloni, cuja linha dura inspirou algumas das medidas adotadas por Bruxelas.Qual é a outra discussão estratégica?O segundo tema diz respeito ao alargamento e reformas, nomeadamente os trabalhos em curso sobre o tratado de adesão com Montenegro, com Costa a dizer que o objetivo é “concluir as negociações com aquele país candidato, de preferência até ao final do corrente ano”. Mas também discutir o documento apresentado na semana passada pelo executivo comunitário - “Preparar para uma União mais alargada” -, que aborda a revisão das políticas de pré-alargamento, estabelecendo as orientações políticas e as ações necessárias para preparar o bloco para futuros alargamentos..Irlanda quer “dar o máximo” pela Europa nos próximos seis meses.Um Conselho Europeu que vai testar o prazo de Costa para o próximo orçamento

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